Sobre a Segurança Social - "Olhos nos olhos"
Retirado de uma discussão MLS:
"O sistema de reformas foi montado dentro de um sistema de "pirâmide" e não de capitalização. Temos de ser sérios e encarar isto como um facto. As contribuições de hoje são em larga medida usadas não para serem capitalizadas mas sim para pagar as reformas que são pagas hoje. Existe aqui um tema muito sério de justiça intergeracional, que é particularmente agudo dado que quem paga a factura são as gerações que estão longe do poder que toma as decisões. Não concordo que seja um tema de solideriedade, é um problema financeiro. Problema esse que é resolvido hoje com solideriedade obrigatória. Se o estado, nós, chegou à conclusão de que todos, independentemente da sua história contributiva, devem ser tratados da mesma maneira, isto não significa que a forma de financiamento tenha de ser esta, um sistema de pirâmide em que são os mais jovens a pagar a factura (os da base da pirâmide).
De facto, dado o sistema actual de financiamento, quando se discute o "opt out" do sistema público de reformas, está-se implicitamente a discutir o financiamento das reformas das gerações que estão no topo da pirâmide. Têm que ser dadas alternativas de financiamento, que mesmo que passando pelo dinheiro de todos, não impliquem o sacrifício da liberdade de se escolher entre o sistema público de reformas ou outro, ou nenhum. Dasde privatizações ao aumento de outros impostos, tudo é preferível à situação actual, em que os indivíduos vivem enganados.
"
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Comentários
outra opção
Ricardo Francisco
É claro que outra opção seria recalcularem-se as reformas de acordo com novas regras baseadas em pressupostos de capitalização. Esta hipótese sendo a mais justa, é infelizmente, a que ataca mais os interesses dos decisores...
Não concordo com estas
Não concordo com estas teses.
Em minha opinião, elas confundem o valor real - o trabalho humano - com um valor fictício - o dinheiro.
O dinheiro é um valor fictício, que pode ser "comido" por inflação, desvalorizações da moeda, etc.
O valor real é o trabalho humano.
O problema da segurança social ou, mais exatamente, dos cuidados com a Terceira Idade, NÃO é um problema financeiro: é um problema de solidariedade.
O problema é: estamos nós, jovens, dispostos a TRABALHAR para sustentar uma vida digna para os idosos de agora? Ou não estamos dispostos a isso? Somos ou não somos solidários com os idosos de hoje?
Se nós não formos solidários com os idosos, bem podem eles ter pipas de massa, que elas não lhes servirão de nada. Se não houver ninguém disposto a trabalhar para eles em troca desse dinheiro, népias: morrem na miséria.
A "capitalização" das poupanças de reforma é uma falsa solução: ninguém sabe como será o mundo daqui a 30 anos, quando formos velhinhos. O dinheiro que tivermos "capitalizado" pode nessa altura ter sido "comido" por inflação, desvalorizações da moeda, revoluções, subidas do preço do petróleo, escândalos financeiros tipo Enron ou tipo Afinsa, etc.
Essa "capitalização" pressupõe um mundo estável no prazo de decénios, suposição essa que é perfeitamente absurda, tal como a história demonstra.
Se fôssemos a pensar em termos de capitalização, a maior parte dos idosos portugueses de hoje estariam na mais absoluta miséria: não pouparam nada ao longo da vida. Morreriam de fome.
Mas nós, felizmente, não pensamos em termos de capitalização: achamos que temos a obrigação de garantir uma sobrevivência digna para os idosos de hoje e, portanto, pagamos-lhes umas pensões, provindas das nossas poupanças, que lhes dão (mais ou menos) para sobreviver.
Oxalá os nossos filhos tenham para connosco a mesma caridade, daqui a 40 anos.
Então concordamos...mas pouco
Caro Luís Lavoura,
Creio que não leu o que escrevi.
A solideriedade é um princípio que é partilhado (aparentemente, já que nunca foi medido) pela vasta maioria dos portugueses e por este movimento que é liberal E social.
A solideriedade pode ser consubstanciada por uma rede de segurança social que garanta que após o fim dos dias de trabalho exista a garantia de acesso a um rendimento mínimo, semelhante ao ordenado mínimo que coloque qualquer indivíduo acima do limiar da pobreza. Mas quando falamos do sistema de reformas actual não é apenas disto que estamos a falar pois não? Não estamos a falar de caridade. Estamos a falar de um sistema de pensões com entrada compulsiva, que garante pensões sem tecto. Logo, este sistema de pensões, nem é liberal nem é social. É, sem mais nomes, olhos nos olhos, um sistema de ponzi (pirâmide) de entrada obrigatória e automática.
Uma vez mais concordo consigo, a solideriedade, no que toca a pensões mínimas, incapacidade e outras similares não é uma questão financeira (embora o dinheiro tenha sempre de vir de algum lado, por mais que custe lembramo-nos disto). As reformas do regime geral e sistemas paralelos são um problema financeiro, no qual o estado assume uma posição paternal, dizendo que gerirá melhor o dinheiro do que os indivíduos.
Mais uma vez, a "solideriedade" e as suas ferremtnas deviam ser financiadas directamente, de forma a que não possa ser usada demagogicamente para defender um sistema de pensões fraudulento, oinsutentável e obrigatório.
Alterando um pouco o texto com que acabou:
Oxalá os nossos filhos, de aqui a 40 anos, não precisem de ter a mesma caridade que nós temos hoje com os nosso pais.
Erros de conceito
Luis,
O dinheiro que tivermos "capitalizado" pode nessa altura ter sido "comido" por inflação, desvalorizações da moeda, revoluções, subidas do preço do petróleo, escândalos financeiros tipo Enron ou tipo Afinsa, etc.
Essa "capitalização" pressupõe um mundo estável no prazo de decénios, suposição essa que é perfeitamente absurda, tal como a história demonstra.
Estás errado. O que a história demonstra é justamente a estabilidade a longo prazo dos investimentos adequadamente diversificados. Nenhum fundo de pensões investiria em esquemas tipo Afinsa (na verdade nem sequer em esquemas tipo a nossa segurança social...). De igual modo, os fundos de pensões que investiram na Enron, ou outras empresas que tiveram colapsos fraudulentos, tinham carteiras adequadamente diversificadas que lhes permitiram minimizar o estrago e manter rendibilidades boas.
Mas mais importante: as taxas de juro são estabelecidas em função da inflação. Assim, excepto em condições anormais, que normalmente só são possíveis em economias não-livres, sendo os retornos ao investimento de fundos de pensões ajustados em função da chamada taxa "risk-free", acrescida de prémios de risco que dependem do perfil do fundo, o retorno real (ajustado à inflação) é positivo.
Adicionalmente, a ideia de que devem ser as gerações futuras a "tomar conta" das suas pregenitoras tem vários problemas:
1) É tendencialmente irresponsável - implica crescimento populacional, para manter a sustentabilidade da pirâmide. Num mundo sobre-povoado e com falta de recursos, isso é condenar as gerações futuras à pobreza - e possivelmente mesmo à fome.
2) Cria uma cultura de irresponsabilidade individual - qual é o incentivo para um indivíduo agir de forma razoável quando ele sabe à partida que o estado vai obrigar os mais novos a sustentá-lo? Note-se: como referiu o Ricardo, não estamos a falar de "safety net", estamos a falar de manter o nível de vida de cada um após a reforma.
3) Incentiva a ineficiência - não havendo "obrigatoriedade" de rentabilizar os fundos via capitalização, os governos acabam por gerir mal as contribuições, tornando o problema ainda maior.
Imagine a Migas que um
Imagine a Migas que um esforçado trabalhador alemão, tendo começado a trabalhar em 1910, se reformava em 1950. Esse trabalhador alemão descontava para um fundo de pensões em forma de capitalização. Pergunto: o dito trabalhador ficaria com uma boa reforma? Resposta: não, ficaria na merda, porque no decorrer do seu trabalho a Alemanha atravessou duas guerras que a destruiram e que desvalorizaram fortemente a sua moeda.
A Migas argumenta que isto são situações "anormais", só possíveis "em economias não-livres". Mas isto não é de facto assim. Um esforçado trabalhador americano ou francês teria provavelmente tido o mesmo destino, ou pouco melhor.
Porque é que em 1950 os idosos não morriam todos em massa? Porque, apesar de as suas poupanças terem sido reduzidas a zero pela guerra, havia solidariedade inter-generacional. Porque os mais novos trabalhavam e sustentavam os idosos.
(É lamentável que os europeus de hoje estejam tão esquecidos do passado da sua terra que já não saibam das dificuldades pelas quais os seus antepassados passaram, e que tenham esquecido as lições dessas dificuldades.)
No futuro haverá guerras e crises e revoluções e invasões, como as houve no passado. Um sistema de capitalização é inviável a longo prazo, só funcionando em tempos de paz e prosperidade duráveis, que não são, de forma nenhuma, aquilo que podemos esperar do futuro.
Falácias
Não, Luis. Esse argumento não serve. Por várias razões.
Em primeiro lugar, a Alemanha da primeira metade do século XX não era nem livre nem uma economia de mercado. Os tempos eram outros e não servem de referência para analisar os problemas actuais de uma sociedade moderna. O trabalhador provavelmente nem sequer teria dinheiro no fim do mês para poupar. É um bocado como estar à espera que um beduíno do deserto esteja a fazer planos para a sua reforma...
Em segundo lugar, seguramente que se o mesmo trabalhador alemão, assumindo que não morresse numa das guerras, tivesse feito contribuições para um estado que deixou de existir, num país que foi obliterado, também não teria uma pensão famosa. E já agora, não foi a solidariedade inter-geracional que o salvou. Foi o plano Marshall.
Situações de excepção são isso mesmo: de excepção. É falacioso usar um exemplo desses para rebater um argumento simples e racional que se aplica a situações normais e não a guerras, pestes negras ou coisa que o valha. Não são as contribuições obrigatórias para a segurança social, e é disto que se trata, que vão ajudar em caso de uma dessas excepções.
O apelo emotivo, e algo demagógico, ao apoio aos idosos não é por si só argumento para coisa nenhuma. É evidente que existe solidariedade inter-geracional. Chama-se "família" na maior parte dos casos e "boa vizinhança" nos outros. Não precisa de ser regulamentada pelo estado, porque surge naturalmente - inclusivamente existem teorias bastante interessantes que explicam o fenómeno de um ponto de vista biológico/genético e não têm nada a ver com políticas sociais do estado.
Falando apenas por mim, naturalmente, digo-lhe francamente que quando (se) chegar a velho, gostaria por uma questão de dignidade de recorrer a terceiros apenas em último caso para a minha subsistência. Claro está, que se o estado confiscar uma percentagem significativa do que ganho para torrar num sistema de segurança social que não me dará segurança nenhuma, a tarefa fica mais difícil.
A solidariedade inter-geracional é importante. Até lhe digo mais: É tão importante, que aqueles que hoje estão na meia-idade deviam parar para pensar se não é injusto condenar os seus filhos e netos a serem mais (potencialmente muito mais) pobres do que eles. Sabe, é que isto de solidariedade vai nos dois sentidos...
Já agora, é "o" não "a".
Informações sobre o mercado de capitais
Caro Luís LAvoura,
Ponto 1
Desculpe a pergunta, mas tem algum conhecimento de como funcionam os mercados financeiros modernos?
Priemira informação:
Hoje não estamos na quarta década do sec. XX. Estamos em 2006.
Segunda informação:
Existe livre circulação de capitais na esmagadora parte da economia mundial.
Terceira informação
Um fundo privado de investimentos tem a suz carteira perfeitamente diversificada em funsção do nível de risco que quer atingir. A diversificação tambem é geográfica como talvez não imaginasse. Sabe quem são os 2 maiores accionistas da PT? Fundos de investimento de poupança, sediado nos EUA.
Quarta informação
Principles of Corporate Finance - Breadley & Meyers - Libvro base para a vasta maioria dos cursos de iniciação em finanças no mundo.
Leia dois ou três capítulos e entenderá como funciona o cálculo financeiro, incluindo as "capitalizações".
Dito isto:
1.Uma guerra só teria impacto relevante se fosse à escala mundial. Se isso acontecer, a reforma será o menor dos nosso problemas.
2. Um acontecimento extremo num país, como o que aconteceu com a Alemanha, teria um impcato menor para as reformas dos seus cidadãos se fosse estes os responsáveis pelos seus investimentos, já que poderiam, no limite, ter 100% das suas poupanças nos EUA por exemplo. Se o estado fosse o guardião das suas poupanças...ficariam na penúria.
Ponto 2
O discurso dos idosos a morrer à fome é para ser usado até à exaustão? Tanta demagogia cansa. Não leu várias vezes nestes comentários que deve existir uma rede de segurança social???? Financiada pelo estado???
Vai continuar a preferir não ler, e falar de novo em avôs a morrer. É que de facto, se as coisas continuam como vão, com este sistema de pirâmide, vamos ter muitos velhinhos sem apoio. É que não é a "peninha" que alimenta, nem os discursos demagógicos. São soluções.
Não há pirâmide nenhuma
Não há pirâmide nenhuma na Segurança Social estatal. Há trabalhadores que pagam contribuições, e pensionistas que recebem pensões. Em cada momento no tempo, tem que se garantir que as contribuições recebidas não são (muito) inferiores às pensões pagas. Isso pode ser feito de uma de quatro maneiras: ou aumentando o valor das contribuições, ou aumentando o número de trabalhadores que contribuem, ou diminuindo o valor das pensões, ou diminuindo o número de pensionistas. O atual governo está, corretamente, a tentar fazer todas as quatro coisas. Como é natural.
Numa pirâmide, promete-se a certas pessoas certas taxas de juro, e paga-se essas taxas com entradas maciças de novos contribuintes, enganados por engodos. Na Segurança Social estatal não há pirâmide, porque (1) não há promessas de lucros miraculosos, nem (2) há entradas maciças de novos contribuintes. Em cada momento, os governos alteram as condições por forma a que o bolo chegue para todos os que necessitam.
O erro dos sistemas de capitalização é que partem do princípio de que a economia mundial cresce sempre. O mundo fica cada vez mais rico. É esse o princípio de todos os esquemas baseados no juro. Este pressuposto pode não ser verdadeiro. Nada nos garante que daqui a 30 anos o mundo será mais rico do que agora, e que os juros que nos garantem darão para alguma coisa.
Dito isto, fique bem claro que eu não sou contra sistemas de capitalização. Mas não acredito que eles sejam uma solução miraculosa que garantirá uma boa reforma a todos os que pouparem. Não acredito que, se eu descontar todos os anos uma boa maquia para um PPR, isso me vá valer de muito. A economia mundial pode colapsar. Já no passado colapsou.
Mais umas correcções a erros de palmatória
Com pequenas alterações continua a fazer sentido, estranho não é?
"Não há pirâmide nenhuma na AFINSA. Há trabalhadores que investem em bens tangíveis, e trabalahdores que recebem o seu investimento rentabilizado. Em cada momento no tempo, tem que se garantir que os investimentos recebidos não são (muito) inferiores aos investimentos retirados. Isso pode ser feito de uma de quatro maneiras: ou aumentando o valor dos investimentos, ou aumentando o número de trabalhadores que investem, ou diminuindo a rentabilidade dos activos, ou diminuindo o número de investidores que recebem. A administração da AFINSA, como não é o governo nem a AFINSA é a segurança social, não está, como seria correcto, a tentar fazer todas as quatro coisas. Como é natural."
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Em relação às pirâmides, leia-se esquema de ponzi, faça uma busca na internet para ver a correcta definição. Embora tenha razão numa coisa, na segurança social, como tem o Estado por detrás, pode dar-se ao luxo de fazer obrigar a entrada no jogo sem a promessa de lucros miraculosos. Pelo menos à D. Branca só lá foi quem quis.
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Luís Lavoura escreveu:
"O erro dos sistemas de capitalização é que partem do princípio de que a economia mundial cresce sempre. O mundo fica cada vez mais rico. É esse o princípio de todos os esquemas baseados no juro. Este pressuposto pode não ser verdadeiro. Nada nos garante que daqui a 30 anos o mundo será mais rico do que agora, e que os juros que nos garantem darão para alguma coisa."
Erros (muitos e brutais):
1. O esquema de capitalização não pressupõe nem que a economia mundial cresce sempre nem que o mundo fica cada vez mais rico.
2. "É esse o princípio de todos os esquemas baseados em juro" - A capitalização não é baseada em juro. É sim baseada na rentabilização de activos, cuja rentabilidade pode ser ou não em juros. Os juros, tal como os esquemas de capitalização não dependem dos pressupostos enunciados anteriormente.
3. Não existe nunhum pressuposto, logo este não precisa de ser verdadeiro. Pese embora que desde a revolução industrial não vai encontrar nenhum periodo de 40 anos em que de facto o mundo não ficou mais rico.
Este conjunto de erros, evidenciam a ignorância completa sobre finanças que aconselho-o mais uma vez a estudar um pouco sobre estas matérias ou arrisca-se a levar correcções como se fosse eu a falar de física nuclear (não, não foi ao acaso).
Dado que o RicardoGF insiste
Dado que o RicardoGF insiste em continuar a demonstrar a sua enorme ignorância sobre as consequências dum desmantelamento da Segurança Social aconselho-o a ler por exemplo:
http://www.epinet.org/content.cfm/issueguide_socialsecurityprivfaq
em particular
http://www.epinet.org/content.cfm/issueguide_socialsecurityprivfaq#80
e
http://www.prospect.org/web/page.ww?section=root&name=ViewWeb&articleId=8997
Acredito que o RicardoGF trabalhe na indústria financeira, ou planeie fazê-lo, pois não há dúvida que o dinheiro iria olear bastante as mãos de todos os gestores de "portfólios" se o RicardoGF conseguisse o que quer...
Com fontes destas...
Se estas são as fontes que o caro Pedro Viana tem a opôr ao discurso do RicardoGF e do Migas, eu também quero ser "ignorante":
http://en.wikipedia.org/wiki/Economic_Policy_Institute:
"The Economic Policy Institute or EPI is a United States thinktank based in Washington, D.C. and concerned with, as its name implies, the formulation of economic policy. It was established in 1986 by a group of economists including Jeff Faux [1], Barry Bluestone [2], Robert Kuttner [3], Ray Marshall, Robert Reich, and Lester Thurow. Its current president is Lawrence Mishel [4].
EPI is organized as an IRS Code Section 501(c)(3) non-profit organization and has a staff of about fifty, of whom about ten are Ph.D. researchers. Its board of directors consist largely of labor union officials.[7]"
http://en.wikipedia.org/wiki/Ray_Marshall
"He has had several academic posts, but since 1962 has been at the University of Texas, with the exception of his term as United States Secretary of Labor as a member of Jimmy Carter's administration."
http://en.wikipedia.org/wiki/Robert_Reich
"Robert Bernard Reich (born June 24, 1946) was the twenty-second United States Secretary of Labor, serving under President Bill Clinton from 1993 to 1997."
http://en.wikipedia.org/wiki/Lester_Thurow
"Thurow is a longtime advocate of a Japan- and Europe-style system with greater government intervention in the economy than the United States currently possesses; an idea that has come to be known as "Third Way" philosophy. He has achieved some notoriety for books he wrote in the 1980's suggesting that the Soviet Union, due to their command economy, posed a significant economic threat to the United States. In 1989 he wrote, "Can economic command significantly... accelerate the growth process? The remarkable performance of the Soviet Union suggests that it can... Today the Soviet Union is a country whose economic achievements bear comparison with those of the United States." [1]"
http://en.wikipedia.org/wiki/The_American_Prospect
"The American Prospect is a monthly magazine "of liberal ideas, committed to a just society, an enriched democracy, and effective liberal politics"[1] which focuses on U.S. politics and public policy. Roughly speaking, its politics are to the left of The New Republic and to the right of The Nation."
http://en.wikipedia.org/wiki/The_New_Republic
"Domestically, the current version of TNR supports policies first associated with the Democratic Leadership Council and "New Democrats" like former President Bill Clinton and Connecticut Senator Joseph Lieberman, who received the magazine's endorsement in the 2004 Democratic primary."
É só "liberalismo"...
Quem me conhece de
Quem me conhece de intervenções anteriores neste blog sabe que considero o Liberalismo parte da Esquerda. Não me interessam soluções ideológicas. As políticas devem ser defendidas com base nos resultados esperados e não em "princípios" cegos perante as consequências, como é apanágio do neo-liberalismo ou anarco-capitalismo. A redução da segurança social do Estado a um mero subsídio de sobrevivência para idosos iria efectivamente encher os bolsos das empresas financeiras há custa da maioria dos cidadãos. Em todos os países em que tal foi tentado, ocorreu precisamente isso. Basta consultar os artigos que indiquei, e que o João Luís Pinto em vez de contestar com factos optou antes por "etiquetá-los" como "não-liberais".
Estou esclarecido
"Quem me conhece de intervenções anteriores neste blog sabe que considero o Liberalismo parte da Esquerda. Não me interessam soluções ideológicas. As políticas devem ser defendidas com base nos resultados esperados e não em "princípios" cegos perante as consequências, como é apanágio do neo-liberalismo ou anarco-capitalismo."
O que o caro considera ou deixa de considerar não faz, felizmente, doutrina.
Também já me apercebi que não lhe interessam as soluções ideológicas, como se pode perceber pela sua falta de sustentação e preparação para enveredar por uma discussão que seria, efectivamente, ideológica. Quem não tem unhas, não toca viola. Mas tenho notícias para si: a política da "navegação á vista" e dos fins que justificam os meios já por cá anda há muito tempo, não é novidade. Também já está ocupada por muitos protagonistas, que portanto não fazem falta.
O que lhe fica mal é tentar passar atestados de ignorância, como tentou no seu comentário a que respondi originalmente, quando é o próprio que demonstra uma notável ignorância pelo que é o Liberalismo.
Se o caro quiser continuar a utilizar o rótulo de "Liberalismo" para a sua algaraviada de "liberalismo de esquerde", esteja á vontade. Liberdade também é aceitar os loucos que teimam que branco é preto. Mesmo quando caem no ridículo aos olhos de todos.
Felizmente o Liberalismo não é uma ideologia que tenha sido criada agora, quando o caro Pedro Viana acha que é "hip" e "chic". O Liberalismo tem centenas de anos de pensadores que o construiram e que atestam por ele.
Se o caro continua a ver como paradigma de Liberalismo o partido democrata americano, e a fazer profissão de fé de que este (o Liberalismo) é de esquerda, força! Mas depois não diga que quer ser credível e que estranha que o olhem de lado.
Que há discussão sobre o
Que há discussão sobre o que pressupõe o Liberalismo, não há dúvida. Basta ler
http://en.wikipedia.org/wiki/Liberalism
E que o João Luís Pinto anda muito enganado se acha que o "seu" Liberalismo é que é o "genuíno", e que tal opinião é partilhada pela vasta maioria daqueles que se reconhecem como Liberais em qualquer parte do mundo e em particular neste blog, é também óbvio. Se ainda não reparou, este blog é do Movimento LIBERAL-SOCIAL. Deixe-me ilucidá-lo quanto ao que isso significa, retirando um texto do link acima dado:
"Social liberalism, also known as New Liberalism (not to be confused with 'neoliberalism'), reform liberalism , arose in the late 19th century in many developed countries, influenced by the utilitarianism of Jeremy Bentham and John Stuart Mill. Some liberals accepted, in part or in whole, Marxist and socialist exploitation theory and critiques of "the profit motive", and concluded that government should use its power to remedy these perceived problems. According to the tenets of this form of liberalism, as explained by writers such as John Dewey and Mortimer Adler, since individuals are the basis of society, all individuals should have access to basic necessities of fulfillment, such as education, economic opportunity, and protection from harmful macro-events beyond their control. To social liberals, these benefits are considered rights. These positive rights, which must be produced and supplied by other people, are qualitatively different from the classic negative rights, which require only that others refrain from aggression. To the social liberal, ensuring positive rights is a goal that is continuous with the general project of protecting liberties. Schools, libraries, museums, and art galleries are to be supported by taxes. Social liberalism advocates some restrictions on economic competition, such as anti-trust laws and price controls on wages ("minimum wage laws.") It also expects governments to provide a basic level of welfare, supported by taxation, intended to enable the best use of the talents of the population, to prevent revolution, or simply "for the public good.""
DAS APOSENTAÇÕES E DA SEGURANÇA SOCIAL...
APOSENTAÇÕES E SEGURANÇA SOCIAL
Estes textos e comentários, sobre segurança social e aposentações, parecem-me que andam um bocado à deriva…
1- Não é verdade que sejam os trabalhadores a terem que sustentar as pensões de aposentação dos outros.
Cada trabalhador é que deverá, durante a sua vida profissional, descontar para um fundo de pensões próprio, que lhe assegure a aposentação.
2- Imagino que o Estado, nas suas trapalhadas financeiras das contas públicas, manipule o erário de tal maneira, que sejam os trabalhadores actuais a financiarem, parcialmente, as pensões actuais.
Mas isto não tem que ser assim, se se organizarem as coisas de modo que sejam os trabalhadores a financiarem totalmente a sua aposentação.
3- Como fazer?!
Peço-vos que me acompanheis no raciocínio seguinte:
a) Se um trabalhador descontar, para a sua reforma, 20% do seu vencimento mensal, ao fim de 5 meses (5x20%), terá uma quantia equivalente a um vencimento mensal…
b) Se descontar durante 10 meses (10x20%), terá 2 vencimentos, postos de parte para o seu fundo de pensões…
c) Se descontar durante 12 meses, terá 2,4 vencimentos…
d) Se descontar durante 10 anos, terá 24 vencimentos…
e) Se descontar durante 40 anos, terá 96 vencimentos…
f) Se descontar durante 45 anos, terá 108…
g) 96 vencimentos a dividir por 12 (para se apurar o número de anos que o profissional poderá sustentar com a sua pensão autofinanciada, baseando-se no último vencimento e, concomitantemente, na capitalização necessária de todos os seus descontos para tal pensão), dá 8.
Então, temos, teoricamente, 8 anos de pensões, que um profissional poderá auferir, ao fim de 40 anos de trabalho e descontos…
Se ele começou a descontar aos 20 anos de idade, quando chegar aos 60 anos, com 40 anos de desconto para a pensão, terá mais 8 anos de pensão, isto é, até aos 68 anos de idade…
Portanto, manifestamente insuficiente para sustentar os 75 anos para ele e os 82 anos para ela, de esperança média de vida, em Portugal…
Mesmo que começasse a trabalhar e descontar aos 25 anos, ao fim de 40 anos de desconto, chegaria aos 65 anos de idade com mais 8 anos de autosustentação pensionária…
Não dá!...
h) Vamos, então, fazer as contas para 50 anos de trabalho e desconto…
Ora, 50 anos vezes 2,4 (número de vencimentos descontados por ano, baseados nos 20% de desconto de vencimento mensal que eu proponho), dá 120 vencimentos…
… 120 a dividir por 12, na minha terra dá 10…
Portanto, quem começou a descontar aos 20 anos de idade, com 50 anos de desconto, reforma-se aos 70; quem começou aos 25, reforma-se aos 75…
Ora, então, quem se reformar aos 70/75, terá mais 10 anos de pensões com que se auto-sustentou…
Já dá para cobrir a esperança média de vida…
i) Aparentemente, até daria para ultrapassar as necessidades, teóricas, de tal esperança, mas não é bem assim…
Porque:
j) Em todos os sistemas, a perfeição é teórica, pois que há sempre “ruído”…
… O “ruído” social, neste caso, são as pessoas reformadas precocemente por invalidez, mais o desemprego.
Por isso, trabalhar até aos, mais ou menos, 70 anos de idade, com 45 ou 50 anos de desconto, não é nada demais, pois que uns 10% do fundo de pensões, chamemos-lhe assim, terá que financiar o desemprego e a invalidez precoce…
… E terão que ser os profissionais, portanto, os réditos do trabalho de cada um, a financiar isto tudo…
l) Todavia, há sempre uma equação de números variáveis, neste cálculo de pensões:
Ou aumenta-se os anos de desconto, portanto, de trabalho, ou aumenta-se a percentagem de 20%, que eu preconizo.
Assim, poder-se-á aumentar 10% (passando para 22%) o desconto para a reforma, permitindo baixar 10%, digamos de 50 para 45, o tempo de trabalho para a reforma, redundando a idade de reforma, que não poderá ser rígida, algures entre 65 e 70 anos, com tendência para crescer, consoante a esperança média de vida…
4- Segundo a teoria liberal dos mercados, quero dizer, segundo o liberalismo como deve ser, são os factores respectivos de mercado, oferta e procura, que deverão manter o funcionamento dum sistema.
5- Assim, o conjunto de empresas vendedoras de camisolas apresenta o seu produto no mercado, e o conjunto de compradores de camisolas… compra-as, se assim entenderem, mantendo esse sistema em funcionamento…
6- Analogamente, para os compradores de sapatos, computadores, automóveis, etc., sem se precisar que venham financiamentos doutros e obscuros lados para manter este sistema funcional…
7- Também os 2 factores chamados construtores-de-estradas e condutores-interessados-nas-estradas deverão apresentarem-se no mercado para a respectiva transacção, sem que tenham que vir impostos do erário público ou doutro qualquer financiamento que não sejam decorrentes de dinheiro ligado às estradas…
8- Destarte, os clientes-interessados-em-pensões deverão comprar o seu produto, as futuras pensões, às empresas vendedoras do produto, mesmo que se chamem… “Estado”… sem precisarem de rapar dinheiro doutros lados para aquisição do produto…
9- Cada sistema é que deve financiar as suas transacções, como princípio geral.
10- As melhores empresas para venderem o produto “pensões” são as empresas especializadas em dinheiro…
Ora, há, essencialmente, 2 tipos de empresas especializadas em dinheiro: umas chamam-se “bancos” e outras chamam-se “seguradoras”…
Este negócio do dinheiro, que andou demasiado tempo entregue, separadamente, a estes 2 tipos de empresas, tem andado, desde há uns anos, em convergência nestas empresas…
Assim, os bancos modernos já têm seguradoras e estas bancos…
Aliás, o negócio bancário e segurador, actualmente, confunde-se na própria empresa, que é o que deveria ter acontecido desde sempre…
11- No Chile, 77% das pensões provêm de empresas privadas e não do Estado.
Enfim, consequências do liberalismo económico compulsivo, de Pinochet e “sus muchachos”, assessorados pelos liberais “Chicago Boys”, mas tudo lamentavelmente enquadrado numa ditadura fascista…
12- Isto de entregar o nosso fundo de pensões, quero dizer, o nosso futuro, a empresas financeiras privadas, tem o seu melindre teórico…
Naturalmente que a comunidade cívica de cidadãos, organizados politicamente, isto é, o Estado, saberá controlar suficientemente a coisa… com trela curta…
13- A “trela curta”, nos bancos, chama-se Banco de Portugal, e, nas seguradoras, chama-se ISP, Instituto de Seguros de Portugal.
Tem de ser…
Uma vez, sondei o Banco de Portugal para me queixar dessa coisa abusiva, espoliadora e irritante que são as “comissões” ditas de gestão da nossa conta corrente, aqueles 3 a 6 euros que os espoliadores banqueiros nos cobram…
O Banco de Portugal pediu-me mais informações e eu entretanto desisti…
Também já me queixei ao ISP, sobre a demora do pagamento duma indemnização dos seguros e… deu resultado…
Trela curta, consequentemente…
14- Portanto, é esse o caminho que os políticos honestos e liberais deveriam seguir: autofinanciar, através dos réditos profissionais, o sistema de pensões, e encaminhar tais réditos para as empresas financeiras privadas, bem mais eficazes que a parasitagem sumptuária dos politicastros e demagogos de Estado, ineficazes e capazes de levarem um sistema à ruína, pois que gerem aquilo que não é deles e vivem do oportunismo e demagogia políticas…
15- Quanto à compulsividade de desconto para a aposentação, ou via Estado ou via privados, tem de ser...
Nos EUA, bastante avançados em liberalismo económico, o cartão da Segurança Social é obrigatório...
Doutra forma, estaríamos a alinhar com os habituais oportunistas e irresponsáveis, que gostariam de se furtar a descontos, mas gostariam de gozar a reforma ou... cair na miséria e depois alguém que os amparasse...
... Ou daqueles estupores que não têm seguro de viatura e depois causam acidentes... indemnizáveis pelo ISP, quero dizer, por todos nós segurados...
Evidentemente que os descontos para pensões e seguros devem ser compulsivos.
Que pena
Sinto uma pena enorme de não poder dar um contributo mais alargado sobre este tema e de expressar as minhas opiniões sobre as vossas. De certeza que concordarei com muito do que se disse mas que também discordarei e muito com outras opiniões.
O meu contributo resume-se a um pedido para que investiguem o modelo de segurança social Canadiano.
http://www.sdc.gc.ca/asp/gateway.asp?hr=/en/isp/pub/factsheets/rates.shtml&hs=cpr
Não vejo um melhor incentivo à procura de soluções privadas do que estabelecer o valor da pensão mensal máxima em 844 dólares Canadianas + 484 dólares que vêm de um outro suplemento a que todos os idosos têm direito. +/- igual a 590 + 338 Euros/por mês. O suplemento para idosos é calculado e somado à pensão, de forma a que todos os reformados recebam praticamente o mesmo, independentemente do que descontaram.
http://www.sdc.gc.ca/asp/gateway.asp?hr=/en/isp/statistics/aprjun06.shtml&hs=cpr#topic3
Quem quiser receber uma pensão melhor pode fazê-lo procurando uma solução privada durante os seus anos de trabalho. Quem não tiver um rendimento que permite essa margem de manobra financeira e que se engloba nos escalões de rendimento mais baixo terá sempre direito à pensão de cerca de 900 Euros/por mês.
Neste momento as contribuições em impostos no Canadá para a SS, variam entre apenas 5% a 10% do rendimento pessoal. http://www.sdc.gc.ca/en/isp/cpp/contribrates.shtml
Façam o favor de comparar com o modelo Europeu ou Português. 27.1% mesmo que a maioria dos idosos tenham reformas miseráveis.
Ao contrário do que acontece actualmente na Europa e em Portugal, a segurança social não é um tema político no Canadá. O único ponto que há a discutir é o que fazer com o fundo de pensões acumulados pelos tais 5%-10%. O dinheiro chega a sobra para pagar as pensões a todos e em 2040 chegará a 200 mil milhões de dólares.
Contrastes continentais.
Acho que NÃO devemos desmantelar um sistema vital que é a SS, mas sim devemos e temos mesmo que o reformar. Com os escalões actuais de pensões e taxas de contribuições não vamos lá.
E sim como Liberal, identifico-me e muito com algumas dessas fontes citadas. Sobretudo Robert Reich e Bill Clinton. Considero que um Liberal deve ter como referência, políticos como o Bill Clinton.
Para mim o Liberalismo é a sustentabilidade da liberdade económica e social, individual e colectiva para todos. Para mim o Liberalismo não é o anarco capitalismo de Milton Friedman entre outros.
Gosto do sistema canadiano
Penso que vou levar uma moção nesse sentido à próxima AG.
Precisamente, considero que o Estado deve assegurar um valor mínimo de reforma (suficientes para uma velhice como o mínimo de dignidade), devendo o indivíduo, se quer ter um valor mais elevado, fazer ele próprio poupanças.
Relativamente à idade de reforma (momento a partir do qual o estado financiada o "não trabalho"), parece-me evidente, devido à falta de recursos e baixa natalidade, que tem que ser cada vez mais tarde. Não é algo que obviamente agrade a ninguém, mas é uma questão de sustentabilidade.
Caro Pedro Viana,
Caro Pedro Viana,
Reveja autores liberais. Pense e forme a sua própria linha. Qualquer coisa é melhor do que não ter linha ideológica conducente ou andar enganado. PElo que escreve aconselho-o a increver-se no PS, que hoje é a cara da Third Way em portugal.
Pelo que eu entendi do que é o MLS, o S está lá por acreditar-se que o estado, além das funções atribuídas pelo liberalismo mais puro, tambem tem algum papel social, um pouco à luz do que preconiza Rawls. Um exemplo prático é o sistema de SS do Canadá. Podia estar enganado, mas cada vez que leio algo escrito pelos responsáveis plíticos do MLS é o que entendo.
Infelizmente, e digo-o sinceramtente, quem vem a este blog, lê muita coisa assustadora para quem procura uma alternativa liberal. Era bom que estivesse mais claro, tambem neste blog, quais são as opiniões dos responsáveis do MLS, e quais são as opiniões de indivíduos como eu ou o Luís Lavoura que não têm quaisquer responsabilidades e apenas desejam participar na discussão.
Penso que as regras deste
Penso que as regras deste blogue são claras: todas as opiniões aqui expressas são puramente pessoais. Quer as minhas, quer as do RicardoGF, quer as de qualquer responsável do MLS.
As posições do MLS são as adoptadas em assembleias-gerais desse movimento, e subscritas por ele (MLS). Qualquer responsável do MLS tem o direito a ter opiniões pessoais que divirjam, num ou noutro ponto, das posições do MLS, e a expressá-las neste blogue.
clareza
De facto não.
As regras estão claras para alguns, mas para o visitante ocasional, as opiniões emitidas nos blogues pessoais são facilmente confundidas com posições de representantas do MLS e logo associadas ao MLS. Existem exemplos disso em alguns comentários.
Em tempos envolvi-me numa discussão sobre como tratar divergencias extremas dentro do MLS. Divregencias que podem no limite demonstrar divergência com os princípios do movimento tal qual escritos na carta de princípios. A minha posição na altura foi de que qualquer militiante pode ter as suas posições e manter-se no movimento, mesmo que claramente não estivesse alinhado com os princípios. No limite, um xenófobo ou um Estalinista poderiam estar como militantes. Esta posição tinha dois pressupostos:
1. As posições oficiais do MLS e a dos seus dirigentes teriam de estar explícitas como tal.
2. Quem estivesse desenquadrado no MLS, chegaria a essa conclusão de forma independente, sem coarções.
A minha humilde opinião é de que o primeiro pressuposto hoje não se verifica. Mas é apenas uma opinião não fundamentada por registos estatísticos, apenas por impressão de comentários neste e em outros foros.
As posições do MLS
Estão na página oficial do MLS... Não no Blogue... Mesmo o que eu aqui digo não é uma posição oficial do MLS, a não ser que eu refira o facto.
"Política Editorial
Este é um espaço de liberdade de expressão, destinado a todos aqueles que concordem com a nossa declaração de princípios. Devido a este facto, as opiniões aqui expressas são pessoais e não representam a posição oficial do MLS. Todas as tomadas de posição do MLS, são colocadas na página principal do nosso site."
Miguel,
Miguel,
O meu ponto é:
1. A política editorial não está suficientemente visível para cumprir a sua missão. Se estivesse colocada no frame horizontal já ajudaria.
2. Para potenciais participantes no MLS, a primeira impressão é muito importante. As opiniões editadas no BLOG do MLS são importantes e são a primeira "leitura" do movimento. No blog, os dirigentes do MLS deveriam estar identificados como tal, para que o leitor ocasional consiga "pesar" facilmente as opiniões.
A ideologia não pode ser
A ideologia não pode ser cega perante as consequências. De qualquer maneira procure definições de Social-Liberalism e New Liberalism, e encontrará a ideologia de que me sinto mais próximo. E relembro que o MLS é um Movimento auto-denominado Liberal-Social.
Se o RicardoGF cita Rawls, estou mais "descansado". Nunca que eu saiba Rawls defendeu o desmantelamento do Sistema de Segurança Social criado por alturas da Segunda Guerra Mundial. Isso não quer dizer de que dos princípios que o guiaram não se poderia deduzir que ele poderia apoiar uma reforma desse sistema. O meu ponto é: defender o Liberalismo, e.g. tal como Rawls o entendia, não exige que se desmantele o Sistema de Segurança Social, como alguns querem fazer crer.
safety net, não paternalismo
Caro Pedro Viana,
Ainda bem que está mais descansado.
RAwls defendia uma safety net. Uma protecção para os desfavorecidos da sorte, mesmo sabendo que esta protecção seria ineficiente na criação da riqueza e de bem estar. No longo prazo, mesmo em uma prespectiva financeira redutora, na minha humilde opinião, faz sentido. Este tipo de proteções venceu os argumentos do Socialismo do bloco de Leste.
Quando estado pretende gerir o sistema de pensões não está a dar uma safety net...está a ir muito mais longe. O exemplo do que pode ser a aplicação do que Rawls defendia é o exemplo Canadiano muito bem trazido para esta discussão.
Já agora, "Desmantelar o Sistema de Segurança social" tambem faz parte da cassete ideológica promovida pelos nosso partidos Socializantes para assustar os indivíduos com a "Besta Neo-Liberal".
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