Speakers Corner Liberal Social

... o post Duplicidade de Vital Moreira.

Outra coisa da qual há muito tempo não se ouve falar é do perigo de o Irão construir armas nucleares. E não é que esse perigo tenha desaparecido, uma vez que o próprio Irão afirma que as suas centrifugadoras de urânio são cada vez mais e melhores, pelo que esse país estará sem dúvida a acumular quantidades crescentes de urânio cada vez mais enriquecido.

Isto deve querer dizer que os EUA desistiram, de vez, de lançar um ataque contra o Irão. Era um velho sonho neoconservador, mas parece que a administração Bush desistiu dele. E fez ela muito bem. É que, além de outros inconvenientes, deve saber que o Irão dispõe, ao que consta, de uns mísseis terra-mar de grande qualidade, vendidos pela Rússia (vantagens do comércio internacional na manutenção da paz...). Esses mísseis poderiam, em dois tempos, mandar ao fundo boa parte dos navios de guerra americanos que se passeiam pelo Golfo, caso esses navios (e os aviões que neles pousam) fossem utilizados para atentar contra a segurança do Irão.

O meu desejo é que a próxima administração americana dê um passo em frente e, em vez de hostilizar o Irão, passe a cooperar com ele. É que o Irão é um país com grande futuro, com uma população excelentemente educada (e 60% dos estudantes universitários iranianos são mulheres, um número que deveria fazer inveja às feministas norte-americanas...) e com uma economia que, apesar do boicote à qual é submetida, cresce 7% ao ano. Talvez fosse boa ideia os EUA deixarem-se de velhos rancores e começarem a comerciar com um parceiro de tanto potencial.

Há muitos meses que não se ouve falar no Darfur e na necessidade urgente de a União Europeia / a NATO / os EUA intervirem militarmente nessa região do Sudão para prestar ajuda humanitária ao seu povo, martirizado pelos crueis janjauid apoiados pelo governo do Sudão.

Ontem soube-se no telejornal que afinal um dos movimentos rebeldes separatistas do Darfur obteve grande sucesso militar, tendo até avançado até à própria capital do Sudão, Khartum, dentro da qual há já violentos combates.

Então o povo do Darfur eram uns pobres infelizes martirizados por um governo cruel, ou são afinal rebeldes bem armados capazes de invadir o Sudão central?

A intervenção humanitária que a União Europeia / a NATO / os EUA desejavam mostra afinal a sua verdadeira face: uma intervenção militar numa região com o fim de apoiar o seu movimento separatista e desmembrar um país pouco amigo.

Mais ou menos como fizeram na Sérvia.

Pois é, os nossos irmãos americanos, com a alta do preço do petróleo, estão a comprar mais automóveis pequenos, à semelhança do que os europeus faziam à muito.

Nada como sentir a poluição no bolso para se ter atitudes mais ecológicas.

No Quénia houve, aqui há uns meses, eleições. Ganhou o presidente em exercício. Mas as eleições foram escrutinadas por observadores internacionais, e todos eles concordam que houve fraudes, e todos eles concordam que, não fossem essas fraudes, teria provavelmente ganhado o candidato da oposição.

A oposição não se conformou e veio para a rua. Houve confrontos sangrentos.

Qual foi a posição da comunidade internacional? Bem - o presidente fraudulento deveria negociar com o candidato oposicionista. Não se repetiram as eleições nem se atribuiu a vitória ao verdadeiro vencedor. Não - obrigou-se os dois a negociarem uma partilha de poder, a qual foi agora consumada, mediante mediação da comunidade internacional.

Trata-se de uma forma muito original de democracia: o candidato que vicia as eleições é premiado com a permanência no poder, em vez de se exigir que o verdadeiro vencedor das eleições fique com ele ou que, no mínimo, se repitam as eleições.

É claro que para o Zimbabué a comunidade internacional de verdadeiros democratas não tolerará uma solução dessas. Não, no Zimbabué é diferente - o presidente, derrotado nas eleições, deverá afastar-se de vez. A democracia no Zimbabué é imprescindível. No Quénia, nem por isso.

[...] ainda que a liberdade política seja recusada numa grande parte de África, de cada vez que as circunstâncias o permitiram movimentos de protesto tiveram lugar contra uma tal repressão.

Amartya Sen, A Democracia como Valor Universal

Quando a independência branca da República da Rodésia cedeu o lugar ao Zimbabwe democrático Mugabe, pelo seu assentimento ao Acordo de Lancaster House, teve um papel importante na integração da minoria branca. Durante cerca de vinte anos, e com muitos atropelos pelo meio, limpezas étnicas e um massivo apoio financeiro britânico o país manteve-se razoavelmente estável, pelo menos no contexto africano. De há uns dez anos a esta parte, contudo, o cavalgar demencial do governante tem levado o país à miséria. Primeiro expulsou os brancos. E, quando os brancos saíram, a economia afundou e foi a vez dos negros começarem também eles a fugir.

Enquanto Mugabe apenas matava ndebeles o Ocidente não se importava muito. Quando os trabalhistas britânicos cortaram o financiamento tatcheriano à política de compra de terras pelas elites da ZANU-PF (e não pelos camponeses pobres, conforme tinha sido acordado), as terras começaram a ser ocupadas pela violência e o ódio racial propagou à perseguição dos brancos - aí despertámos. Mas o despertar da população do Zimbabwe só ocorreu quando a inflação chegou aos milhares por cento, o desemprego se generalizou e a prosperidade antiga cedeu o passo a uma miséria ímpar na África Austral de hoje.

Talvez tenham acordado tarde mas nunca é demasiado tarde. Os resultados das eleições não enganam: a maré mudou. Gostaria de ser tão optimista quanto Sen, embora tenha as minhas reservas: a mudança deveu-se ao estômago ou à cabeça? Não sei. Mas sei que concordo com isto:

Na verdade, existem provas esmagadoras demonstrando que o que é necessário para gerar um crescimento económico mais rápido não é um sistema político mais duro, mas um clima económico mais humano.

E disto, que só a democracia pode dar, os zimbabweanos já tinham provado e gostado. E agora querem repetir. Veremos se será possível.

Deve um liberal ser favorável às pretensões autonomistas ou independentistas do Tibete?

Eu diria que não. Eu generalizaria até, para sugerir que há uma contradição fundamental entre o liberalismo e o desejo de autodeterminação dos povos.

Quando um povo luta pela sua autodeterminação ou independência, como os povos do Kosovo ou do Tibete, ele está invariavelmente a pretender que haja um Estado, ou organização equivalente, que proteja esse povo de forma exclusiva, em detrimento de outros povos e de outras pessoas.

O que os tibetanos querem é, ao fim e ao cabo, um Estado ou Governo Autonómico que impeça a imigração de chineses para o Tibete, violando pois a desejável liberdade de movimentação das pessoas, e que proteja e favoreça a "cultura tibetana" (seja lá o que isso fôr), dando privilégios a essa cultura e proibindo ou dificultando a prática de outras culturas concorrentes. Para esse Estado ou Governo Autonómico, naturalmente, só os tibetanos puro-sangue poderão votar.

Eu não posso deixar de considerar um tal projeto como substancialmente anti-liberal. Seria um projeto que, inevitavlmente, eliminaria ou restringiria a liberdade de movimentação das pessoas, a liberdade de as empresas e negócios se instalarem independentemente da etnia de origem do empresário, a liberdade dos intercâmbios culturais e da prática de culturas distintas.

Na sua reunião de Bucareste, a NATO decidiu avançar com a instalação de um sistema de defesa anti-mísseis na República Checa e na Polónia.

Dado que ninguém, a não ser a Rússia, ameaça ou pode vir a ameaçar a Europa com agressões através de mísseis, a instalação deste sistema destina-se, inevitavelmente, a arreliar or russos. Aém disso, e pela mesma razão, este sistema de defesa anti-mísseis não passa de lixo, uma vez que jamais terá qualquer utilidade prática.

Temos portanto que os países da NATO decidiram irritar a Rússia com a instituição de mais um subsidio à produção de lixo armamentista.

Uma péssima decisão, por dois motivos.

Lisboa, 3 de Abril de 2008 - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas veio mais uma vez provar na semana passada que é um autêntico pesadelo no que toca à defesa dos direitos humanos. De facto, já não bastando o enfoque do Conselho em sancionar quase unicamente Israel desde que foi criado, os países que o compõem vieram agora aprovar uma resolução sobre liberdade de expressão que coloca em causa precisamente esta liberdade de expressão.
Foi com um grande choque que o Movimento Liberal Social (MLS) recebeu a notícia da aprovação no passado dia 28 de Março de uma resolução que condena como violação dos direitos humanos, o acto de criticar os países islâmicos ou o Islão, por práticas tão condenáveis como o apedrejamento à morte de uma mulher que cometeu adultério, o enforcamento de alguém por ser homossexual ou o casamento de raparigas com nove anos de idade e que transforma o Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas num polícia dos que se excedem nas suas críticas ao Islão.

Esta resolução, aprovada com os votos dos países islâmicos, de Cuba, da Rússia e da China, vem mais uma vez demonstrar a total inoperância de um Conselho de Direitos Humanos que ignorou sistematicamente importantes abusos dos direitos humanos em países como o Sudão, Bielorrússia, Irão, Arábia Saudita, China e outros, concentrando os alvos das suas críticas apenas em Israel.

Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou: "É completamente inaceitável que os países da Europa Ocidental continuem a apoiar este órgão das Nações Unidas, que já demonstrou por várias vezes ser contrário aos direitos humanos que é suposto defender. Os países membros da União Europeia deveriam abandonar por isso a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, à semelhança do que já fizeram os Estados Unidos".

O MLS apela a que sejam criados mecanismos que impeçam a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas de produzir resoluções contrárias ao espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que seja ponderada a criação de regras que evitem que países não respeitadores dos Direitos Humanos possam dominar a Comissão.

Comentários do Egipto e do Paquistão a comentários completamente inofensivos sobre o Islão por parte de um representante da IHEU (numa reunião recente nas Nações Unidas).

A gay man in Germany may be entitled to his dead partner's pension following a ruling by the highest court in the EU. Tadao Maruko's partner died in 2005 but the pension fund refused him a widower's pension and the case was sent to the European Court of Justice (ECJ). The court ruled that refusing a pension was direct discrimination if the partnership was comparable to marriage.

Mr Maruko's lawyers predict the case will have repercussions in EU countries where same-sex partnerships are legal. "I'm happy. It's a very important step," lawyer Helmut Graupner told the BBC News website. "This will help all those countries which have registered partnerships. It's the first time the ECJ has ruled in favour of same-sex couples."

The court based its ruling on an EU directive which states that there should be no discrimination on the grounds of sexual orientation. Although German law considers only heterosexual unions as marriage, the ruling makes it clear that any country in the EU that gives same-sex couples rights equivalent to marriage should treat the two as comparable.

The European Commission welcomed the decision, but emphasised that national governments rather than the EU were in charge of legislation on family law. "It all depends on the law of the country. The right to a survivor's pension exists if the two regimes [marriage and gay partnership] are analogous," said commission spokesman Johannes Laitenberger.

Mr Graupner said the ruling would have significant repercussions for the UK and Scandinavia where same-sex partners had "mirror institutions" to marriage, rather than French-style civil contracts.

[..]

BBC Article

A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas passou na semana passada uma resolução que pede aos governos para criar legislação que proiba a difamação da religião, com especial enfoque no Islão (8 parágrafos).

Basicamente, o objectivo é que seja proibida a crítica ao Islão, o que inclui obviamente situações como as leis Sharia, que tornam legal o apedrejamento de mulheres até à morte por adultério, o enforcamento de gays ou o casamento forçado de raparigas com nove anos de idade.

Os votos esclarecedores da posição de cada país foram:

A favor (24): Algeria, Azerbaijan, Bahrain, Bangladesh, Cameroon,
China, Cuba, Djibouti, Gabon, Indonesia, Jordan, Malaysia, Mali,
Mauritius, Mexico, Morocco, Pakistan, Philippines, Russian Federation,
Saudi Arabia, Senegal, South Africa, Sri Lanka and Tunisia.

Contra (14): Canada, Czech Republic, Finland, France, Germany,
Guatemala, Japan, Netherlands, Poland, Republic of Korea, Romania,
Switzerland, Ukraine and United Kingdom.

Asbenções (9): Argentina, Brazil, Ecuador, Ghana, India, Nigeria,
Peru, Uruguay and Zambia.

Está-se a assistir por todo o mundo a uma movimentação no sentido de abolir as tarifas alfandegárias sobre os produtos alimentares básicos (uma boa coisa), mas também a uma proibição das exportações dos mesmos nos países que os produzem.

Em grande parte por causa da moda/erro dos bio combustíveis. Vamos a ver quantas pessoas vão morrer de fome para que alguns possam continuar a conduzir a preços um pouco mais baratos.

E tal significa também outra coisa. Liberaliza-se tudo, mas, a Europa deverá sempre assegurar-se que consegue alimentar a sua população, sob pena de um qualquer dia, sermos nós a termos problemas de fome no nosso continente, por restrições nos outros às exportações.

Uma guerra aberta entre as forças laicas e o partido islamista "moderado". Mais detalhes de um ponto de vista Turco aqui e aqui.

Após queixa ao Tribunal Constitucional de alguém que é equivalente ao nosso procurador geral de república, o Tribunal Constitucional lá do sítio abriu um processo contra o partido islamita que está no poder e que contou com o voto de quase metade da população turca.

Esse procurador, que apresentou a queixa, foi curiosamente nomeado para o posto 15 dias antes do anterior presidente abandonar a sua posição.

A situação é claramente complicada, pois por um lado, o AKP tem perseguido os seus opositores políticos (com prisão temporária sem acusações inclusivamente), começou a proibir o consumo de álcool em várias cidades, começou a dividir o acesso aos transportes públicos para mulheres e homens em algumas cidades, levantou a proibição do véu nas universidades, alterou legislação eleitoral quando esta não lhe era favorável, abriu mesquitas nas escolas, etc.

O primeiro ministro é também conhecido por colocar em tribunal qualquer pessoa que o critique abertamente na imprensa ou até que faça caricaturas suas. Já para não falar que as políticas de aproximação à União Europeia no que toca às liberdades individuais (como a liberdade de expressão), pararam assim que deixaram de ser favoráveis aos islamitas. Ou seja, liberalizaram-se as liberdades para os muçulmanos mais radicais, mas não se aumentou as liberdades de outras religiões, nem se eliminou o artigo que coloca em tribunal, sobre ameaça de prisão, muitos turcos críticos do governo ou da questão do genocídio arménio.

Por outro lado, o AKP aumentou claramente a sua votação entre eleições, tendo obtido na última quase 50% dos votos e tendo no parlamento, devido à clásula barreira de 10%, votos suficientes para praticamente alterar a constituição sozinho.

O certo, é que desde que o AKP chegou ao poder, muitos Turcos sentem a sua liberdade em perigo e as mulheres começam cada vez mais a queixar-se que estão a ser pressionadas para cobrir o seu cabelo no espaço público.

A mim cheira-me que tudo o que está a acontecer foi planeado pelo presidente anterior e pelo exército, que para intervir quer ter o apoio do tribunal constitucional. Possivelmente dentro de alguns meses vai-se assistir a uma decisão de proibição do partido AKP (os juízes laicos são 9 e os nomeados pelo actual partido apenas 2), que irá ser rapidamente implementada pelo exército.

Um golpe anti-democrático da quem perdeu acesso ao poder ou a defesa da liberdade contra o islamismo político? Estou dividido.

Da próxima vez que virem monges serem violentos, talvez, sejam estes. ;)

Nota: A fotografia é de 2003, mas é um bom exemplo das técnicas aplicadas pelo Partido Comunista Chinês.