Speakers Corner Liberal Social

Tirado do Público

Martim nasceu a 30 de Dezembro de 2006. Ana Leonardo já era acompanhada por uma comissão de protecção de crianças desde 2005 (desde que começara a faltar à escola). Aos 13 anos, quando o bebé nasceu, não aceitou o que lhe foi proposto: o acolhimento dela e do recém-nascido numa instituição. A criança foi-lhe retirada.

O bebé chegou ao Refúgio Aboim Ascensão a 26 de Fevereiro de 2007, encaminhado pela Segurança Social e pelo Tribunal e Família e Menores de Cascais (TFMC). A 16 de Julho, foi decretada a confiança judicial da criança ao Refúgio, tendo em vista a adopção. A mãe recorreu. E o pai, que tinha começado por não perfilhar o menino (só o fez em Junho de 2007), visitou-o pela primeira vez nesse mês.

Em Junho 2008, o Tribunal Relação de Lisboa confirmou a decisão do de Cascais. O caso ainda foi apreciado pelo Tribunal Constitucional, mas a decisão de entregar a criança para adopção transitaria em julgado em Maio deste ano. Villas-Boas limita-se a dizer que entende que a decisão da Justiça está sustentada e que uma criança só é encaminhada para adopção "quando a família não tem condições para ficar com ela".

Conclusão, na pior das hipóteses a criança até ao fim de 2007 deveria ter sido entregue para adopção, dado que a mãe efectivamente não tinha condições para educar o seu filho.

Em vez disso estamos em 2009 a finalmente tentar entregar a criança para adopção e claro, passados quase 3 anos a situação pode ter-se alterado.

A vítima aqui foi o Martim que ficou quase 3 anos numa instituição quando deveria ter estado a ser cuidado por uma família adoptiva.