O Direito de dar Sangue

Sexta, 18/05/2007 - 13:45 — Filipe Melo Sousa

Quero chamar a atenção para um factor que não foi referido nesta discussão em curso na blogoesfera. Será que a parte mais importante da questão passa despercebida?

No seguimento dos artigos, no Blasfémias, Arte da Fuga, e Insurgente

Poder-se-á desdramatizar a questão, dizendo que retirar a alguém o direito de dar sangue não é um atentado muito grande à sua liberdade, e que o impedimento de o fazer não prejudica em nada a sua vida. O Adolfo Mesquita Nunes recusa-se a entrar na discussão sobre até que ponto essa sinal pode ferir susceptibilidades, e concordo no aspecto em que essa discussão não é relevante. Pois se existe um controlo à posterior dos lotes recolhidos, estar-se-á a excluir desnecessariamente dadores válidos.

Um segundo argumento, é que alguém disposto a dar sangue pode fazê-lo de qualquer modo, dando uma indicação errada sobre a sua orientação sexual quando lhe fizerem o questionário. Preocupado portanto apenas com a oferta de sangue para quem precisar, e sabendo que se o seu sangue estiver infectado será colocado de parte, sem demais perigos para a saúde pública.

Resta o argumento da percepção para o público. Até que ponto se sente seguro alguém que recebe uma transfusão? Ao saber que se exclui alguns grupos de risco, haverá um filtro adicional em relação às análises. E isso tratá eventualmente um acréscimo de segurança no serviço nacional de saúde.

A discussão nem está muito acesa. Mas devido a uma outra imposição do estado que nem sequer aqui é referida. A proibição recai sobre a doação. Fosse a venda de sangue permitida, e a proibição ia recair sobre a venda do próprio sangue. Ou seja: o estado estaria a proibir determinados grupos de pessoas de ter um meio adicional de subsistência, devido a uma heurística que nem sequer aparenta ser a mais adequada. E está de facto. Só que como a doação voluntária sem retribuição é o único meio segundo o qual o estado permite as transfusões, essa proibição recai na verdade sobre todos os cidadãos. Adicionalmente, o estado ainda se reserva o direito de dizer quem são os grupos de intocáveis.

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Comentários

Sexta, 18/05/2007 - 13:58 — Miguel Duarte

Alguns comentários

1. Atenção que os testes de SIDA não são perfeitos e há alguns anos recordo-me que havia um período janela, em que uma pessoa podia estar contaminada e tal não ser detectado nos testes (durava algumas semanas). Não sei se os testes melhoraram deste então, ou se isto também se aplica ao sangue doado, mas é algo a ter em conta.

2. Penso que a questão de quem dá sangue ou não, não é do Estado como entidade central, mas dos médicos, que obviamente têm todo o direito de decidir aquilo que de um ponto de vista médico faz mais sentido (a política varia de hospital para hospital). Aliás, até acredito que esta questão não deve sequer ser colocada em causa pelos políticos. Se quem é formado em medicina decide que deve ser feito desta forma, então os políticos só têm é que respeitar.

3. O facto de não se poder vender sangue penso que se prende com o objectivo de precisamente não incentivar a mentira no que toca às questões das doações. Mesmo esquecendo a SIDA, existe inúmeras outras doenças que podem ser transmitidas pela via sanguínea e provavelmente nem todas são testadas ou podem ser testadas.

Lembro-me por exemplo de um caso nos EUA onde ossos impróprios, afectados por cancro, de pessoas já falecidas, eram usados em transplantes. Isto acontecia precisamente porque havia um incentivo económico para a venda de órgãos que induzia a que mesmo órgãos não saudáveis entrassem no circuito.

4. Em Portugal creio que neste momento já não há falta de sangue, pelo que não vejo qualquer razão para se alterar o sistema actual.