Os projetos de Sócrates

Retrato de Luís Lavoura

Têm sido muito debatidos nos últimos dias os projetos de engenharia e arquitetura que José Sócrates assinou para algumas casas no concelho da Guarda, há uns vinte anos atrás.

É consabido que há muitos projetos de engenharia e de arquitetura que não foram feitos por quem os assina. Isso é prática corrente nos grandes gabinetes de engenharia e arquitetura: o chefe do gabinete assina projetos que foram, na verdade, realizados por assalariados seus. Prática análoga ocorre nos grandes escritórios de advogados. No passado, o mesmo faziam grandes artistas, por exemplo o pintor de origem flamenga Pieter-Paul Rubens, "autor" de muitas e gigantescas pinturas, as quais eram de facto realizadas no seu atelier mas, em grande parte, por outros pintores que trabalhavam para (e sob a supervisão de) Rubens.

Portanto, nada há de estranho nem de ilegal naquilo que Sócrates fez. Ele assuniu a responsabilidade por projetos que foram, de facto, elaborados por outros. Qualquer arquiteto célebre moderno faz, no dia-a-dia, coisa idêntica.

Vem então à baila o alegado mau gosto de muitos das casas projetadas por Sócrates. Longe de mim, de facto, pretender que essas casas sejam de bom gosto. Só que, numa perspetiva liberal, as pessoas devem ser livres de terem, cada qual, o gosto que têm. Se as pessoas querem viver numa casa "de mau gosto", numa casa "de emigrante", ou numa "maison", devem ser livres de o fazer. Gostos não se discutem, e não temos o direito de proibir os outros de terem os seus gostos e de construirem as suas casas de acordo com esses gostos. José Sócrates, possivelmente, também não gostava dos projetos que assinava - mas não era o gosto dele que estava em causa, e sim o gosto de quem queria construir a casa. O Estado não é suposto ser polícia dos gostos dos cidadãos, não é suposto proibir-lhes a construção de casas de acordo com os seus gostos. Ou será?

Comentários

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Retrato de Igor Caldeira

O mais importante

O que mais me preocupa é se Sócrates assinou projectos não por serem seus ou estarem sob sua supervisão, mas por ter sido pago para isso por funcionários do município da Guarda, que, por o serem, estavam proibidos de o fazer. Isso é que é relevante, quanto mais não seja para sabermos que tipo de pessoa temos pela frente. Não que a falta de ética seja ou o duvidosos respeito pela lei seja impeditivo do desempenho de cargos tão importantes. Os governos que sucederam a Guterres provam-no claramente.

Quanto às questões estéticas, pode haver casos de ordenamento e planeamento urbanístico. Creio que não é isso que está em causa, embora o diga lamentando. Somos um país sem memória, ou pelo menos almejamos sê-lo, atendendo à forma como tratamos os centros históricos.

Retrato de Filipe Melo Sousa

Remember Bill Clinton?

As pessoas são claro livres de terem mau gosto, mas não são livres dos comentários decorrentes das escolhas que fazem. Então no caso de um governante, os eleitores são livres de escolher os seus dirigentes avaliando-os de acordo com o modo segundo o qual os eleitos provavelmente moldarão o país. Deparo-me assim com dois cenários diferentes:

1) Sócrates de facto era o autor de projectos de casas com mau gosto, tese que o próprio defende ser verdadeira, após ter sido questionado no parlamento. Se esses projectos fazem parte do seu currículo, eu pessoalmente nunca votaria num homem daqueles para dirigir o meu país.

2) Sócrates não é o autor destes projectos, logo ele recebeu dinheiro para assinar algo que não era da sua autoria. Pior ainda: mentiu conscientemente no parlamento. O mau gosto, tal como o adultério não são puníveis por lei. Mas têm um impacto negativo na percepção de figuras públicas. Já o perjúrio é condenável, e motivo para impeachment.

Retrato de Luís Lavoura

"ele recebeu dinheiro para

"ele recebeu dinheiro para assinar algo que não era da sua autoria"

Isso nada tem de especial. Qualquer bom advogado receberá dinheiro para assinar um parecer que pode perfeitamente ter sido escrito por um estagiário. Um bom arquiteto receberá dinheiro para assinar um projeto que foi feito por um dos seus ajudantes. E assim por diante. As assinaturas valem dinheiro. Ai não que não valem!

Luís Lavoura

Retrato de Igor Caldeira

Mais do que receber

Mais do que receber dinheiro, se ele o fez (e coloco o "se" apenas porque não quero ser processado) permitiu que os técnicos municipais contornassem a lei; não é por acaso que há incompatibilidades. O que acho realmente grave é isto.

Retrato de Luís Lavoura

"mentiu conscientemente no

"mentiu conscientemente no parlamento"

Ele não mentiu, que eu saiba. Ele disse que os projetos eram da sua responsabilidade, o que é verdade, uma vez que foi ele quem os assinou. Ele não disse no parlamento que tenha sido ele a fazer os projetos, mas sim que assumia a responsabilidade por eles. Quem assina um projeto assume a responsabilidade por ele, e por eventuais erros que contenha. Assinar um projeto não significa necessariamente que foi a própria pessoa quem o fez.

(Em muitas organizações o chefe tem um carimbo com a sua assinatura, que fornece a empregados da sua confiança. Quando esse carimbo é utilizado por um dos empregados, por exemplo numa carta, isto significa que o chefe assume a responsabilidade pelo conteúdo dessa carta. Não quer dizer necessariamente que a carta tenha sido escrita, ou sequer corrigida, pelo chefe que a assina.)

Luís Lavoura

Retrato de Igor Caldeira

Sócrates, ao contrário de

Sócrates, ao contrário de Clinton, não teve técnicos contratados especificamente para o corromperem. Já Lewinski era uma prostituta contratada pelos republicanos.

Em todo o caso, isso é irrelevante. Porque pior que o mau gosto e pior que assinar coisas que não são nossas, é participar numa falcatrua lesiva do interesse público, como é tão frequente nas autarquias.

Retrato de Filipe Melo Sousa

O Bill Clinton também disse

O Bill Clinton também disse que não teve sexo, uma vez que ele considera que sem penetração, não há sexo.

Quando se quer contornar a mentira...

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