Speakers Corner Liberal Social

Aqueles - entre os quais não me conto - que defendem a transição para um sistema de capitalização nos fundos de pensões de reforma, como por exemplo os "pandits" do Compromisso Portugal, não se coíbem de afirmar que uma das suas motivações é a disponibilização de atraentes somas financeiras para o mercado de capitais. Os fundos de pensões de reforma são atraentes, não somente porque movimentam avultadas somas financeiras, como sobretudo porque essas somas podem ser investidas na sua quase totalidade em aplicações de muito longo prazo, dado que elas só podem ser levantadas quando o aforrador atinge a sua idade de reforma, e não em qualquer momento anterior. Os fundos de pensões de reforma têm portanto poucas necessidades de liquidez, e essas necessidades são perfeitamente previsíveis antecipadamente, o que faz com que possam conceder crédito barato a quem dele necessita - nomeadamente as empresas - beneficiando, presumivelmente, a economia.

Mas será isto, de facto, benéfico, no momento atual, para a economia? Tenho sérias dúvidas. A economia atual carateriza-se por empresas com elevados níveis de lucros, logo com elevadas capacidades de auto-financiamento das suas necessidades de investimento, logo com pequena necessidade de recorrer a crédito. O crédito é cada vez mais um crédito ao consumo, e não ao investimento. Ora, o crédito ao consumo dá crescentes sinais de estar a ser concedido ao desbarato, a pessoas muito pouco dignas de crédito e já sobre-endividadas. Cada vez mais os bancos emprestam sem olhar a quem, porque dispõem de capital em excesso e têm que emprestar esse capital para procurar, talvez debalde, rentabilizá-lo.

Nestas condições, disponibilizar as maciças quantias financeiras dos fundos de pensões para empréstimos a longo prazo dificilmente poderá beneficiar a economia, podendo até, de facto, prejudicá-la seriamente. Com boa probabilidade, grande parte desse dinheiro seria emprestado a um prazo de 30 ou 40 anos (!) para compra de habitação própria - ou de segunda ou terceira habitação... - a consumidores já sobre-endividados, com efeitos negligíveis na competitividade do país na produção de bens transacionáveis, e boa probabilidade de o empréstimo nunca ser pago de volta. Ou seja, os aforradores acabariam sem dinheiro para gastar na sua reforma.