Speakers Corner Liberal Social

Nos últimos tempos tem-se assistido a alguma controvérsia no ensino no Reino Unido, e com alguma razão. Está a ser dada liberdade aos professores para não falarem aos seus alunos sobre algumas das maiores calamidades da humanidade como a escravatura e o holocausto.

Posto isto, verifica-se que em muitas escolas se o professor tem turmas com alunos muçulmanos não fala do holocausto, já que os alunos e os pais ficam incomodados. Ou se tem alunos com a pele mais escura não fala da escravatura, porque os pode chatear e aos pais também.

Como é óbvio parte da sociedade (que eu espero que seja a grande parte) sente-se revoltada com esta situação em que para não se ofender algumas pessoas se oculta a História.

A liberdade de escolha de disciplinas e currículos por parte de uma escola não pode certamente chegar a este ponto, sob pena de as próximas gerações realmente acreditarem nas negações do holocausto e da escravatura que alguns fanáticos, cada vez mais fanáticos infelizmente, recorrentemente fazem.

Mas também se em Inglaterra já começam a querer restringir liberdades para não ofender religiões, não me sinto surpreendido com a ocultação da História para fins semelhantes.

Uma enorme manifestação paralisou este domingo o centro de Istambul no apoio aos princípios laicos do Estado turco e à crítica à crescente islamização do país, patente na candidatura do islamita Abdullah Gul à presidência do país.

Já na noite de sexta feira o exército turco emitira um memorando no qual os militares sublinharam o seu estatuto de defesa "incondicional do secularismo". Isto é entendido por muitos como uma ameaça de golpe militar em caso de Gul ser eleito Presidente.

A meio de um longo processo de "pré-qualificação" para integrar a União Europeia a Turquia, pela voz da sociedade civil, mostra claramente que o seu desejo é ser um Estado cada vez mais moderno e ocidental, mais livre e democrático. A separação entre Estado e Igreja é sempre um bom indício disso mesmo, ainda por mais falando de um país maioritariamente muçulmano.

Trata-se então de um sinal muito positivo dado pela Turquia à União Europeia. A sociedade não deixa que a sua laicidade seja sequer ameaçada e isto, sem dúvida, é um excelente sinal de uma vontade cada vez maior de integrar a família europeia e ocidental. Por isso, só os devemos felicitar e apoiar na luta pela integração.

Noticiado hoje pelo SOL as chefias da NAV, responsáveis que superintenderam à elaboração do estudo que alertou para os problemas do espaço aéreo na Ota, vão ser todas substituídas.

Para complementar o descaramento, já de si suficientemente grande, durante esta semana chegou a ser dada como certa para presidente a actual directora-geral da NAER (empresa do Novo Aeroporto de Lisboa).

É realmente o SIMPLEX a funcionar: ou estás comigo ou estás na rua. Mais simplex não podia ser.

Foi já promulgada pelo Presidente da República a lei aprovada por larga maioria na Assembleia da República sobre a despenalização da IVG. Como seria de esperar Cavaco Silva tomou a atitude democraticamente mais acertada, mas o seu instinto político lá fez com que enviasse à Assembleia uns "reparos" para que o seu eleitorado conservador não desgoste totalmente dele.

O aborto será sempre uma decisão livre, consciente e responsável da mulher. Foi isso que os portugueses quiseram e que a Assembleia decidiu por maioria mais do que absoluta.

Mas será certamente agora que os defensores do "não" no referendo podem demonstrar que realmente estão preocupados com a defesa da vida desde a concepção, utilizando toda a energia que empregaram na campanha: actuar junto das populações mais pobres para prevenir e informar, fazer com que a educação sexual nas escolas seja uma realidade de modo a evitar a gravidez na adolescência, disponibilizar informação no sistema de saúde público sobre as alternativas que podem existir ao aborto, e muito mais.

Agora, em liberdade, é que os defensores do "não" têm que demonstrar o que verdadeiramente valem. O dogma, o obscurantismo e a repressão nunca foram nem nunca serão solução.

Na sua mensagem de Páscoa, o papa Bento XVI decidiu destacar a grave situação no Iraque, um país "ensanguentado por contínuos massacres e fuga de populações civis", lamentando também a falta de "sinais positivos".

E eu que julgava que o Deus que aconselhou Bush a invadir e a manter esta política bélica no Iraque seria o mesmo que ilumina o pontificado de Bento XVI...

Foi já anunciada a libertação dos 15 militares britânicos detidos há quase duas semanas no Golfo Pérsico. Foi o próprio Mahmud Ahmadinejad que transmitiu a boa nova, dizendo que se trata de uma "amnistia" e uma "prenda" que será concedida aos infiéis invasores britânicos. Simultaneamente, foi anunciado que a unidade da polícia marítima que capturou os marinheiros vai ser condecorada por serviços à nação.

Sobre o caso que levantou toda a polémica, o governo de Blair garante que as lanchas rápidas foram interceptadas quando inspeccionavam um cargueiro suspeito de contrabando em águas iraquianas, numa missão autorizada pela ONU, enquanto Teerão continua a insistir que os militares foram capturados depois de terem violado a fronteira marítima iraniana.

É muito provável que a verdade sobre os acontecimentos nunca se venha a saber, e até pode ser que a versão iraniana seja a correcta. Mas existindo do outro lado do mundo um presidente ávido por uma nova guerra para que possa limpar a imagem da desorganização e desespero em que se tornou a invasão do Iraque, realmente Mahmud Ahmadinejad não perde uma para se colocar ainda mais a jeito.

Todos ouvimos Marques Mendes afirmar, com todo o orgulho, que o "seu" PSD não iria ter posição oficial sobre o referendo à despenalização da IVG. Seria diferente dos outros que impunham moralmente o sentido de voto aos seus militantes e simpatizantes.

Mas vendo os tempos de antena do PSD cedo percebemos que isto é só música para tentar enganar os seus militantes mais liberais que consideram, e bem, que a pergunta em causa apenas influencia na liberdade individual da mulher e que sobre isso cada cabeça deve pensar por si.

Perante o cenário de colocar médicos a afirmar que existe vida desde a fecundação, mesmo sabendo que a discussão científica sobre esta questão é controversa, e terminar com a pergunta "Perante estes dados da ciência, será legítimo destruir esta vida que existe há dez semanas?", sobre a posição oficial do PSD só é mesmo enganado quem quiser.

É por estas e por outras que, digam o que disserem, ainda não existe qualquer partido liberal em Portugal.

É por estas e por outras que, digam o que disserem, é muito importante um MLS forte para Portugal!

Foi já apresentado o novo modelo para a função pública que permite despedimentos com justa causa e rescisões amigáveis, acaba com as promoções automáticas nas carreiras e prevê prémios por boa performance de um trabalhador ou de uma equipa. Finalmente!!

O modelo em vigor em Porgugal é totalmente viciado e irreal, contribuindo para que ano após ano o peso do Estado na economia seja cada vez maior. Por muito honestos que sejam a grande maioria dos funcionários públicos, que eu acredito que o são, um modelo de trabalho para a vida com promoções automáticas acaba sempre por viciar qualquer um. Só a exigência de resultados associado ao reconhecimento do mérito pode levar à motivação dos trabalhadores para um desempenho cada vez melhor.

Esta medida é um bom começo para a velha máxima liberal: Menos Estado, Melhor Estado.

Sabe-se que o petróleo negoceia nos mesmos valores de Junho de 2005. Sabe-se mas não se vê, porque em comparação com essa data os combustíveis estão 12% mais caros.

Isto porque os aumentos dos impostos entre Julho de 2005 e Janeiro de 2007 representam mais cerca de 8 cêntimos por litro de combustível, reflexo uma carga fiscal que à data era de 62,8% e agora já chegou aos 65,3%.

Se atendendo a que o aumento do preço dos combustíveis resulta naturalmente no aumento de tudo o resto, o que dizer desta asfixiante e obscena carga fiscal com que nos brindam? O preço de Portugal é bastante elevado, não admira que aumentem as compras portuguesas em Espanha e que os números da emigração voltem a subir.

Durão Barroso, juntamente com Prodi, condenou execução de dois antigos colaboradores de Saddam Hussein, sublinhando a oposição da União Europeia à pena de morte.

Num mundo onde ainda 109 países praticam este tipo de justiça a União Europeia deve e tem que continuar a ser um símbolo de civilização e progresso, a todos os níveis. Por aqui passa naturalmente a negação a todos os tipos de tortura e morte sobre seres humanos, qualquer que seja o motivo.

Como referiu, e muito bem, Prodi: "A Itália é contra a pena de morte. Tudo o resto é supérfulo". E tudo está dito.

Notícia fresca, a comissão que estuda o financiamento do Serviço Nacional de Saúde vai propor um novo imposto direccionado apenas para a saúde, segundo o Relatório Intercalar de Progresso apresentado aos ministros da Saúde e Finanças. A par disto, as taxas que já são pagas por cirurgia, internamento ou as moderadoras, devem ser sempre actualizadas acima da inflação.

Ou seja, como o modelo actual não pode ser alterado (desejo principal da comissão de peritos), vão ter que ser implementados certos remédios para aguentar o doente por mais alguns anos, ficando por saber se o povo aguentará ainda mais contribuições para o monstro.

Ponto interessante é também a proposta para ser criado um seguro público, de contribuição voluntária, em troca de cobertura adicional. Assim das duas uma: ou actualmente o SNS não presta todos os serviços que deveria ou vai passar a tratar melhor quem quiser (e puder) pagar ainda mais.

O que pensarão disto todos os contribuintes que pagam ao fim do mês a sua segurança social e raramente utilizam o SNS, principalmente por falta de resposta deste?

Também para quê só mais um imposto, venham mais cinco que o pessoal cá se vai safando.

P.S.: Mas nem tudo são más notícias, pois o mesmo relatório reforça a necessidade de serem eliminados todos os subsistemas de saúde, como a ADSE, SAMS ou a PT-ACS.

Eu acredito em Maria José Morgado e na sua competência e idoneidade. Acredito que vai resistir a todas as pressões que a mafia, já poderosa, do futebol pode e vai fazer.

Foi uma escolha mais que acertada para Procuradora Geral Adjunta com a pasta do Apito Dourado. Nunca se intimidou a dizer tudo o que pensava, o que terá sido responsável pelo seu afastamento já há 52 meses da luta activa contra a corrupção.

É bem vinda.

Primeiro críticas de um vereador do PS ao n.º1 do partido na câmara, prontamente devolvidas pelo visado e com o apoio do próprio partido.

Agora o fim da coligação que governava a cidade, com as sempre saudáveis trocas de acusação sobre faltas de lealdade, e tudo isto porque a Srª Maria José Nogueira Pinto não cumpriu com o acordado entre partidos e atreveu-se a votar segundo a sua consciência.

Num cenário de total oposição à minoria que comanda a câmara será necessário muita inteligência por parte de Carmona Rodrigues e todo o PSD Lisboa para que não se entre num cenário de eleições antecipadas que certamente a todo o custo o PSD quererá evitar.

P.S.: E que tal uns liberais para acabar com estas politiquices da treta, não?

Levou ao derrube dos regimes ditatoriais no Afeganistão e no Iraque mas não conseguiu impor total liberdade e democracia. Fez de conta que o Vietnam nunca existiu e cometeu os mesmos erros que outros antes, entregando milhares de soldados norte-americanos (e de outras nacionalidades) à morte, principalmente no Iraque.

Bom a fazer a guerra, mau a construir a paz. Devia ter saído já há alguns anos.

O empresário Patrick Monteiro de Barros informou hoje o primeiro ministro e o ministro da economia de que o anunciado projecto para a costrução de uma refinaria em Sines se tornou inexequível, por culpa do governo. Se a crítica fosse apenas direccionada à enorme máquina burocrática que envolve a administração pública, que desvia muito investimento de Portugal, aceitava-se. Mas a referência à "falta de reacção por parte do Executivo às opções técnicas debatidas" leva-me a entender que existiam negociações para ainda mais umas ajudas extraordinárias.

E é neste ponto que os governos em Portugal erram: favorecimento de segmentos de actividade em detrimento de outros. Quem iluminou os nossos governantes para eles saberem que o melhor para todos nós é o dinheiro dos nossos impostos servir para apoiar uma nova refinaria em Sines, que por acaso até vai prejudicar Portugal nos seus compromissos ambientais internacionais? Como é que os políticos podem saber qual a aspiração de cada cidadão, ou mesmo de cada grupo de cidadãos que compõem a sociedade civil? Com que direito gastam o dinheiro dos nossos impostos para ajudar uns e não outros?

O Estado deve garantir o regular funcionamento do mercado e não ajudar os segmentos que, por qualquer razão do momento, lhes interessa. Deve garantir um harmonioso ordenamento do território com a indispensável protecção ambiental, e pouco mais. A sociedade civil é que tem que se tornar o verdadeiro impulso empreendedor de Portugal e, se lhe ocorrer alguma necessidade onde será prioritário investir, esse investimento surge porque a lei de mercado assim o dita.

Em Portugal têm que terminar as ajudas estatais a certos investimentos. A ajuda deve ser igual para todos, e essa passa por uma carga fiscal menor, acompanhada por menos burocracia e menor interferência estatal.