Speakers Corner Liberal Social

Este artigo é interessante, no sentido em que é um indício das discussões éticas que iremos ter nos próximos anos relativamente à genética.

Qual irá ser o poder que os pais irão ter nos genes dos seus filhos? Até que ponto, a ser admitida intervenção genética para melhorar determinadas características, ou retirar doenças, irá essa intervenção ser regulada?

O meu ponto de vista é muito simples: o quer que venha a ser feito terá sempre que ser feito tendo em conta o interesse do futuro ser que irá nascer. Ou seja, por exemplo, duvido que algum de nós se importasse de ter nascido sem algumas doenças de origem genética, e esse será provavelmente o início.

No entanto, a verdadeira questão é que a espécie humana irá dar nas próximas centenas de anos um salto evolutivo enorme e tal não pode ser controlado verdadeiramente. Está na natureza genética de todos os pais, humanos ou não, desejar o melhor para os seus filhos e ter os filhos que melhor poderão assegurar a propagação dos seus genes. Irá por isso, à medida que existir tecnologia para isso, existir uma enorme pressão no sentido de se fazerem alterações genética nos filhos. Se se proibir num país, existirá sempre outro onde tal será autorizado, ou será feito às escondidas.

A par disto, a própria sociedade se vai habituar ao facto que a espécie vai mudar. Pois a tecnologia já o está a fazer. Hoje já existem vários casos de implantes da tecnologia no corpo humano e esta é uma área em pleno desenvolvimento. Ainda na minha geração irei assistir concerteza a implantes no cérebro, a olhos electrónicos completamente funcionais e muitas outras tecnologias.

Muitos de nós, já estariam hoje dispostos a implantar por exemplo um processador no cérebro, ou uma memória de electrónica, se isso lhes desse acesso a um poder de cálculo tremendo ou a um conhecimento enciclopédico, sem quaisquer efeitos secundários. Mais não fosse porque assim seria possível aumentar-se os rendimentos.

A nova espécie que irá surgir, será inevitavelmente um misto de máquina com homem geneticamente alterado. É a "lei" natural da evolução a funcionar, cada indivíduo a tentar obter uma vantagem competitiva para si e para os seus descendentes, com a inevitável sobrevivência do mais apto. Sendo caso para se dizer "toda a resistência é fútil". Quanto muito, poderemos tentar regular a coisa, no sentido de proteger da melhor forma possível os seres que irão ser gerados.

Agora, até que ponto deve o Homem, e o Estado, regular a evolução? ;)

No Economist desta semana, um artigo debruça-se sobre uma tecnologia que poderá ser de extrema importância no futuro em geral, e para Portugal em particular: ventoinhas eólicas flutuantes.

O vento no alto mar sopra tipicamente a uma velocidade muito superior à obtida em terra. E a diferença na velocidade repercute-se tremendamente no potencial energético: um vento duas vezes mais veloz significa uma potência energética quatro vezes maior.

As atuais ventoinhas eólicas implantadas no mar estão fixadas no fundo, em mares de profundidade inferior a quarenta metros. Isso é viável em locais como o Mar do Norte, na costa inglesa e dinamarquesa. Mas ao longo da nossa costa, em que a profundidade aumenta rapidamente até muitas centenas de metros, tais ventoinhas são inviáveis.

Entretanto, as ventoinhas eólicas estão a aumentar de tamanho cada vez mais. As mais modernas - e eficientes - são gigantes que produzem cinco Megawatts de energia cada. Só se pode implantar duas ventoinhas dessas por cada quilómetro quadrado. Essas ventoinhas gigantescas provocam grande impacto na paisagem, e grande destruição da natureza (abertura de grandes estradões até ao alto dos montes) para a sua implantação e manutenção.

A solução óbvia para tudo isto é tentar implantar essas ventoinhas gigantescas no alto mar, a grande distância da costa, a flutuar e não fixas ao fundo. Está-se a trabalhar ativamente nesse tipo de solução, e prevê-se que ela comece a chegar ao mercado - a custos compatíveis - dentro de cinco a dez anos.

Será certamente ótimo para Portugal, que dispõe de muito mar. Mas, como de costume, teremos que ir comprar a tecnologia a empresas estrangeiras.

As leis de proteção à "propriedade intelectual" são geralmente justificadas como sendo necessárias para estimular o trabalho de pesquisa e invenção. Acontece que, na prática do dia-a-dia, acontece por vezes precisamente o contrário: a proteção da "propriedade intelectual" é utilizada como forma de defender os negócios de algumas grandes empresas, e de impedir pessoas inventivas e inovadoras de montarem os seus próprios negócios.

Vem isto a propósito de uma notícia num jornal de hoje, segundo a qual um tribunal português condenou a uns meses de prisão uns indivíduos que vendiam umas antenas de televisão capazes de descodificar os sinais codificados de alguns canais. Sem ter lido, desta notícia, mais do que o cabeçalho, e portanto sob risco de estar a asneirar em matéria de facto, ocorre-me perguntar o seguinte: então um indivíduo que, fruto do seu esforço e engenho, consegue inventar uma forma de descodificar um sinal codificado, não deve ser livre de vender a outrem o produto do seu trabalho e inventividade? Um Estado razoável deveria estimular os indivíduos a serem inventivos e engenhosos, permitindo-lhes que tentassem descodificar os sinais codificados e, se o conseguissem, ganhar muito dinheiro dessa forma. Se a companhia de televisão vê o seu sinal descodificado, isso é culpa dela, que não o codificou de forma suficientemente engenhosa: a companhia de televisão deve contratar melhores técnicos de software, que lhe codifiquem o sinal de forma mais elaborada, e não recorrer ao Estado para castigar o indivíduo que, engenhosamente e laboriosamente, conseguiu descodificar o sinal.

O Estado não deve servir para garantir os lucros da companhia de televisão, e sim para estimular a inventividade. E esse estímulo não é conseguido garantindo que a codificação do sinal está protegida por lei, mas sim, antes pelo contrário, garantindo que, quem quer que consiga inventar forma de descodificar o sinal, pode comercializar o seu invento e ganhar dinheiro à custa do seu trabalho intelectual.

Apesar de fanático por novas tecnologias, sou completamente contrário ao uso do voto electrónico, para questões importantes (eleições oficiais), sob a forma como está a ser feito actualmente na maior parte dos locais (ou seja, sem a possibilidade de auditoria via papel).

A prova de que tenho razão foi um teste recente na Califórnia, em que todos os sistemas testados foram penetrados por hackers, tendo sido possível alterar os resultados.

O Voto Electrónico, para ser seguro, deverá ter sempre um rasto em papel, visível ao votante no momento do voto, que ficará depositado numa urna selada e poderá ser auditado posteriormente.

Welcome Ned Ludd, your case is good,
Make Perceval your aim;
For by this Bill, 'tis understood
Its death to break a Frame-- [...]

You might as well be hung for death
As breaking a machine--
So now my Lad, your sword unsheath
And make it sharp and keen- [...]

Nos alvores da Revolução Industrial, e enquanto a Inglaterra se debatia com o expansionismo napoleónico, o movimento luddita representou uma das primeiras manifestações de revolta perante a desumanização e a mecanização do trabalho. Dois séculos depois, podemos bem estar prestes a poder ultrapassar muitos dos dramas que então se colocavam - e de uma forma altamente lucrativa.

Em 1999 três investigadores (Paul Hawken e o casal Lovins) publicaram o livro Natural Capitalism, no qual defendem que estamos prestes a assistir a uma nova Revolução Industrial - todos os principais pressupostos tecnológicos, todas as inovações que eles referem já existem. Falta-lhes apenas a massificação. Esta nova revolução, ao contrário do que sucedeu ao longo dos séculos XVIII e XIX, não só será ambientalmente benéfica (aliás, o ambiente é a sua trave mestra) como não será socialmente disruptiva (podendo inclusivamente abrir as portas para uma nova dignificação do trabalho).

Assim, não é este livro uma exposição de um mundo utópico e dependente de futuros avanços, mas um alerta para a existência, hoje, de mecanismos que poderão ser decisivos para a competitividade das economias cujo aproveitamento depende de quatro princípios:

1 - Aumento radical da produtividade dos recursos (acabando com o desperdício não económico dos recursos humanos e naturais - há de resto duas teorias, uma do factor 10 outra do factor 4, que referem que, acabados os desperdícios, poderá ser reduzido em 75 a 90% o consumo de materiais e energia para produzir a mesma quantidade de bens)
2 - Biomimicry (tornar os ciclos industriais em linhas biológicas, isto é, circuitos fechados de materiais que são continuamente reutilizados)
3 - Service and Flow Economy (ou seja, em vez de uma economia de compra de bens, uma economia de compra de serviços - o que as empresas passam a vender é um serviço ou uma utilidade; quando o bem - que pertence sempre à empresa, deixa de cumprir a sua função, retorna à origem, sendo reprocessado para ser novamente utilizado)
4 - Investimento no Capital Natural (ou seja, não apenas reduzir o ritmo de destruição ambiental, mas reinvestir na sua restauração)

Os autores desafiam as teorias económicas convencionais e o capitalismo convencional ao afirmar que o capital que no futuro será determinante, não será nem o financeiro (superabundante), nem o manufacturado, mas o humano, e principalmente o natural. De facto, afirmam eles que durante duzentos anos o corpo principal da teoria económica tem sido "baseado na falácia de que os capitais humano e natural têm pouco valor quando comparados com o resultado final". Mais grave ainda, baseia-se na noção errada de infinitude dos bens naturais - algo que, podendo fazer sentido no tempo de Locke ou de Smith, é no entanto profundamente disparatado nos tempos que correm.

Mais ainda, renegam a ideia (muito em voga, ainda como produto da mentalidade neoclássica) do poluidor-pagador, e fazem-no por três motivos fundamentais:

1 - Muitos dos serviços que recebemos da natureza não têm substitutos, logo, não podem de facto ter preço (por exemplo, a produção de oxigénio pelas plantas)
2 - Atribuir um valor ao capital natural é difícil e impreciso (na melhor das hipóteses)
3 - Assim como a tecnologia não pode substituir os sistemas de apoio à vida do planeta, também as máquinas não podem substituir a inteligência humana e a cultura.

"Como seria a nossa economia se nela fossem plenamente valorizadas todas as formas de capital, incluindo o humano e o natural? E se a nossa economia fosse organizada não em torno das abstracções sem vida da economia neoclássica e da contabilidade, mas em torno das realidades biológicas da natureza?"

É este o cenário que, ao longo de centenas de páginas descrevendo as tecnologias actualmente existentes que poderão determinar quais os países mais competitivos do século XXI, os três autores expõem. Uma das coisas que mais me agradou no livro foi precisamente o facto de romper com a ideia feita de que ser amigo do ambiente é incorrer num custo (ao ponto de renegarem a possibilidade de pagamento das externalidades). Bem pelo contrário, mostram como será economicamente vantajoso (para não dizer imperioso) aderir ao "capitalismo natural".

Naturalmente, muita desta evolução depende sobretudo dos privados. No entanto, para lá de outras formas de intervenção (que podem por exemplo incluir a promoção de áreas educacionais e de formação profissional relevantes para esta nova "revolução industrial"), gostaria de relevar a proposta dos Liberais Democratas britânicos: "The Lib Dems will cut income tax and switch to green taxes on pollution instead. "

Links:

http://www.natcap.org/
http://www.libdems.org.uk/environment/issues/stern.html
http://www.wupperinst.org/en/home/index.html
http://www.rmi.org/

Foi anunciada a primeira demonstração bem sucedida, e viável económicamente, ao nível da captura de Carbono da atmosfera. Com este tipo de tecnologias em estudo há alguns anos, será possível um dia extrair o Carbono da atmosfera e colocá-lo em locais onde não provoque efeito de estufa.

De uma forma pragmática, seria possível resolver com este tipo de tecnologias de uma forma muito mais eficaz e rápida, a questão do efeito de estufa, pois uma só máquina destas é capaz de absorver varias vezes mais Carbono que por exemplo um gerador eólico poupa em termos de emissões. Com a vantagem adicional que pode ser usada em qualquer lugar do mundo, ou seja, podemos retirar na Europa, se assim entendermos, o excesso de Carbono produzido pela China (que está em vias de se tornar o maior emissor mundial de Carbono nos próximos meses).

Fonte: Physorg.org

Foi hoje anunciada a descoberta de um novo planeta, numa estrela que não o Sol, com capacidade para suportar vida. A temperatura nesse planeta deve andar entre os 0º e os 40º, o que permite água em estado líquido e o planeta é aproxidamente 1,5x maior que a nosssa Terra. De salientar que parte dos membros da equipa que descobriram este planeta são portugueses.

Fonte: BBC Focus

http://www.clickatell.com/downloads/Clickatell_cidb_casestudy.pdf

"By utilizing this low-cost, readily understood medium, government can both communicate vital messages to its citizens – such as
registration dates for elections, locations for child vaccinations or notification of a successful social grant registration – as well as potentially engage in interactive dialogue.
A successful example of this is the collaboration between Clickatell and the Office of the Premier of the Limpopo Provincial Government. What started as an SMS marketing campaign for one of its publications
going out to some 60,000 readers has swiftly evolved into a full-blown communication medium that is able to convey key messages from the Premier direct to citizens, thereby bringing the province’s
leadership far closer to its people."

Com as devidas desculpas a quem não entender inglês, o texto refere como a colaboração entre o governo da província sul-africana de Limpopo e uma empresa de serviços SMS (Clickatell) permite aproximar o poder daqueles que são a sua fonte de legitimidade.

Somando este exemplo ao das Filipinas, Espanha, etc
(http://www.time.com/time/magazine/article/0,9171,501040712-660984,00.html)
podemos ir imaginando um mundo onde as novas tecnologias, ao aumentarem a capacidade de acção e de acesso à informação do cidadão comum, permitam equilibrar a balança do poder a seu favor. Quem sabe, novas formas de conceber a democracia.
(mobile) Power To the People!

Que tal ter energia solar durante os próximos 25 anos ao custo actual da energia eléctrica, ficando protegido do provável aumento da electricidade devido ao aumento dos custos do petróleo?

A Citizenre acaba de propor isso mesmo nos EUA.

A Microsoft deverá anunciar hoje o lançamento de uma biblioteca digital, a Live Book Search que vai disponibilizar aos leitores largas dezenas de milhares de livros cujos direitos de autor tenham já prescrito. A notícia à primeira leitura não transparece nada de novo, uma vez que já é possível encontrar várias obras, e não apenas as de partilha livre, em qualquer programa de partilha de ficheiros online.

A novidade reside no facto de a Microsoft lançar este serviço em colaboração com a British Library e várias universidades Americanas e Canadianas, colocando à disposição obras que já não constam do top nos rankings de procura.

O propósito? Evidentemente concorrenciar o Google Book Search já no ar desde 2004, serviço este que em primeira instância tinha colocado à disposição qualquer tipo de obra, protegido ou não por direitos de autor. Deve de retroceder após conflitos legais com as editoras.

Continua portanto acesa a discussão relativa aos direitos de autor e do modo como estes entram em conflito com a liberdade de expressão na rede mundial. Se na verdade a informação, mesmo quando protegida, está à distância de um clique, paira a ameaça sobre os leitores cujo único delito é entrarem e folhear um livro online, tal como se faz em qualque livraria. A única diferença é que podem estar na livraria e folhear a toda a hora no conforto das suas casas. Afinal a informação é apenas isso - informação. Não se trata de um produto tangível. Nem um ficheiro de 200Kb poderá alguma vez ser um produto tangível, e a sua partilha alguma vez será proibida.

Um apelo: free the information!

O nosso governo tem como bandeira a inovação, no fundo é mais uma paixão de adolescente, tal como foi a de António Guterres pela Educação. Tal como a primeira, a segunda também se vai desvanecendo e não nos está a levar a lado nenhum.

Segundo o Diário Económico de hoje, Portugal está em 18º lugar num índice de inovação calculado pela União Europeia. Isto só por si não diz nada sobre o trabalho do governo, até porque em 2005 Sócrates não teve claramente tempo para colocar em prática o quer que seja.

O que envergonha verdadeiramente Sócrates são os comentários da Direcção-Geral das Empresas e Indústria (organismo europeu), que descreve assim a inovação em Portugal:

• ...quadro geral desolador. As melhorias têm sido limitadas e nalgumas áreas Portugal está a perder terreno;
• ...os maiores desafios de governação continuam por responder;
• Qualquer "melhoria do sistema enfrenta agora séries ameaças, associadas às dificuldades na promoção de uma visão de futuro e na mobilização dos actores em redor dessa visão, bem como a uma consistência insuficiente e ao ziguezague político"
• "as limitações orçamentais e o poder de interesses protegidos actuam como barreiras à mudança";

E descreve assim o Plano Tecnológico de José Sócrates:

• "ausência de uma política formal de inovação com um enfoque sistémico";
• "falta de coordenação na política de inovação";
• "inconsistência entre política científica e das empresas";
• "falta de envolvimento e pressão por parte de actores decisivos para reforçar a inovação";
• "baixa capacidade de governação ao nível regional por causa da centralização administrativa";
• "é preciso uma muito maior persistência e políticas de prevenção ou antecipação".

A acreditar nestes comentários dos serviços do comissário Gunter Verheugen (um liberal de esquerda que faz parte do SPD), as paixões do nosso governo não estão claramente a receber a atenção que mereciam.

Muito sinceramente, considero que a investigação aplicada, a principal responsável pela inovação no curto prazo, é responsabilidade essencialmente das empresas, tal como o são a inovação ao nível dos processos de negócio ou do lançamento de novos produtos que sejam a aplicação de tecnologias já desenvolvidas. Muitas vezes, a intervenção do Estado na área da inovação empresarial, estorva mais do que ajuda, ao distrair as empresas com investimentos muitas vezes não rentáveis, em vez de concentrar as suas atenções em inovações que poderiam dar frutos para a nossa economia.

Se o governo quer que exista mais inovação em Portugal, o que tem que fazer, é garantir que existe um elevado grau de competição nos nossos mercados, por forma a que as empresas tenham que investir em investigação e desenvolvimento para alcançar vantagens competitivas. Ou seja, o oposto do que tem sido feito até ao momento (por este e outros governos), em sectores como a banca, a energia ou as telecomunicações.

Se queremos ver um exemplo prático do que eu digo a funcionar, olhe-se para o nosso sector têxtil. As más empresas, que não inovam e só funcionam devido à mão-de-obra barata, estão a fechar. Mas existem também inúmeros casos de empresas que estão a ter sucesso no mercado, pois investiram (muitas vezes desenvolvidas por elas) em novas tecnologias e lançaram no mercado produtos com design (que também é inovação).

A educação também é outra factor que pode ser muito positivo para a inovação. Indivíduos com mais elevados níveis de educação, terão necessariamente de um modo geral uma maior capacidade para ver mais além do que o simples copiar o que os outros fazem e acrescentar algo de novo ao processo produtivo.

Finalmente, e isto é também uma tarefa do mercado, que pode quanto muito ser ajudado por impostos baixos e legislação flexível, para haver inovação é necessária a existência de capital de risco que invista em áreas novas, necessariamente arriscadas, mas cujo potencial de rentabilidade é elevadíssimo no longo prazo. Portugal não tem neste momento se e concentrar em batalhas já perdidas, mas em preparar-se para as batalhas do amanhã, desenvolvendo empresas em mercados emergentes, onde temos possibilidade (como qualquer outro país) para sermos líderes mundiais.

O que é que o Choque Tecnológico tem a ver com a OPA sobre a SONAE?

Quando começam a surgir notícias nos jornais de referência a preparar/oscultar a opinião pública para a decisão sobre a pretendida fusão entre a Optimus e a TMN, enquadrada na OPA da SONAE sobre a PT parece boa altura para chamar a atenção sobre alguns pontos "laterais".

A concentração do primeiro e terceiro operador não deveria ser rejeitada pelo regulador apenas pela diminuição da concorrência na oferta de serviços de telecomunicações móveis (como se isto não bastasse perguntam alguns). A concentração vai implicar uma concentração tambem na compra de serviços e soluções móveis a pequenas e médias empresas especializadas nesta área.

Os chavões "sectores de futuro", de "elevada produtividade", "competitividade", "valor acrescentado", "orientados para o mercado global" aplicam-se a este subsector de desenvolvimento de software onde as empresas Portuguesas se encontram na linha da frente a nível global. As empresas de telecomunicações móveis portuguesas estão de facto no pelotão da frente da Europa, empurradas pela concorrência interna, lutam pelo estatuto de "mais inovadora", e este estado de coisas fomentou ao longo dos anos o desenvolvimento de redes de pequenas empresas especilizadas e com capacidade de exportação de conhecimentos, real capacidade de internacionalização. Sem subsídios do estado, sem favorecimentos, apenas com a ajuda da saudável concorrência de mercado.

É por estas e por outras que quando o governo fala de choque tecnológico, de facto quer dizer distribuição discricionária de dinheiro público. Se existisse interesse de facto em promover a inovação, promoviam sim a concorrência. Até lá a inovação que mais promovem é à da caça ao subsídio, e nessa área de conhecimento já temos das melhores empresas da europa, não são necessários plano adicionais.