Speakers Corner Liberal Social

Cerca de três décadas de decadência do Estado-Providência derrubaram a mentalidade então dominante de "tudo ao Estado" para um crescente "tudo aos privados" (ou, pelo menos, criou-se uma divisão entre estatistas e privatistas, coisa que muito debilmente existiria há umas décadas atrás e certamente nunca com predomínio dos segundos). É curioso, contudo, que nem num nem noutro campo surja alguém que recoloque algumas questões.

Desde logo, por que é que antes de dizermos quem é que deve cumprir determinada tarefa, ninguém se questiona sobre a natureza da tarefa? Será que é mais importante o como que o porquê? O que quer dizer isso de escola pública, essa entidade que a Esquerda afirma defender com unhas e dentes e a Direita, com pejo de afirmar que não gosta dela, afirma que os privados know-best? E quem são esses privados? Não passarão eles apenas da manifestação conceptual (nebulosa, nebulosa como sempre) do nosso zeitgeist, como noutros tempos o foi o Estado? Não será possível encontrar uma posição que transcenda o aparato e se concentre não na liturgia (nas fórmulas, nas imagens adoradas) mas na missão?

Eu permito-me a arrogância de não ter preferência por nenhum molde pré-fabricado de escola (ou seja, não acho que nenhuma seja melhor porque sim). No entanto, afirmo claramente que defendo a escola pública, não a escola estatal da Esquerda, mas uma escola que (este é o fim, a tarefa, a missão) cumpra objectivos públicos. E desde que os cumpra, ela é pública e deve ser financiada com dinheiro de todos. No entanto, como ela pode tomar todas as formas legais disponíveis, fica-lhe vedada a posse estatal: num sistema concorrencial, não faz sentido o Estado concorrer com os demais - seja porque um governante estatista pode beneficiar a escola estatal, seja porque um governante privatista vai usar a escola estatal como bombo da festa.
Se rejeito a escola estatal da Esquerda, não rejeito menos a defesa da desRazão pósmodernista da Direita, que defende que as escolas podem ensinar coisas diferentes do que a Constituição dita (por hipótese, ensinar teorias religiosamente fundadas ou a discriminação com base racial ou sexual). Isto resulta do próprio conceito de escola pública: uma escola que ensina algo contrário ao que o contrato que nos rege a todos afirma, não pode (não faz sentido) ser financiada com dinheiro de todos. Por fim (e não menos importante) nenhuma escola pública pode discriminar qualquer aluno com base noutro critério que não seja o puro mérito (medido com exames nacionais anuais). A escola que o pretenda fazer, deve poder fazê-lo - mas não pode esperar que todos contribuam para a manutenção, no seio de uma sociedade que deve ser aberta e meritocrática, de sistemas endogâmicos e exclusivistas.