Speakers Corner Liberal Social

Este artigo é interessante, no sentido em que é um indício das discussões éticas que iremos ter nos próximos anos relativamente à genética.

Qual irá ser o poder que os pais irão ter nos genes dos seus filhos? Até que ponto, a ser admitida intervenção genética para melhorar determinadas características, ou retirar doenças, irá essa intervenção ser regulada?

O meu ponto de vista é muito simples: o quer que venha a ser feito terá sempre que ser feito tendo em conta o interesse do futuro ser que irá nascer. Ou seja, por exemplo, duvido que algum de nós se importasse de ter nascido sem algumas doenças de origem genética, e esse será provavelmente o início.

No entanto, a verdadeira questão é que a espécie humana irá dar nas próximas centenas de anos um salto evolutivo enorme e tal não pode ser controlado verdadeiramente. Está na natureza genética de todos os pais, humanos ou não, desejar o melhor para os seus filhos e ter os filhos que melhor poderão assegurar a propagação dos seus genes. Irá por isso, à medida que existir tecnologia para isso, existir uma enorme pressão no sentido de se fazerem alterações genética nos filhos. Se se proibir num país, existirá sempre outro onde tal será autorizado, ou será feito às escondidas.

A par disto, a própria sociedade se vai habituar ao facto que a espécie vai mudar. Pois a tecnologia já o está a fazer. Hoje já existem vários casos de implantes da tecnologia no corpo humano e esta é uma área em pleno desenvolvimento. Ainda na minha geração irei assistir concerteza a implantes no cérebro, a olhos electrónicos completamente funcionais e muitas outras tecnologias.

Muitos de nós, já estariam hoje dispostos a implantar por exemplo um processador no cérebro, ou uma memória de electrónica, se isso lhes desse acesso a um poder de cálculo tremendo ou a um conhecimento enciclopédico, sem quaisquer efeitos secundários. Mais não fosse porque assim seria possível aumentar-se os rendimentos.

A nova espécie que irá surgir, será inevitavelmente um misto de máquina com homem geneticamente alterado. É a "lei" natural da evolução a funcionar, cada indivíduo a tentar obter uma vantagem competitiva para si e para os seus descendentes, com a inevitável sobrevivência do mais apto. Sendo caso para se dizer "toda a resistência é fútil". Quanto muito, poderemos tentar regular a coisa, no sentido de proteger da melhor forma possível os seres que irão ser gerados.

Agora, até que ponto deve o Homem, e o Estado, regular a evolução? ;)

"A maior surpresa é esta: porque é que há tanta gente sem cartão de utente?"

Comentário de Pimenta Marinho da ARS do Norte, devido à descoberta que 1,3 milhões de portugueses não estão sequer inscritos no Serviço Nacional de Saúde.

Será porque, o SNS não presta e quem pode ter seguro privado nem lá põe os pés? Pessoalmente, não me lembro qual foi a última vez que usei o SNS. Felizmente tenho um bom seguro privado e não tenho que sujeitar-me a horas de espera no hospital do SNS, ou meses de espera por uma consulta num centro de saúde.

No entanto, Pimenta Marinho deveria era agradecer a esses 1,3 milhões de portugueses que não estão inscritos no SNS, mais a outros tantos que estão inscritos mas não põem lá os pés (o meu caso). É que se a coisa é como é, imagine-se como seria se todos os que contribuem para o SNS o usassem!

Foram feitas as contas aos abortos realizados nos primeiros seis meses da lei liberalizadora, e verificou-se que, embora o número total de abortos (legalmente) efetuados tenha sido menor do que o que seria expetável com base em comparações internacionais, há falhas no planeamento familiar. Diversas mulheres que abortaram afirmaram não usar qualquer contracetivo, e há casos de mulheres que - em apenas seis meses - abortaram mais do que uma vez.

Perante este cenário, o governo decide avançar com medidas drásticas: oferta de preservativos à borla e à discrição nos centros de saúde - Farmácias, para que andastes a instalar às vossas portas máquinas de venda automática de preservativos? Os preservativos não se vendem, oferecem-se! - e oferta, nos mesmos centros, de pílulas contracetivas, também à borla, para um período de seis meses (quem quiser utilizar dispositivos intra-uterinos ou espermicidas, que os pague).

O erro básico disto tudo está na gratuitidade. O aborto é gratuito. A mulher, e o homem, são autorizados, são até incentivados, a ser irresponsáveis: se ela engravidar, o Estado paga-lhe o aborto. Para combater a irresponsabilidade gerada pela gratuitidade, introduz-se no sistema mais gratuitidade ainda. A irresponsabilidade só poderá aumentar: a partir de agora, um homem que se queira masturbar pode utilizar, para não se sujar com o esperma, um preservativo gratuitamente oferecido pelo centro de saúde mais próximo.

Liberdade e responsabilidade são indissociáveis. O aborto deve ser livre, mas não deve ser gratuito.

Estou entristecido e apreensivo com a mini-remodelação governamental ontem efetuada, ou antes, com a remodelação efetuada no Ministério da Saúde.

A atuação de Correia de Campos, nos seus anos no governo, foi boa e esclarecida, tendo enfrentado com sucesso os inúmeros lóbis que se movimentam no setor da saúde, incluindo o lóbi de uma população pouco esclarecida e mais dada a simbolismos do que à apreciação de um serviço real.

Premonitório considero ser que quem vai substituir Correia de Campos seja uma médica. Arriscamo-nos que a política de saúde passe novamente a estar submetida a um dos mais poderosos lóbis do setor, o lóbi dos médicos. É altamente provável que a nova ministra, sendo ela própria médica, se adapte mais aos interesses da Ordem dos Médicos e aos interesses sindicais dos médicos, e menos aos interesses dos utentes.

Felizmente não caiu também a ministra da educação - outra que tem vindo a desenvolver reformas cruciais, ao arrepio das corporações do setor, nomeadamente da corporação dos professores - ao contrário daquilo que Paulo Portas se apressou a pedir.

Ridícula, a entrevista do Ministro Correia de Campos à TVI sobre a ridícula assistência do INEM em Aleijo (a gravação das conversas que passou na TVI é escandalosa - tragicamente poderia ser um excelente clip do Gato Fedorento). O sistema falhou estupidamente e o ministro desresponsabiliza tudo e todos, não assumindo sequer que houve falhas no sistema. Ora, se ninguém é responsável, só resta responsabilizar o responsável máximo - o Ministro da Saúde.

Por isso, só posso dizer uma coisa: Sr. Ministro - Demita-se!

Sobre a controvérsia da nova lei do tabaco, há um aspecto importante que dela ressalta que eu acho extremamente positivo. É mesmo a principal razão que sou a favor da nova lei, embora com algumas reservas.

A lei inverte uma norma social estabelecida que atentava contra a liberdade do indivíduo. Até aqui se o não fumador quisesse respirar ar livre de toxinas, ele tinha de pedir aos fumadores na área circundante para apagar o cigarro, correndo o risco de ser facilmente desprezado. Agora com esta lei, acontece o contrário e o fumador é quem tem de pedir autorização aos não fumadores para fumar. Isto transcende a questão da não obrigatoriedade do não fumador partilhar o mesmo espaço que um fumador, e tem diversas consequências positivas na consciencialização de quem prejudica terceiros, muitas vezes sem se aperceber. Neste caso o fumador.

Apesar de tudo é uma lei muito menos restritiva do que a existente em Nova Iorque, ou Toronto por exemplo. Em nenhum dos casos cabe a acusação de serem cidadãos com aversão à liberdade.

De qualquer forma é claro que é possível ter um debate inteligente e esclarecedor sobre este tema contando com diversos pontos de vista, uns menos contraditórios do que outros. Agora comparar a lei às maquinações do Nazismo como já vi feito, só demonstra da parte de quem o faz, que não sabe o que foi o Nazismo nem tão pouco está a pesar honestamente o efeito desta lei.

Segundo a Divisão of Epidemiologia, Direcção-Geral de Saúde, Ministério da Saúde, Portugal 2003, a principal causa de morte em Portugal são as doenças cerebrovasculares, estas doenças matam mais que os acidentes de carro, o cancro ou a diabetes.
Uma das principais causas destes números é o aumento da incidência da obesidade na população Portuguesa (causada pelo sedentarismo), assim como a fraca alimentação, o elevado consumo de sal, café, álcool e tabaco.

Desta forma ao contrário do que alguns Liberais defendem (como Luís Lavoura no post anterior), defendo e aplaudo a medida do governo em baixar o IVA dos ginásios para 5%.
De resto não percebo como este serviço de primeira necessidade (como prevenção da principal causa de morte no nosso país) ainda não era taxado segundo os outros serviços e produtos de primeira necessidade.

Hoje, 1 de Janeiro de 2008, é o dia em que três quartos dos portugueses vão finalmente ser libertados da agressão, frequentemente sob a forma de tortura sádica, a que foram submetidos pelos restantes um quarto dos portugueses ao longo de decénios.

Ao longo de anos, muitos de nós fomos submetidos a colegas, conhecidos ou desconhecidos, amigos ou inimigos, que se arvoraram o direito de fumar junto a nós, em locais fechados, frequentemente no nosso próprio local de trabalho - local onde, por lei, respeito e bom senso, um trabalhador deve dispôr de condições minimamente sãs. Quando nos queixávamos, éramos olhados com chacota e desprezo, e a agressão não parava, antes era reforçada.

A minha mulher, grávida do nosso primeiro filho, teve que suportar no seu trabalho, numa grande empresa portuguesa, reuniões de trabalho que se prolongavam por várias horas, numa pequena sala fechada, com três ou quatro pessoas a fumar. Se se queixava, era desprezada. Nada de anormal - isso apenas reproduzia aquilo que ela já tivera de suportar noutras empresas anteriormente. O desprezo sádico dos fumadores portugueses por quem não fuma sempre foi total. Só nos últimos meses ou anos, quando perceberam que o vento estava a virar, começaram alguns deles a perder essa altivez sádica e cruel de quem não hesita em fazer sofrer.

Hoje é o dia da libertação para muitos trabalhadores portugueses. Saudemo-lo como uma grande vitória da Liberdade.

Bem, não sei se era realmente esse o objectivo escondido de Bush, quando começou a defender, em vez da educação sexual a sério, promover-se a abstinência nas escolas americanas.

No entanto, a coisa de facto funcionou. As gravidezes entre adolescentes aumentaram em 3% de 2005 para 2006 (aproximadamente mais 20.000 bébés), bem como as doenças sexualmente transmissíveis. Ah, e o uso do preservativo (claro) diminuiu.

Some key sexually transmitted disease rates have been rising, including syphilis, gonorrhea and chlamydia. The rising teen pregnancy rate is part of the same phenomenon, said Dr. Carol Hogue, an Emory University professor of maternal and child health.

"It's not rocket science," she said.

Escusado será dizer, que um outro problema, para os conservadores, é que obviamente, o número de mães solteiras aumentou, em parte, devido a esta questão.

Caros conservadores, a natureza humana é o que é, não aquilo que queremos que seja (sinto-me um conservador ao afirmar isto). Nós bem que podemos querer negar os impulsos sexuais aos jovens, mas a realidade, é que eles vão existir e fazem parte da nossa natureza animal. Pregar a abstinência e manter os jovens na ignorância no que toca a contraceptivos, além de moralmente dúbio, simplesmente vai resultar em mais doenças e mais gravidezes.

O grande desafio de um sistema de saúde é combinar eficiência com universalidade.

Quando nos preocupamos em universalidade geralmente pensamos num serviço nacional de saúde totalmente indiferenciado, que é sem dúvida o sistema mais humanitário; não fosse o carácter de ineficiência que o assombra.

Do lado da eficiência (note-se que não é eficácia) temos o “pagar do bolso” e o seguro. Contudo estes sistemas carecem do carácter de universalidade que é considerado essencial por qualquer pessoa de bom senso.
Mas não tem de ser assim.

A função do estado deve ser garantir que todos tenham acesso a seguro.
Desta forma, deverá existir um seguro de saúde social (patamar mínimo/preço mínimo) que servirá também de fasquia para todos os outros. Contudo, este seguro não deverá ser impedimento de existirem seguros por privados.

Cada empresa deverá dar seguros a todos os trabalhadores, por blocos de 1 ano. Desta forma, mesmo que o trabalhador se despeça ou fique sem emprego, terá acesso ao seguro de saúde durante o período de um ano. Note-se que as seguradoras tendem a oferecer melhores condições a seguros feitos em bloco, pois o segurado ganha posição negocial perante a seguradora.
Os seguros dos trabalhadores deverão ser extendidos aos progenitores (quando reformados ou desempregados) e eventualmente a todos os familiares directos.

Todos os trabalhadores a recibo verde, deverão ter o seguro como condição de inscrição.
O mesmo se aplica a todos os desportos e actividades escolares. No caso das escolas, poderá a ser a escola a responsável por oferecer seguros de saúde sempre que os alunos não o tenham.
Em todos estes casos os cidadãos poderão optar pelo seguro de saúde sócial ou por um dos privados.

Naturalmente, todos aqueles que não tiverem capacidades para pagar o seguro de saúde, este deverá ser suportado pela segurança social ou pelo orçamento de estado. Mas tendo em consideração que a maioria da população ou está empregada ou é familiar de quem esteja, a fatia da população a recorrer ao seguro através da segurança social ou orçamento de estado seria reduzida.

Circula pelas farmácias um pequeno folheto patrocinado pela Apifarma em prol dos medicamentos de escolha livre. O folheto apela ao uso responsável e à auto-medicação, contrariando o pensamento dominante de que a auto-medicação é, por si mesma, uma coisa má. Por entre vários conselhos técnicos, e sem esquecer a recomendação de vistar os profissionais de saúde sempre que necessário, o folheto mostra as vantagens da auto-medicação responsável:

"a si, permite-lhe resolver problemas passageiros de saúde, de forma mais rápida e económica, poupando-lhe o tepo de espera de uma consulta médica e o respectivo encargo financeiro;
- à sociedade permite desanuviar, em termos financeiros e de funcionalidade, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), libertando recursos que podem ser aplicados em outras situações de carência e necessidade."

Por outras palavras, a Apifarma apelou à responsabilização individual e ao alívio do Estado para funções que os cidadãos podem tomar por si prórios.
Uma atitude muito saudável.

Quando vi este quadro, só me queria rir.

Nota: Temos um dos melhores rácios do mundo de médico/habitante!!!

Um estudo global e comparativo sobre o aborto da WHO e Guttmacher Institute que será publicado na próxima sexta feira, confirma o que muitos dos 40% que votaram «Não» no referendo deste ano, não percebem ou simplesmente não querem perceber: «A comprehensive global study of abortion has concluded that abortion rates are similar in countries where it is legal and those where it is not, suggesting that outlawing the procedure does little to deter women seeking it.»

The wealth of information that comes out of the study provides some striking lessons, the researchers said. In Uganda, where abortion is illegal and sex education programs focus only on abstinence, the estimated abortion rate was 54 per 1,000 women in 2003, more than twice the rate in the United States, 21 per 1,000 in that year. The lowest rate, 12 per 1,000, was in Western Europe, with legal abortion and widely available contraception.

E conclui ainda que:

The data also suggested that the best way to reduce abortion rates was not to make abortion illegal but to make contraception more widely available, said Sharon Camp, chief executive of the Guttmacher Institute.

Ler mais.@IHT.com

Vale muito a pena ler, na penúltima edição da revista The Economist, um longo artigo sobre a forma como a crescente facilidade e barateza da obtenção de informação genética sobre os indivíduos alterará, quando não invialibizará, o negócio dos seguros de saúde. (infelizmente, não consegui encontrar esse artigo online.) É que, cada vez mais, vão sendo descobertos genes que propiciam doenças muito vulgares, como a diabetes tipo 2 ou o cancro da mama, ou então doenças mais raras mas de tratamento muito caro, como a Alzheimer ou a Crohn. Crescentemente, de forma cada vez mais rápida e barata, os indivíduos poderão fazer análises genéticas a si mesmos e descobrir a sua propensão para diversas patologias. A longo prazo, os seguros de saúde, que se baseiam - como todos os seguros - na incerteza e na partilha de riscos desconhecidos, tornar-se-ão crescentemente uma forma inviável de assegurar a saúde das pessoas. O The Economist diz, claramente, que, num tal ambiente, só haverá duas opções: ou um Serviço Nacional de Saúde que assegura de foma igual e cega a saúde (ou um mínimo dela) a todos os cidadãos, ou Contas Poupança-Saúde individuais, nas quais cada cidadão se responsabiliza pela sua própria saúde.