Flexisegurança - II
Vi os comentários de alguns liberais ortodoxos ao post do Hugo Garcia sobre flexisegurança e não os compreendo. É um autêntico acto de dar tiros nos pés estupidamente.
Será que de um ponto de vista liberal, é preferível a situação actual, a um mercado de trabalho liberalizado? Parece-me que a resposta é claramente não, qualquer passo no sentido de liberalizar o mercado de trabalho é um excelente passo.
Quanto a eventuais custos da flexisegurança, a realidade é que Portugal, em muitos aspectos já não anda muito longe disso. Não nos podemos esquecer que o actual regime de protecção no desemprego já é extremamente generoso, permitindo mesmo a criação de empresas com o dinheiro do subsídio, e terminado o período do subsídio de desemprego, existe o Rendimento Social de Inserção. As falhas no nosso sistema, se se quiser copiar o modelo Dinamarquês, além da óbvia necessidade de liberalização do mercado de trabalho, prendem-se essencialmente com a formação. Pelas palavras de Poul Nyrup Rasmussen (o criador da ideia da flexisegurança), uma das obrigações de quem recebe subsídio de desemprego é, ou encontrar emprego, ou se não o conseguir, inscrever-se numa formação que lhe permita aumentar a sua empregabilidade (em vez de estar em casa à espera de um emprego caído do céu).
Mas há mais, se seguirmos o modelo Dinamarquês, a contribuição para o fundo de desemprego seria voluntária (sendo que os 34 fundos do sistema Dinamarquês são de gestão independente do Estado)! Ou seja, só recebe subsídio quem contribui, logo, só está sujeito ao modelo da Flexisegurança quem deseja estar. Quem não quer contribuir, quando é despedido não tem direito a nada, sendo que gozou da vantagem de não ter descontado para esse seguro.
Parece-me que um sistema assim é muito melhor que o actual numa perspectiva liberal. A não ser que a ortodoxia de alguns chegue ao ponto de obrigar os cidadãos a prescindir da protecção social, mesmo que esteja disposto a contribuir para ela. Será ódio a tudo o que é sistema de segurança social, mesmo que de gestão privada e optativo?
- o blogue de Miguel Duarte
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Comentários
Flexi-treta
Esse termo agora muito em voga descreve uma política gerada pelo wishful thinking. Pergunto-me como será possível ter flexibilidade no mercado de trabalho.. e não a ter.
Como é possível haver um mercado de trabalho livre, e o governo nele intervir em políticas activas de criação de emprego
Como obviamente não é possível alguém comer um bolo e continuar a tê-lo no prato, concluo que esta política a nada mais se resume do que o governo propor-se a aumentar os subsídios de desemprego, e uns quantos empregos não necessários para a economia subsidiados pelo estado (leia-se o dinheiro dos meus impostos). Sim, as tais "políticas activas de criação de emprego".
Lê
Sinceramente, não faço a mínima ideia do que o Sócrates propõe para Portugal. Mas segue o link que coloquei acima e vê como funciona o modelo Dinamarquês. Faz também um pouco de investigação além desse link (eu li outros artigos).
Na Dinamarca, pelo que li, o essencial é formação. Se isso é intervenção a mais, bem, que seja. Eu não me importo que pessoas que estão no desemprego, a receber subsídios optativos para os quais contribuíram (que bom que fosse optativo em Portugal), sejam obrigadas a formar-se (pelo menos 18 meses de formação é a regra Dinamarquesa) por forma a sair da situação de desemprego em vez de ficar em casa à espera de um emprego que provavelmente nunca vai aparecer.
A duração dos subsídios de desemprego (sublinho, derivados de contribuições optativas), para os mais velhos nem é muito diferente na Dinamarca e em Portugal.
"como será possível ter flexibilidade no mercado de trabalho.. e não a ter"
Não, tu tens flexibilidade no mercado de trabalho, mas, crias as condições para que as pessoas encontrem emprego em outras áreas que precisam de trabalhadores (e porque não, outras áreas geográficas).
Por exemplo, um mineiro desempregado pode ser canalizador ou marceneiro, bem como n outras coisas, se lhe deres a possibilidade de ter a formação adequada. Idealmente o Estado não seria necessário para isso, mas, não me parece que essa "reciclagem", que deveria acontecer por si, esteja a funcionar.
Ou preferes que o teu bolso continue a pagar o Rendimento Mínimo de Inserção a pessoas que não são capazes de arranjar emprego?
Sorry
Tens razão Filipe, comentario duplicado. Isto aqui no trabalho é complicado. Como não dá para apagar o comentário serve este apenas para não existirem dois iguais :P
Pois... Miguel, não sei
Pois... Miguel, não sei como ainda perdes tempo com esses "liberais ortodoxos" :P
C'est la même chose
Curiosamente aquilo que os Europeus chamam de flexigurança ou flexicurity é, mais coisa menos coisa, igual ao modelo liberal anglo-saxónico em vigor há várias décadas. Guess what: It works.
p.s. André:
The comment so nice
you post it twice. :-D
Como isto não vai ser o modelo dinamarquês...
Segundo propostas concretas do governo, o Salário Mínimo vai evoluir da seguinte forma:
2007 403 €
2009 450 €
2011 500 €
Ou seja, taxas de crescimento na ordem dos 5,5%-6,0%. Quem paga são os empresários e a competitividade da economia portuguesa. Por outro lado, na administração pública, os ordenados estão congelados.
É tão fácil ser generoso nos aumentos com o dinheiro dos outros..
Solução
E qual a solução? Manter o SMN mais baixo da UE15 e sacrificar sempre os salários mais baixos? Ou até descê-los.
Entre 2000 e 2007 os salários dos gestores de topo triplicaram.
A Mercer divulgou um estudo segundo o qual os salários dos directores financeiros de topo tinham aumentado 24% num ano.
Eu não me importo que, em períodos de crise, haja contenção. Agora, ou há moral ou comem todos. Se não for o Estado a impôr estes aumentos, os salários mais baixos não aumentariam nunca. O que vai acabar por acontecer é que muitos trabalhadores que anteriormente ganhavam acima do SMN vão passar a receber o SMN ou a diferença face a ele vai encurtar. Nada que, de resto, não tenha estado a acontecer nos últimos anos. Se formos a ver o crescimento anual dos rendimentos dos 10% mais ricos e o crescimento dos rendimentos da classe média (que ganha 650 a 1000 euros brutos mensais) ficaremos esclarecidos.
Ser mais papista que o papa
Já agora, um dos representantes das confederações patronais (creio que do Comércio) afirmou que, apesar dos disparates do Governo, apenas aprovou o aumento do SMN (recordemo-nos que os valores são negociados) por respeito a quem ganha 400 euros por mês.
Se ele o assinou, por algum motivo é - e não creio que tenha sido por chuto de adrenalina nem que não saiba o que fez.
"Segundo propostas concretas
"Segundo propostas concretas do governo, o Salário Mínimo vai evoluir da seguinte forma:
2007 403 €
2009 450 €
2011 500 €
Ou seja, taxas de crescimento na ordem dos 5,5%-6,0%. Quem paga são os empresários e a competitividade da economia portuguesa."
Que, por sua vez, farão com que sejam os consumidores a carregar o fardo. Ou não?
Por outro lado, e isto são perguntas de uma genuína curiosidade, a economia portuguesa é competitiva? A crescer, cerca de um e meio ao ano, é competitiva? E esse parco crescimento, à custa das exportações (julgo eu), diz o quê do nosso mercado interno? Que é competitivo? Que as empresas são modernas, investem em tecnologia e formação, produzem a preços competitivos? Que os portugueses, fartos de tão altos salários, gastam-nos a comprar os produtos portugueses, de reconhecida qualidade?
Claro que com isto não digo que a solução para...nada, é puxar à pressão o salário mínimo para cima, mas daí a dizer que quem pagaria, em tal situação, seria a "competitividade" da economia portuguesa....
Errr...
Isso dos "liberais ortodoxos" é comigo? É que vejo lá seis comentários e o meu é o único que não foi feito para dizer "amen", por isso parece-me difícil que não te estejas a referir a mim...
Bom. Se é tenho de admitir que é um progresso. Apesar de tudo deve ser a gaveta menos antipática em que me colocaste nos últimos tempos. Antes já fui anarco-capitalista e (supremo insulto) "um tipo do PSD" ;)
Também não percebo como é que a minha simples pergunta sobre o custo do "programa" é um tiro no pé. Mas isso são outros quinhentos.