Speakers Corner Liberal Social

As pessoas de esquerda têm tendência a anatemizar a proposta do MLS de eliminação do imposto sobre os lucros das empresas (IRC). Para elas, esse imposto é fundamental, imprescindível: o lucro das empresas é mau e deve ser tributado.

Mas essa ideia é perfeitamente absurda.

Supohamos uma empresa, perfeitamente honesta, que declara ao fisco ter obtido num determinado ano um lucro de 100.000 euros. O fisco cobra-lhe 20% de imposto (IRC) sobre esse lucro, isto é, cobra-lhe 20.000 euros.

Suponhamos agora que a proposta do MLS era posta em prática e o IRC era abolido. A empresa ficaria então com esses 20.000 euros a mais. Que lhes faria? (Suponho sempre tratar-se de uma empresa honesta, que declara ao Estado, de forma limpa, as suas atividades. Das empresas desonestas, as que continuamente declaram ao Estado que não tiveram lucros, nem vale a pena falarmos, porque essas, de qualquer forma, nunca pagam IRC.)

Hipótese 1) A empresa decide distribuir mais 20 euros de dividendos a cada um dos seus 1.000 acionistas. E declara ao Estado que distribuiu esses dividendos. O Estado cobra aos 1.000 acionistas, como é normal, um imposto (IRS) de 20% sobre os dividendos que cada um deles recebeu. (Esse imposto é, aliás, deduzido à cabeça logo no momento da distribuição dos dividendos.) Conclusão: o IRC seria substituído pelo IRS sobre os acionistas da empresa, sem perdas para o Estado.

Hipótese 2) A empresa decide distribuir um prémio de produtividade de 10 euros por cada um dos seus 2.000 trabalhadores. E declara ao Estado que distribui esse prémio, e informa o Estado dos nomes dos trabalhadores a quem o fez. O prémio de produtividade é um rendimento dos trabalhadores e desconta para o IRS deles. (Aliás, em geral até desconta à cabeça.) O Estado em nada fica a perder.

Hipótese 3) A empresa guarda os 20.000 euros para si, declarando esse facto ao Estado. O Estado perde rendimento. Mas a empresa fica com mais dinheiro para investir. O que é altamente positivo. Pois que, um país que se quer desenvolver deve querer ter empresas ricas, muito mais do que consumidores ricos. Os consumidores ricos estafam o seu dinheiro em casas, carros, caviar e casas de alterne, sem benefício para ninguém a não ser para eles mesmos; as empresas ricas investem, criando riqueza para o país. É pois estúpido taxar o dinheiro com que as empresas pretendem ficar para investir. É um tiro no pé.