Speakers Corner Liberal Social

José Almeida é o presidente da JEF. Falámos, durante dez minutos, sobre o referendo ao Tratado Reformador.

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No passado mês de Julho inscrevi o meu filho mais velho no ATL (ocupação de tempos livres) promovido pela Junta da freguesia onde resido (a qual, já agora, não é a mesma que a da escola referida no post anterior). Foi ótimo. Todos os dias eu levava-o, a pé, às 8 da manhã, à Junta de Freguesia, situada a menos de 50 metros da minha casa. Levavam-no de camioneta até à praia, de manhã, à hora do almoço traziam-no de volta para a cidade, davam-lhe de almoçar - o almoço era bom, contava ele - em piquenique num parque de Lisboa, e à tarde iam visitar um museu, sempre diferente todos os dias. Tínhamos que o ir buscar de volta para casa só lá para as 5 e meia da tarde. O miúdo esteve neste esquema quatro semanas, divertidíssimo. O ATL estava muito bem organizado, as crianças eram acompanhadas por umas miúdas e uns miúdos dos seus 20 anos, muito simpáticos, que brincavam com eles.

Preço total do ATL: 0 (zero) euros.

É de facto ótimo ter freguesias tão generosas. Para o ano, sem dúvida, tentarei voltar a inscrever o garoto neste ATL. ATLs privados, p'ra que vos quero! O público é melhor, e de borla.

Mesmo para quem não precisa.

Na sexta-feira passada, por volta das três da tarde, andei de metropolitano, algo que raramente faço. A carruagem estava medianamente cheia. Junto a uma porta, duas moças, dos seus vinte anos de idade ou pouco menos, abraçavam-se carinhosamente e repetidamente - digamos que paravam um pouco de cada vez que as portas se abriam e, mal o combóio arrancava novamente, retomavam a meiga marmelada.

As outras pessoas que iam na carruagem, eu incluído, arvoravam total indiferença. Toda a gente as via - era impossível não as ver - e toda a gente fazia como se nada de anormal se passasse. Não se viam risinhos, olhares de lado, nem conversas em surdina.

A sociedade portuguesa está muito mais tolerante do que o que eu pensava.

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IB: Como surgiu esta ideia de criar um grupo do MLS em Tomar?

AS: Surge da reflexão do MLS acerca da política local. O MLS, até agora, não tinha nenhuma acção a nível local, nenhuma concelhia, nenhum grupo local. Na altura em se discutiu isto, achei que o concelho de Tomar, por ser de onde venho e por achar que é um concelho subaproveitado, propus à direcção do MLS que este fosse o concelho escolhido para arrancarmos com um projecto-piloto de política local.

IB: Como te juntaste ao MLS e porquê este interesse pela política?

AS: Estou a acabar o mestrado em Política Social e das Organizações e desenvolvo um estágio académico em Lisboa. Reparto o tempo entre Lisboa e Tomar. Conheci o MLS na imprensa nacional, através de um artigo no “Público”.

IB: O grupo de Tomar foi criado há quanto tempo?

AS: Foi criado em Junho deste ano. Estamos na fase de cativar pessoas para a equipa, a ouvir a população para saber quais são os problemas e a consultar dados estatísticos e demográficos. Nesta fase, o mais importante é construir uma equipa. A partir de Janeiro de 2008 começaremos a trabalhar num programa político.

IB: Quem é essa equipa?

AS: Temos aqueles que são ou vêm a ser membros do MLS e aqueles que são independentes, mas que querem colaborar neste projecto e que se identificam com uma política local liberal. São pessoas de Tomar, pois se queremos fazer uma lista e partir para eleições, essas pessoas terão de estar recenseadas no concelho de Tomar para poderem ser eleitas.

IB: Quando o MLS se propuser a eleições em Tomar, serás tu o candidato. Quais são os teus projectos de vida e qual uma boa proposta do MLS em Tomar?

AS: Sou eu quem está a liderar o grupo e deverei continuar durante algum tempo, no entanto, não temos um candidato definido. Estou disponível para isso. A equipa ainda está em construção, muita coisa ainda vai ser discutida.

Estou em Lisboa, mas a minha residência oficial é em Tomar. Quero manter a minha ligação ao concelho. Vou dividindo a minha vida entre Lisboa e Tomar. Hoje isto está muito facilitado com as novas tecnologias. Consigo ter informação política de Tomar quase em tempo real e julgo que não seja indispensável a minha presença lá.

IB: Como conhecedor da região de Tomar, o que pensas que o MLS poderá dar a Tomar que Tomar não tenha já ou que outros partidos não possam vir a dar?

AS: Tomar tem um potencial enorme. Tem excelentes acessibilidades, um património histórico-cultural incrível, mas está muito subdesenvolvido. Isto tem partido das políticas muito conservadoras que têm existido nos últimos anos.

IB: No que é que se caracteriza esse subdesenvolvimento?

AS: Verifica-se que na zona de Tomar existem concelhos com franco desenvolvimento, como Torres Novas, Ourém, Abrantes e Entroncamento, tanto em sentido económico, como social. Enquanto Tomar tem estado estagnado e até tem tido algum retrocesso. Na mesma medida que vão abrindo novas empresas nos concelhos limítrofes, em Tomar as empresas vão fechando. Cada vez há menos emprego qualificado em Tomar e o de baixa qualificação já está a desaparecer. A população está a ficar muito envelhecida e isto é particularmente grave, porque não se deve à saída de pessoas para ir para Lisboa, Porto ou Coimbra, mas sim para os concelhos vizinhos. Aí têm acesso a mais cultura, a melhores empregos.

IB: O que deu origem a essa paragem no desenvolvimento?

AS: O retrocesso começou no 25 de Abril. Antes disto, era um pólo industrial de importância no nosso país. A partir dali houve um “abanão”, tal como em outras partes do país e parece-me que Tomar não soube recomeçar. Ainda andamos a viver a ressaca do 25 de Abril. A cidade está muito fechada a novos investimentos, a novas pessoas, a novos projectos. Há uma super-protecção dos poderes instalados, quer económicos, quer sociais. É extremamente difícil uma média ou grande empresa entrar na economia tomarense. E isto é culpa das políticas que se têm tomado. Os projectos são boicotados não pelas pessoas que estão a vender os terrenos, mas pela Câmara Municipal, que ou não passa os alvarás ou não dá autorizações para que as empresas se instalem no concelho.

IB: Nos últimos 30 anos já passaram vários partidos pela Câmara. Todos adoptam essa política?

AS: É um fenómeno interessante, mas infeliz. Tal como na política nacional, a Câmara vai alternando entre PS e PSD, mas as políticas são muito parecidas.

IB: Não há uma alternativa?

AS: Creio que não. Os partidos, mesmo os outros, têm as mesmas pessoas desde há 10 ou 15 anos. São sempre as mesmas ideias. Por isso parece que ainda vivemos há 10 ou 15 anos atrás. Não há inovação, querer andar para a frente. Contribuem todos para esta situação.

IB: O que pensas dar a Tomar que Tomar não tenha?

AS: A estratégia do MLS terá de passar sempre por três vertentes: económica, social e ambiental.

Na vertente social, falo do património histórico-cultural. Medidas tão simples como em vez de promovermos o turismo junto do público, promovê-lo junto dos operadores turísticos. Se tivermos operadores turísticos a operar em Tomar vamos ter muito mais turismo.

IB: Mas o desenvolvimento de Tomar não passa só pelo turismo.

AS: A mesma coisa acontece em termos económicos. Não existe uma marca que venda Tomar às empresas. É tão simples como criar uma marca “Tomar Investir”. Tomar tem de ser promovido junto dos empresários e mesmo das pessoas da terra. O investimento não tem de vir de fora.

IB: Haverá algum tipo de apoio que exista nos concelhos limítrofes e que não exista em Tomar?

AS: A primeira razão para isto acontecer é o facto de nos concelhos vizinhos não haver forças de bloqueio tão fortes.

IB: Essas forças são quem?

AS: Parte claramente da Câmara e dos partidos representados na autarquia.

IB: Pensas que existe um interesse no bloqueio do desenvolvimento de Tomar?

AS: Em Tomar temos muito pequeno comércio e existe um grande “lobby” do pequeno comércio. Os autarcas não querem proteger o que é seu, querem proteger aquele “lobby”. Querem proteger o comércio tradicional a todo o custo, ainda que as pessoas vão fazer compras ao lado.

IB: Não se está a abrir as portas a outro tipo de investimento, que geraria muito mais emprego?

AS: Mesmo esse comércio, se entrassem novas empresas no panorama económico de Tomar, também se iria desenvolver. Julgo que se poderia criar um gabinete de apoio ao desenvolvimento.

IB: E se um cidadão de Tomar quiser colaborar contigo?

AS: Pode entrar em contacto comigo ou com a concelhia. Mesmo que não seja para dar a cara, é importante que as pessoas participem e dêem a sua opinião. É importante que as pessoas não vivam à margem do que se passa.

IB: Para Tomar há alguma acção prevista?

AS: Está a ser preparada uma apresentação pública, tanto do MLS, como do MLS Tomar.

Para aceder a mais informação sobre o MLS Tomar, poderá consultar o blog.

Esta entrevista foi realizada na 6ª Assembleia Geral do MLS, a dois dos membros que apresentaram moções. Primeiro, Miguel Duarte faz um resumo da sua moção sobre empreendorismo e, de seguida, Luís Humberto Teixeira apresenta a sua moção sobre o processo eleitoral.

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Sobre a moção apresentada por Luís Humberto Teixeira, poderá obter mais informações na entrevista realizada em Março deste ano: Entrevista com Luís Humberto Teixeira sobre os eleitores fantasma

Esta entrevista foi gravada durante a 6ª AG a alguns membros da Juventude Liberal Social.

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IB: O Movimento Liberal Social (MLS) defende a realização de um referendo à escala europeia para o novo Tratado Europeu. Qual é a diferença entre um tratado e uma constituição?

MD: A nível europeu a diferença não é muito grande. Se compararmos a actual proposta do Tratado com a anterior proposta de Constituição, a diferença é muito reduzida. Resume-se a que retiraram alguns artigos da anterior Constituição, alguns puramente simbólicos, como haver um hino e uma bandeira. A anterior Constituição era um tratado constitucional, por isso penso tratar-se de uma questão política e de palavras.

IB: A Constituição não foi já rejeitada?

MD: A Constituição não foi rejeitada. A Constituição só foi rejeitada em alguns países. Para que a Constituição entrasse em vigor era necessária a assinatura de todos os países da União Europeia. Todos tinham de aprovar a Constituição Europeia e esta foi rejeitada, em referendo, por alguns países. Por isto, parou-se o processo constitucional.

IB: O MLS é a favor da realização de um referendo para um novo Tratado Europeu ou para uma nova Constituição.

MD: O desejo do MLS era que houvesse mesmo uma Constituição.

IB: Por que não um tratado em vez de uma constituição?

MD: A palavra Constituição tem um carácter simbólico mais fundador, como uma lei básica, base daquilo que seria a União Europeia. Um tratado, em termos práticos, perde o simbolismo, mas tem o mesmo efeito.

IB: Porquê um referendo à escala europeia e não apenas nacional?

MD: Tratando-se de um tratado que é para ser implementado a nível europeu, todos os europeus deveriam poder votar sobre esta questão e, também, devido à importância que este documento tem. Setenta por cento das leis aprovadas todos os anos em Portugal emanam da União Europeia. Esta tem uma influência profunda em todo o processo legislativo a nível nacional. O mesmo é válido para os outros países. Portanto, não me parece justo que em alguns países haja referendo e noutros não, sendo os políticos a decidir. O democrático seria que houvesse, a nível europeu, um referendo.
O segundo ponto diz respeito a que, muitas vezes, quando há referendos nacionais sobre questões europeias, o referendo acaba por centrar-se em questões nacionais e não em questões europeias. Se fizermos um referendo em simultâneo com as eleições para o Parlamento Europeu e à escala europeia, o referendo será um debate europeu. Poderemos assistir a políticos europeus a pronunciar-se sobre o referendo e as discussões serão sobre temas europeus.

IB: Seria essa a melhor data para o referendo?

MD: A campanha que o MLS está a defender propõe que a data para a realização do referendo seja em simultâneo com as eleições para o Parlamento Europeu, em Junho do próximo ano.

IB: De que forma este tratado irá contribuir para o desenvolvimento da Europa, quer em termos económicos, quer em termos ambientais?

MD: A Europa já tem alguns órgãos centrais para decisão, mas estes órgãos não têm todos os poderes que deveriam ter, nem são órgãos muito democráticos. Elege-se um parlamento, mas este não tem os poderes que um parlamento normal teria. Por exemplo, o Parlamento Europeu propôs que se abolisse a actual proibição de levar líquidos nos aviões e o órgão democrático quis levantar essa proibição, mas logo de seguida a Comissão Europeia, que é um órgão pouco democrático, pois não é eleito directamente pelos cidadãos europeus, não aprovou aquilo que o Parlamento tinha já aprovado. Isto deveria acabar.

A nível internacional a Europa está enfraquecida, não tem um representante único que possa exercer a política externa da Europa e muitas das decisões não são tomadas por maioria, o que prejudica a capacidade de decisão da União Europeia. Temos de ter muitas mais decisões a nível da União Europeia que sejam tomadas por maioria, principalmente agora, em que o número de países que pertencem à União Europeia é muito elevado. Um novo tratado iria resolver todos estes temas e contribuir para dar muito mais força e capacidade de decisão à Europa.

IB: O que vai acontecer nos países onde ganhar o “Não”?

MD: Sendo um referendo à escala europeia, há um resultado global para a União Europeia. Isto deverá dizer alguma coisa aos políticos sobre se os cidadãos da União Europeia, como um todo, aprovam o referendo ou não. É evidente que haverá parciais a nível nacional. Cada país, a nível nacional, deverá tomar uma decisão sobre se deseja participar na nova União Europeia que se está a construir, ou não. Considero que um país não deve impedir o processo de construção europeia. O Reino Unido, eventualmente, diz que não a este tratado, mas toda a União Europeia não poderá ficar parada devido a um país. Se um país rejeita o tratado, esse país deverá tirar daí as suas elações e, possivelmente, terá de negociar um novo acordo com a União Europeia, que poderá ser esse país abandonar a União Europeia e ficar com um acordo especial de cooperação, por exemplo.

IB: Este referendo é consultivo e não vinculativo. Qual é a força de um referendo destes?

MD: Devido a questões legais, pois há países que proíbem a realização de referendos sobre a União Europeia, o referendo nunca poderá ter um carácter obrigatório para todos os países. Ao ser consultivo significa que não tem força legal. Em teoria, os políticos de cada país podem não seguir aquilo que o referendo determina. Mas em países democráticos, os políticos terão a obrigação moral de seguir os resultados do referendo.

IB: No caso português poderia ser feito um referendo vinculativo. Por que é que o MLS propõe a realização de um referendo consultivo?

MD: Nós estamos numa campanha internacional, cujo objectivo é a realização do referendo em todos os países. Portanto, independentemente da situação em cada país, nós propomos a realização de um referendo consultivo, por ser um referendo que se quer pan-europeu. É simplesmente para resolver questões legais. Isto não impede que os políticos em Portugal decidam que este referendo, a realizar-se, seja vinculativo.

Oiça a entrevista aqui!

Para mais informações consulte o site European Referendum

Esta entrevista passou no programa Vidas Alternativas há duas semanas.

Declarações do jovem José Manuel

... a luta contra o terrorismo está a justificar a supressão das mais elementares liberdades políticas.

Ouvi agora na rádio as justificações apresentadas pela "Audiência Nacional" (um tribunal central) para decretar a prisão preventiva (se é que se lhe pode chamar isto...) de 17 membros do Batasuna (um partido político vasco) que tinham sido detidos na quinta-feira. Nessas justificações não se encontra nenhum crime definido. As pessoas não são acusadas de associação criminosa, de planearem qualquer atentado terrorista, de terem sido cúmplices de qualquer crime, de porte de arma ou seja do que fôr - absolutamente nada. As justificaações para a prisão preventiva (!!!) são apenas duas, tanto quanto pude perceber:

(1) Tendo tido oportunidade de criticar ou condenar os crimes da ETA, estas pessoas não o fizeram;

(2) Tendo recebido ordens das autoridades para não se reunirem umas com as outras, estas pessoas reuniram-se.

Ou seja, delito de opinião - ou, muito pior ainda, delito de falta de opinião, ou de falta de expressão da opinião - e utilização da liberdade de reunião.

Trata-se de grosseiras violações das mais elementares liberdades individuais, e custa-me aceitar que aqui mesmo ao lado, em Espanha, se façam coisas destas. Quaisquer cidadãos devem ser livres de se reunir uns com os outros para planear qualquer atuação política - só é condenável a associação e a reunião quando ela é de natureza criminosa, quando se destina a preparar ou a encobrir um crime bem definido. Quaisquer cidadãos devem ser livres de exprimir ou deixar de exprimir as suas opiniões, desde que não advoguem qualquer crime - e os indivíduos em questão não são acusados de terem dito seja o que fôr de errado, apenas são "acusados" de não terem dito aquilo que as autoridades gostariam que eles tivessem dito.

É uma vergonha. Lutem contra a ETA sim, prendam os seus membros acusados de crimes concretos - mas não suprimam as liberdades políticas.

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IB: Hoje tenho comigo o Miguel Cunha Duarte (MD), Presidente do Movimento Liberal Social (MLS) e o tema escolhido é a Turquia.

Qual a interpretação que fazes desta "mudança de atitude" da igreja católica?

MD: Penso que, acima de tudo, devem ser questões políticas. No entanto, recebo de bom agrado essa posição da igreja católica, porque a União Europeia não é um espaço reservado a uma única religião. Deve estar aberta a países de qualquer religião maioritária.

IB: Mas houve uma mudança de atitude…

MD: Fico surpreendido, porque não é do meu conhecimento de que tenha havido qualquer mudança no Vaticano relativamente a este tema.

IB: Tem havido uma crise política na Turquia que está a afectar o processo de entrada na União Europeia.

Fazendo um resumo. Na Turquia a religião predominante é o Islamismo, porém o país é secular, ou seja, existe uma dominação da religião pelo Estado (algo diferente da separação entre Igreja e Estado que temos nos Estados laicos ocidentais), o que afasta a Turquia do resto do mundo islâmico.

Que consequências a recente crise política turca terá para o processo de entrada na União Europeia? Será que existe actualmente, o risco de quebra da democracia turca, caso os secularistas imponham a sua vontade por outros caminhos que não o das urnas?

MD: A Turquia é um país peculiar e a situação actual é muito complicada. A posição dos secularistas (ou dos laicos, como se diz no resto da Europa) é de que quem islâmico queira tomar o poder, queira dar uma volta na Constituição e queira cortar as liberdades às pessoas. Esse é o grande medo. Sabem que isso não vai acontecer amanhã ou dentro de um ano, mas existe o receio de que lentamente as liberdades vão sendo retiradas.

Existem exemplos de que membros do actual partido que está no governo, em algumas cidades, proibiram o consumo de álcool e tomaram outro tipo de medidas, todas com base nos preceitos islâmicos. Houve uma proposta, que não chegou a ser aprovada na Turquia, devido ao “barulho” que criou, em que se queria tornar o adultério um crime. Isto é algo que para nós, no Ocidente, não é minimamente aceitável.

É evidente que, se este tipo de leis, continuar a ser aprovado, mesmo com o actual partido AKP, a Turquia nunca entrará na União Europeia (UE), porque a UE não vai aceitar que um Estado islâmico, que de facto corte as liberdades individuais, entre para UE.
Por outro lado, é verdade que a Turquia, para entrar para a UE, tem de ser uma democracia sólida. No entanto, o actual sistema eleitoral foi aquele que permitiu que o partido que está actualmente no poder esteja com uma maioria de quase dois terços no Parlamento. É um sistema eleitoral imperfeito, que atribui a um partido que tinha 30 por cento dos votos essa maioria mais do que absoluta. Este sistema eleitoral “corta” a entrada no Parlamento a todos os partidos que não tenham 10 por cento dos votos.

O que se vê na Turquia, neste momento, é luta de forças democráticas, que têm uma visão diferente do futuro da Turquia. A população turca não se sente sequer representada no actual governo e sente-se ameaçada.

Não creio que a Turquia entre na “Europa” nos próximos vinte anos. De uma forma ou de outra será ameaçada. O actual governo turco conseguiu melhorar muito a economia da Turquia e isso é algo positivo e tem tentado implementar muitas medidas impostas pela UE. Aos islamistas estas liberdades são algo que interessa, porque mesmo para eles não há uma grande liberdade religiosa. O Estado controla a religião. Apesar de haver um número enorme de mesquitas, há limitação à abertura de novas mesquitas, à liberdade de expressão de quem fala nas mesquitas.

No entanto, isto não é algo inédito. Em França é o que está a acontecer. O governo francês está a envolver-se na religião muçulmana e a tentar controlar de alguma forma o islamismo radical.

IB: Mas isso, à partida seria bom, não? As pessoas devem ter independência religiosa até certos limites. Quando existe radicalismo e quando as práticas religiosas vão contra as liberdades de cada um, deverão ser controladas. Pensas que essa intervenção do Estado é nociva?

MD: Eu, como liberal, defendo a liberdade de expressão e acho que no mundo ideal o Estado não se devia envolver nos assuntos religiosos. O problema é que temos observado que há, por vezes, uma tendência para o radicalismo e para que este se torne agressivo e perigoso, chegando a implicar actos terroristas.

IB: No caso da excisão feminina houve quem sugerisse que isso passasse a ser feito em hospitais. Por um lado, parece uma coisa completamente aberrante continuar a haver excisão feminina. Por outro, uma vez que previam que isso continuasse a acontecer clandestinamente, que pelo menos fosse feita em condições nos hospitais. Aqui a intervenção do Estado era numa tentativa de evitar esses efeitos nocivos que uma prática religiosa teria para cada uma das cidadãs. Elas não são livres de não a fazer, é imposta pela própria religião.

MD: Em relação à excisão sou completamente contra por ser praticada em crianças e não me parece aceitável que possam ser os pais de uma criança a determinar acabar com a sexualidade da sua filha.

IB: Mas só pela forma como é feita é uma coisa completamente bárbara…

MD: Sim, é bárbaro. A excisão feminina é cortar o clitóris a uma mulher.

IB: Sem anestesia.

Continua no próximo programa.

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O AUDIO JÁ FUNCIONA!

O Hugo Garcia, membro do MLS, tem-se dedicado, ultimamente, a investigar os fenómenos das alterações climáticas e do aquecimento global. Esta investigação tem sido feita quer no âmbito daquilo que é defendido pelo movimento, quer por seu próprio interesse na matéria.

Decidi entrevistá-lo, apesar de ele não ser um perito na matéria, porque com os seus conhecimentos, pode dar-nos, de uma forma sintética e clara, algumas explicações sobre esta problemática ambiental.

IB: Hoje tenho comigo o Hugo Garcia do MLS – Movimento Liberal Social – e é com ele que vou falar sobre a problemática das alterações climáticas e do aquecimento global.
Nas últimas semanas, temos ouvido falar muito sobre estas questões, também por causa do filme do Al Gore. Porquê agora o levantamento desta “celeuma” a propósito do aquecimento global?

HG: Já há algumas décadas que se tem vindo a falar sobre a problemática do aquecimento global. O que tem acontecido é que, nos últimos anos, o que antigamente eram previsões tem vindo a realizar-se. Havia também muitas dúvidas sobre se, efectivamente, seria a mão a responsável pelo aquecimento global e pelas alterações climatéricas e, cada vez mais, há certezas.
O Al Gore já há décadas que estuda o problema. Quando era vice-presidente, durante a administração Clinton, já vinha a chamar a atenção e, desde então, tem-se preocupado cada vez mais em fazê-lo. Agora aproveitou o “timing” certo para lançar este grande aviso. Aconselho toda a gente a ler o livro ou a ver o filme.

IB: Falámos em alterações climáticas e em aquecimento global. Qual é a diferença?

HG: Como o próprio nome indica, o aquecimento global refere-se à subida média da temperatura. Mas, as consequências dessa subida média da temperatura não são iguais no planeta inteiro. O que pode acontecer é, inclusivamente, em certos pontos a temperatura descer. Pode também haver alterações climáticas de outras ordens, como alterações de correntes e de ventos. Têm havido vários casos de ciclones que, à partida, estarão ligados com o aquecimento global.

IB: Por exemplo, o caso da neve em Portugal, em 2006?

HG: Sim, quando no nosso país houve neve de norte a sul; agora, mais recentemente, as cheias em Moçambique; no continente americano muitos casos de ciclones e tufões; ou as subidas da temperatura no norte da Europa.

IB: O que está na origem do aquecimento global?

HG: O aquecimento global resulta daquilo que se chama “efeito de estufa”. O nível de dióxido de carbono e de metano ao longo das últimas décadas, ou até dos últimos séculos, desde a Revolução Industrial, tem vindo a aumentar. O dióxido de carbono e o metano fazem com que mais energia do Sol se retenha na superfície terrestre e daí o aquecimento global.

IB: Por que razão o dióxido de carbono e o metano aumentaram?

HG: O elemento comum entre estes dois gases é o carbono. O dióxido de carbono é composto por oxigénio e carbono e o metano é constituído por hidrogénio e carbono. O oxigénio e o hidrogénio não são problemas, mas o carbono, neste caso, é um problema. Por outro lado, nós somos feitos de carbono, somos formas de vida baseadas em carbono, assim como as plantas e os animais. O que acontece é que há um desequilíbrio. O equilíbrio era que nós, seres-humanos, respirávamos oxigénio transformando-o em dióxido de carbono e as plantas “respiravam” o dióxido de carbono transformando-o em oxigénio. Neste momento, devido à desflorestação, à redução da fauna a nível superficial e a nível aquático e, essencialmente, devido à extracção de petróleo e à sua combustão, tem aumentado o nível de dióxido de carbono.

IB: E quanto ao metano, é verdade que a flatulência das vacas produz metano? Vamos eliminar as vacas ou existe outra explicação?

HG: Isso é uma questão engraçada que anda sempre à volta do tema, mas esse não é um dos grandes problemas. O metano libertado pelas vacas não está a ser acrescentado ao circuito, ou seja, mantém-se dentro do mesmo ciclo, ao contrário do petróleo, que é extraído do subsolo e, portanto, é acrescentado à superfície. As madeiras que, por exemplo, queimamos nas nossas casas também libertam metano, mas se continuarmos sempre a cuidar das nossas florestas, a quantidade de carbono no ar não está a aumentar e, portanto, isso não resulta num problema.

IB: E para o futuro? Hoje existe uma consciência global ou, pelo menos, tenta-se que haja essa consciência global em relação ao aquecimento. Por que razão não há consenso no que diz respeito ao Protocolo de Quioto?

HG: Desde 1972 que a quase totalidade dos países e dos seus governantes concordaram que era necessário haver uma preocupação, tomarem-se medidas para proteger o ambiente. Em 1999 chegou-se à conclusão, talvez pelas características típicas dos políticos, que dizer que se concorda com essa ideia não se reflecte em acções tomadas. No Direito Internacional existe um princípio que diz que nenhum país deve ser obrigado a cumprir um acordo que não tenha ratificado. Foram vários os países que não assinaram o Protocolo de Quioto. O exemplo flagrante é, obviamente, os Estados Unidos, porque são o grande poluente. Agora estão a surgir novos poluentes, como a China e a Índia, que, numa corrida para o desenvolvimento, têm muito menos cuidado, muito menos preocupação e também não tiveram uma educação para a população para este problema. Naturalmente são pessoas que têm outras prioridades e que mais dificilmente que nós se preocuparão com o ambiente. A Europa está a fazer um grande esforço para conter as suas emissões e, até no sentido da florestação, para conseguir planear para o equilíbrio, embora seja difícil.

IB: Mas os países nórdicos sempre foram conhecidos por terem essa preocupação com a protecção ambiental. Portanto, esse esforço já não é só de hoje, vem de há muitos anos, enquanto para países como a China, que nunca tiveram esse tipo de preocupações, pelo menos na era da industrialização, é uma novidade, portanto só agora é que vão começar a tê-las?

HG: Sim, eu diria até que podemos ver o desenvolvimento intelectual ou moral de um país pela forma como se preocupa com o ambiente, será um dos muitos factores. Gostava de chamar a atenção para que, no caso dos Estados Unidos, não se pode dizer que em lado nenhum se respeite o Protocolo de Quioto. Embora não tenham assinado, curiosamente foi um senador da Califórnia que, na Califórnia, não tendo assinado, consegue cumprir com os valores que lhe teriam sido impostos se tivesse aceitado o Protocolo de Quioto.

IB: E para o futuro, o que poderá ser feito para controlar as alterações climáticas e o aquecimento global?

HG: A nível de cada país, é controlar os níveis de emissões, especialmente na indústria, e também nos transportes individuais, e é necessário um grande esforço de florestação. Conseguir estas metas a nível internacional é que será o mais complicado. Vai ser um trabalho de diplomacia, um trabalho de negociações, um trabalho de informações e até de ajudas. A ONU está a evoluir muito nesse campo. Está a ajudar países mais pobres a desenvolverem-se de forma sustentada e, de forma preocupada com o futuro, ajuda também a criar políticas. Daqui para a frente, será como que um jogo de puxa e empurra, um jogo de política, um jogo de negociações para ver de que forma é que todos nós, que estamos no mesmo barco, conseguimos proteger o planeta em que habitamos.

Esta entrevista é parte integrante do programa Vidas Alternativas n.º70, transmitido na semana de 16 de Abril.

O editor
António Serzedelo
Vidas Alternativas
www.vidasalternativas.eu
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Esta é a segunda parte da entrevista realizada à jornalista Helena de Sousa Freitas sobre o sigilo profissional dos jornalistas (ver a apresentação no post anterior).

A Helena lançou, em Novembro do ano passado, o ensaio “Sigilo Profissional em Risco –Análise dos Casos de Manso Preto e de Outros Jornalistas no Banco dos Réus”, desenvolvido a partir de um trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Lisboa no âmbito de um curso de pós-graduação em Direito da Comunicação Social. O livro recorda a polémica condenação do jornalista Manso Preto, que, ao abrigo do sigilo profissional, em 2002 se recusou a revelar ao tribunal a sua fonte numa peça sobre tráfico de droga.

Além deste caso, o estudo analisa outros processos similares envolvendo jornalistas portugueses e estrangeiros que foram chamados a tribunal para revelarem as suas fontes em juízo, abordando ainda diferentes formas de atentado ao sigilo profissional, como a intercepção postal, as escutas telefónicas ou as buscas nas redacções.




A análise abrange um período de quatro anos (2002 a 2005) e para a sua realização foram consultadas, além de bibliografia de cariz jurídico e da legislação e deontologia em vigor, 280 notícias publicadas pela agência Lusa e pelo site do Sindicato dos Jornalistas.

(Apresentação do livro na Fnac do Chiado em 16 de Novembro de 2006)

Para mais informações sobre o livro, consultar o site:
http://www.sigiloprofissional.com

Para falar com a autora acerca do livro o email é:
helena@sigiloprofissional.com

Esta segunda parte da entrevista só irá para o ar na semana de 19 de Março, mas, para que possam ouvi-la de uma só vez, coloquei as duas partes simultaneamente.

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Helena de Sousa Freitas nasceu em Lisboa em 1976, licenciou-se em Comunicação Social pela Escola Superior de Educação de Setúbal, tem uma pós-graduação em Direito da Comunicação Social pela Faculdade de Direito de Lisboa e o curso de Foto-Reportagem do Cenjor.

Iniciou-se na profissão em 1996, na imprensa regional de Setúbal, foi coordenadora da secção de notícias de Natação do site Infordesporto.pt e é redactora na agência Lusa desde 1998, além de colaboradora do Sindicato dos Jornalistas.

Ao longo de 2001 dirigiu ainda, no site Literário Online, uma secção de entrevistas a autores portugueses e brasileiros, consagrados ou emergentes.

Estreou-se em 2002 com o ensaio “Jornalismo e Literatura: Inimigos ou Amantes?” (Peregrinação Publications), de leitura aconselhada em vários cursos do ensino superior em Portugal (Universidade de Coimbra, Universidade Lusófona e Universidade Católica, entre outras) e no Brasil (Universidade Federal de Brasília e Faculdade Cásper Líbero, entre várias).

Acumulando as práticas jornalística e ensaística com a escrita de ficção, é autora de conto e poesia, figurando em obras colectivas em Portugal, Brasil, Reino Unido e Chile (em castelhano), bem como em cerca de cinquenta sites de Portugal, Alemanha, Angola, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos e Suécia.

Foi a propósito do seu mais recente livro, "Sigilo Profissional em Risco", que a entrevistei. Sendo as minhas entrevistas de apenas dez minutos, coloco agora a primeira parte, que foi para o ar no dia 12 de Março. De seguida colocarei a segunda parte, que poderá ser ouvida nas rádios locais a partir do dia 19 de Março. Ambas as entrevistas foram realizadas via telefone.

Esta entrevista foi parte integrante do programa Vidas Alternativas n.º 67. Para que possam ter a visão geral do programa, deixo aqui a sinopse:

O VA 67 começa por lembrar o Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, com uma entrevista ao crítico literário, Dr. Pedro Sena Lino, a propósito de um colóquio realizado no âmbito do Ano Europeu pela Igualdade de Oportunidades, que decorreu em Lisboa, na FIL.

De seguida, temos uma notícia sobre as mulheres que têm proeminência em Portugal, e uma intervenção em nome da Associação Mulheres Contra Violência, na perspectiva da ONU.

O segredo dos jornalistas parece estar ameaçado. Por isso, a Inês Branco, do Movimento Liberal Social (MLS), entrevista a jornalista Helena de Sousa Freitas, que acabou de lançar um livro sobre este tema. Devido a o assunto ser importante, segue só a primeira parte da conversa. Na próxima semana, seguirá o resto.

Para separador musical, como apelo à Cidadania num momento em que ela precisa de se (re)organizar, vamos ouvir uma canção de Lopes Graça, escrita por José Gomes Ferreira: "Acordai!", cantada pelo coro de S. Domingos (Montemor-o-Novo). Para a comentar e contextualizar, convidamos o Dr. Rui Vieira Nery, ex-secretário de Estado da Cultura, e conhecido musicólogo.

Terminamos com uma entrevista com Duarte Vilar, director da Associação para o Planeamento Familiar (APF), em que fala da problemática e das dificuldades da educação sexual nas escolas.

António Serzedelo (editor do Vidas Alternativas)
http://www.vidasalternativas.eu/

Poderá aceder ao estudo aqui!

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Este programa será transmitido no âmbito do programa Vidas Alternativas (tal como têm sido todos os programas colocados no blog do MLS), a primeira vez, dia 5 de Março, na Rádio Zero do Instituto Superior Técnico e, também, nas seguintes rádios:
- Rádio Zero do IST (online: http://radio.ist.utl.pt): segunda-feira, pelas 20 horas, e quarta-feira, ao meio dia;
- Rádio Guadiana: quarta-feira das 22h às 23h (fica também online no site da Rádio Guadiana);
- Rádio Hertz, de Tomar: Sábado das 18h às 19h, em Fm 98 MHV, e online;
- Rádio da Universidade de Coimbra: noite de sexta-feira para Sábado, às 3h da manhã;
- R.U.M.: domingo, entre as 10h e as 11h da manhã;
- Rádio Universitária do Algarve: terça-feira, da meia-noite à 1h, em 102.7 fm;
- Rádio Clube de Matosinhos: noite de domingo para segunda-feira, à 1h da manhã;
- Cotonete da Clix para podcasts;
- RadioNetFm: terça-feira, ao meio dia, e sexta-feira às 18h.