Speakers Corner Liberal Social

Nos últimos tempos tem-se assistido a alguma controvérsia no ensino no Reino Unido, e com alguma razão. Está a ser dada liberdade aos professores para não falarem aos seus alunos sobre algumas das maiores calamidades da humanidade como a escravatura e o holocausto.

Posto isto, verifica-se que em muitas escolas se o professor tem turmas com alunos muçulmanos não fala do holocausto, já que os alunos e os pais ficam incomodados. Ou se tem alunos com a pele mais escura não fala da escravatura, porque os pode chatear e aos pais também.

Como é óbvio parte da sociedade (que eu espero que seja a grande parte) sente-se revoltada com esta situação em que para não se ofender algumas pessoas se oculta a História.

A liberdade de escolha de disciplinas e currículos por parte de uma escola não pode certamente chegar a este ponto, sob pena de as próximas gerações realmente acreditarem nas negações do holocausto e da escravatura que alguns fanáticos, cada vez mais fanáticos infelizmente, recorrentemente fazem.

Mas também se em Inglaterra já começam a querer restringir liberdades para não ofender religiões, não me sinto surpreendido com a ocultação da História para fins semelhantes.

A gay man in Germany may be entitled to his dead partner's pension following a ruling by the highest court in the EU. Tadao Maruko's partner died in 2005 but the pension fund refused him a widower's pension and the case was sent to the European Court of Justice (ECJ). The court ruled that refusing a pension was direct discrimination if the partnership was comparable to marriage.

Mr Maruko's lawyers predict the case will have repercussions in EU countries where same-sex partnerships are legal. "I'm happy. It's a very important step," lawyer Helmut Graupner told the BBC News website. "This will help all those countries which have registered partnerships. It's the first time the ECJ has ruled in favour of same-sex couples."

The court based its ruling on an EU directive which states that there should be no discrimination on the grounds of sexual orientation. Although German law considers only heterosexual unions as marriage, the ruling makes it clear that any country in the EU that gives same-sex couples rights equivalent to marriage should treat the two as comparable.

The European Commission welcomed the decision, but emphasised that national governments rather than the EU were in charge of legislation on family law. "It all depends on the law of the country. The right to a survivor's pension exists if the two regimes [marriage and gay partnership] are analogous," said commission spokesman Johannes Laitenberger.

Mr Graupner said the ruling would have significant repercussions for the UK and Scandinavia where same-sex partners had "mirror institutions" to marriage, rather than French-style civil contracts.

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BBC Article

As mulheres de Copenhaga (Dinamarca) conseguiram mais uma vitória no que toca às liberdades individuais. Vão poder passar a usar as piscinas públicas em topless.

Em declarações à imprensa, uma representante do partido socialista local afirmou:

"I cannot understand what some people find so offensive about women's breasts. This decision is important in order to stop the idea that women's bodies are only sex objects."

Eu não podia concordar mais. E faço votos para que as portuguesas também avancem rapidamente com a luta por mais este direito.

PS: Estou mesmo a falar a sério. Não compreendo a ofensa gerada pela exibição dos peitos das mulheres. Quem não quer ver, não olha. Quem se sente incomodado em exibir, esconde.

Parece que no Reino Unido o Partido Liberal Democrata está com umas certas dificuldades em manter-se obediente fiel à União Europeia.

Europa, a quantas contradições obrigas!

As medidas restritivas das liberdades individuais que são muitas vezes tomadas em nome de papões como o terrorismo e a pedofilia acabam por ser muitas vezes um passo para uma sociedade mais controlada pelo governo e onde existe menos liberdade de expressão e de movimentos.

Ora, a Finlândia acabou de dar o exemplo dos perigos deste tipo de medidas e de como não se pode confiar no Estado (ou qualquer outra entidade) no que toca a censurar quem quer que seja.

Na Finlândia existe uma lista de sites proibidos, que presumo, seja censurada pelos ISP's locais. Essa lista era suposto conter apenas sites pedófilos, mas, após uma investigação de um cidadão, foi descoberto que continha sites perfeitamente legais, como sites com pornografia entre pessoas do mesmo sexo, sites de pornografia entre pessoas com idade avançada ou sites com pornografia na forma de ilustração (desenhos).

O que aconteceu após essa lista ser publicada na Internet? Foi colocada também ela na lista negra de sites proibidos. Sendo que o autor da lista soube entretanto que a polícia o quer questionar.

Segundo a BBC, os políticos europeus concedem agora que não souberam prever atempadamente os problemas que seriam causados pela sua política de obrigar à utilização de biocombustíveis na Europa. Nomeadamente, não souberam prever o consequente aumento do preço da alimentação - algo que é certamente bem mais importante do que os carburantes para os veículos - nem a destruição das florestas tropicais que seria levada a cabo para a plantação de palmeiras.

O comissário (esta designação faz-me sempre lembrar os comissários políticos de Estaline) europeu Stavros Dimas até sugeriu que talvez fosse melhor abandonar os objetivos europeus para os biocarburantes. É pena que só agora tenha chegado a tal conclusão. E é pena que não vá agir de acordo com a conclusão a que chegou.

Não faltaram avisos, atempadamente feitos aos espertalhões e burocratas que governam a UE, de que os biocarburantes não seriam solução para nada. Mas eles não os quiseram ouvir. Agora, vamos todos pagar pelo disparate.

Encontrei recentemente um americano de origem belga - isto é, um belga que vive e trabalha nos EUA há já muitas décadas. Perguntei-lhe, provocativamente e a propósito da crise governativa na Bélgica, se ele acha que a Bélgica é um país viável. E acrescentei que, se calhar, a Bélgica até funciona melhor sem governo do que com um governo. Ele assentiu. Disse que a Bélgica é governada em grande medida por uma burocracia, à qual o governo não faz falta. E acrescentou que aquela caraterística de que muitos europeus se queixam, de que União Europeia é toda governada por uma burocracia sedeada em Bruxelas, provem precisamente do facto de a Bélgica ser governada da mesmíssima forma.

A partir de amanhã irá ser possível ir-se de Lisboa a Tallinn sem ter que se apresentar qualquer passaporte ou parar em nenhuma fronteira! Depois venha-me dizer que a UE não é um espaço de liberdade.

... e é muito bem feita, para a castigar dos asneiras que fez no passado.

A União Europeia está à rasca, sobretudo, porque os seus países membros têm opiniões totalmente divergentes sobre o assunto. Enquanto que a França e o Reino Unido militam pela independência do Kosovo, a Alemanha e a Espanha hesitam e têm fortes dúvidas, e países como a Grécia e Chipre rejeitam essa independência. A Política Externa Comum é uma impossibilidade prática. Não existe. Não pode existir. Não existirá tão cedo.

A União Europeia está à rasca porque tem tropas no Kosovo e não tem perspetivas de, tão cedo, as poder tirar de lá. Os albaneses são um povo tramado que, basicamente, não se governa nem se deixa governar. O Kosovo não tem quaisquer infra-estruturas económicas, nem tem uma população preparada, em termos tecnológicos, para criar estruturas económicas modernas. Nestas condições, será necessariamente um país que ganhará a sua vida à custa de atividades menos recomendáveis. Sem permanente controle por parte de alguém, aquilo é um cancro que enviará metástases para toda a Europa. Dantes, era a Sérvia quem policiava esse cancro. Agora, terá que ser a União Europeia. A suas expensas. E por decénios.

A União Europeia está à rasca porque obedeceu às ordens dos EUA, do infeliz presidente Clinton, o tal que passava as suas tardes na Casa Branca a fazer sexo oral e com charutos com uma assistente lá da Casa. O presidente Clinton precisava de uma oportunidade para mostrar ao mundo, e não apenas à assistente, que era um homem com tomates, e então resolveu bombardear a Sérvia, um país da Europa civilizada, só para lhes mostrar que era ele quem mandava. A União Europeia, em vez de censurar o caubói, lambeu-lhe as botas e colaborou no bombardeamento e nas suas consequências. Agora ficou com o bebé nos braços - bem feita!

O Kosovo terá que ser independente, por força da sua demografia galopante - os albaneses têm lá uma taxa de fertilidade duas vezes superior à dos eslavos. Nem aliás a Sérvia terá, de facto, muita vontade de governar e policiar aquele vespeiro. Mas a União Europeia não tinha nada que se ter metido no assunto, nas asneiradas do malfadado presidente Clinton. Meteu-se. Agora, que se lixe.

Este é o dilema que tem condicionado o debate político europeu pelo menos nos últimos 10 anos. Uma questão que tem dificultado as políticas elaboradas quer pela União Europeia quer pelos países mesmbros, como o alargamento, mobilidade dos trabalhadores, serviços fronteiriços ou luta contra o desemprego.

Neste debate participa Annemie Neyts, líder do Partido Liberal Europeu (ELDR).

Adenda:

Link para o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=VUJUoFMqk_I

Um apoio para a iniciativa por um referendo europeu: o texto de Miguel Pacheco no Diário Económico:

Haja mais opiniões neste sentido!

Anders Fogh Rasmussen fala sobre o comércio livre, a liberdade de expressão, a Europa e o Liberalismo em geral no 28º Congresso do ELDR em Berlim.

Um discurso de Graham Watson, deputado europeu e líder do grupo ALDE no Parlamento Europeu, no 28º Congresso do ELDR em Berlim.

Aborda temas como a liberdade, os valores do liberalismo, as relações de força entre os vários partidos políticos europeus e política europeia em geral.