Speakers Corner Liberal Social

Analisei os argumentos apresentados no blogue Tuga sobre a suposta impreparação de Portugal para o liberalismo na sua vertente económica. Neste post apresento dois contra-argumentos de caráter geral:

1) A liberdade económica é antes de tudo um imperativo ético. Ou seja, mesmo que duvidemos que a liberdade económica possa melhorar a situação de Portugal, impõe-se defender essa liberdade como uma vertente inalienável e inseparável da liberdade em geral, a qual amamos e almejamos por motivos éticos.

2) A liberdade económica será imposta a Portugal pela globalização, e teremos que aprender a viver com ela se quisermos sobreviver. No mundo globalizado existem fortes pressões para que haja cada vez mais liberdade económica. A liberdade do comércio de mercadorias no interior da União Europeia tem tendência a ampliar-se, por um lado ao comércio de mercadorias em todo o mundo através dos acordos de comércio livre, por outro lado ao comércio de serviços no interior da União Europeia. Esta liberdade económica tornará crescentemente impraticáveis e auto-destruidores os esquemas da cultura tuga - o nepotismo, o protecionismo estatal, o amiguismo nos negócios, a corrupção, a fraca mobilidade social - obrigando os tugas todos a nadarem numa maré global se quiserem sobreviver.

A mentalidade socialista abomina os mecanismos de mercado, mesmo quando é óbvio que eles atuam no sentido correto. Para a mentalidade socialista, as pessoas devem ter um comportamento virtuoso sempre em obediência aos ditames, as leis e aos condicionalismos impostos pelo Estado, mas nunca em resposta aos estímulos financeiros do mercado.

Vem isto a propósito das recentes subidas dos preços dos carburantes. É óbvio que essas subidas são, no seu essencial, impostas pelo mercado. Uma vez que ninguém, evidentemente, anda a acumular em depósitos secretos grandes reservas de petróleo, só se pode concluir que o alto preço do petróleo - em euros, não em dólares - é resultado de uma real escassez. A especulação carateriza-se pela criação de uma escassez artificial de um bem, através da acumulação e retirada do mercado de grandes quantidades desse bem; como ninguém anda a retirar do mercado nem a acumular grandes quantidades de petróleo, só se pode concluir que não está a haver especulação, que a escassez de petróleo sentida pelo mercado é real e não artificial.

Uma outra indicação neste sentido é o facto de o preço do gasóleo estar a subir muito mais rapidamente do que o da gasolina. Torna-se evidente que as políticas estatais de favorecimento ao gasóleo, através do imposto mais baixo que sobre ele recai, estão a ter como consequência uma preferência exagerada por esse carburante, com a consequente incapacidade de as refinarias o fornecerem em quantidade suficiente e a consequente escassez de gasóleo e subida do seu preço relativo. O facto de o gasóleo subir de preço muito mais rapidamente do que a gasolina tende a eliminar o favorecimento introduzido pelo Estado, e demonstra claramente que a subida do preço é causada por uma escassez real e não por especulação ou cartelização.

A subida do preço do petróleo aplica à economia estímulos corretos em todos os sentidos. Sugere às pessoas que deixem de alimentar o aquecimento global com a queima de combustíveis fósseis. Estimula as pessoas a trocarem o automóvel por deslocações a pé ou de bicicleta. Obriga as pessoas a refazer as suas contas sobre o acerto de comprar uma casa na ultra-periferia das cidades. Diminui o congestionamento dos céus e dos aeroportos ao tornar mais caras as viagens de avião.

Mas para a mentalidade socialista isto não serve. Para um socialista, as pessoas devem deixar de queimar combustíveis fósseis porque o Estado cria um esquema burocrático de venda de direitos de emissão; as pessoas devem largar o automóvel porque o Estado bloqueou estradas; devem comprar casa no centro da cidade porque o Estado eliminou o direito de construir na periferia.

Senhores socialistas de todos os partidos: deixem-se de lamúrias e protestos por causa do aumento do preço dos carburantes. Esse aumento é muito doloroso, mas vamos ter que nos habituar a ele. E aplica à economia estímulos corretos no sentido da poupança de um bem finito.

A Assembleia da República teve ontem mais um daqueles, hoje raros, momentos de clivagem ideológica esquerda-direita, quando a esquerda em peso, incluindo o PS, chumbou o projeto-lei apresentado pelo CDS no sentido de liberalizar a escolha da escola pelos encarregados de educação.

Assistiu-se da parte da esquerda a argumentos vazios de conteúdo explícito, como seria de esperar. O projeto-lei do CDS era correto no essencial e deveria ter sido aprovado. O projeto foi bem defendido por Paulo Portas, que disse que "escola pública é aquela que seve o público" e afirmou a inaceitabilidade de que as crianças tenham obrigatoriamente que frequentar a escola estatal da sua área de residência - uma determinação fortemente anti-igualitária, pois que a igualdade entre as crianças exigiria que todas elas tivessem igual direito a frequentar qualquer escola.

É deplorável que, vinte anos depois da queda do Muro de Berlim, a dita "esquerda" portuguesa continue a identificar "escola pública" com escola estatal, e a recusar valores fundamentais da Revolução Francesa como sejam os da Igualdade e da Liberdade.

O Partido Socialista fez ontem uma figura vergonhosa, exibindo a indigência do seu debate ideológico interno, a inexistência de argumentos intelectuais sérios, e a insensibilidade às justas reivindicações de muitos encarregados de educação.

Parabens ao CDS pelo seu projeto-lei.

... o post Duplicidade de Vital Moreira.

Outra coisa da qual há muito tempo não se ouve falar é do perigo de o Irão construir armas nucleares. E não é que esse perigo tenha desaparecido, uma vez que o próprio Irão afirma que as suas centrifugadoras de urânio são cada vez mais e melhores, pelo que esse país estará sem dúvida a acumular quantidades crescentes de urânio cada vez mais enriquecido.

Isto deve querer dizer que os EUA desistiram, de vez, de lançar um ataque contra o Irão. Era um velho sonho neoconservador, mas parece que a administração Bush desistiu dele. E fez ela muito bem. É que, além de outros inconvenientes, deve saber que o Irão dispõe, ao que consta, de uns mísseis terra-mar de grande qualidade, vendidos pela Rússia (vantagens do comércio internacional na manutenção da paz...). Esses mísseis poderiam, em dois tempos, mandar ao fundo boa parte dos navios de guerra americanos que se passeiam pelo Golfo, caso esses navios (e os aviões que neles pousam) fossem utilizados para atentar contra a segurança do Irão.

O meu desejo é que a próxima administração americana dê um passo em frente e, em vez de hostilizar o Irão, passe a cooperar com ele. É que o Irão é um país com grande futuro, com uma população excelentemente educada (e 60% dos estudantes universitários iranianos são mulheres, um número que deveria fazer inveja às feministas norte-americanas...) e com uma economia que, apesar do boicote à qual é submetida, cresce 7% ao ano. Talvez fosse boa ideia os EUA deixarem-se de velhos rancores e começarem a comerciar com um parceiro de tanto potencial.

Há muitos meses que não se ouve falar no Darfur e na necessidade urgente de a União Europeia / a NATO / os EUA intervirem militarmente nessa região do Sudão para prestar ajuda humanitária ao seu povo, martirizado pelos crueis janjauid apoiados pelo governo do Sudão.

Ontem soube-se no telejornal que afinal um dos movimentos rebeldes separatistas do Darfur obteve grande sucesso militar, tendo até avançado até à própria capital do Sudão, Khartum, dentro da qual há já violentos combates.

Então o povo do Darfur eram uns pobres infelizes martirizados por um governo cruel, ou são afinal rebeldes bem armados capazes de invadir o Sudão central?

A intervenção humanitária que a União Europeia / a NATO / os EUA desejavam mostra afinal a sua verdadeira face: uma intervenção militar numa região com o fim de apoiar o seu movimento separatista e desmembrar um país pouco amigo.

Mais ou menos como fizeram na Sérvia.

No Economist desta semana, um artigo debruça-se sobre uma tecnologia que poderá ser de extrema importância no futuro em geral, e para Portugal em particular: ventoinhas eólicas flutuantes.

O vento no alto mar sopra tipicamente a uma velocidade muito superior à obtida em terra. E a diferença na velocidade repercute-se tremendamente no potencial energético: um vento duas vezes mais veloz significa uma potência energética quatro vezes maior.

As atuais ventoinhas eólicas implantadas no mar estão fixadas no fundo, em mares de profundidade inferior a quarenta metros. Isso é viável em locais como o Mar do Norte, na costa inglesa e dinamarquesa. Mas ao longo da nossa costa, em que a profundidade aumenta rapidamente até muitas centenas de metros, tais ventoinhas são inviáveis.

Entretanto, as ventoinhas eólicas estão a aumentar de tamanho cada vez mais. As mais modernas - e eficientes - são gigantes que produzem cinco Megawatts de energia cada. Só se pode implantar duas ventoinhas dessas por cada quilómetro quadrado. Essas ventoinhas gigantescas provocam grande impacto na paisagem, e grande destruição da natureza (abertura de grandes estradões até ao alto dos montes) para a sua implantação e manutenção.

A solução óbvia para tudo isto é tentar implantar essas ventoinhas gigantescas no alto mar, a grande distância da costa, a flutuar e não fixas ao fundo. Está-se a trabalhar ativamente nesse tipo de solução, e prevê-se que ela comece a chegar ao mercado - a custos compatíveis - dentro de cinco a dez anos.

Será certamente ótimo para Portugal, que dispõe de muito mar. Mas, como de costume, teremos que ir comprar a tecnologia a empresas estrangeiras.

Consta que agora o governo anda a discutir com a "Concertação Social" a legislação sobre os "bancos de horas" para os trabalhadores. Ou seja, o governo quer, mais ou menos, impôr, sob normas estritas, que os trabalhadores possam trabalhar menos em certas épocas do ano e mais noutras épocas.

Eu a mim isto parece-me um caso claro de um Estado excessivo e excessivamente legislador. Nenhum trabalhador deve poder ser obrigado a trabalhar mais horas numa determinada época do ano - há trabalhadores que, devido às condições da sua família, todos os dias terão que sair do trabalho a uma determinada hora para ir buscar os filhos ao infantário e dar-lhes o jantar; ou há trabalhadores que fazem "biscates" ou desenvolvem uma outra atividade fora do seu horário normal de trabalho, e querem continuar a fazê-lo. Mas também nenhum trabalhador deve ser proibido de dar mais umas horas à sua empresa. Por exemplo, os imigrantes, que não têm a família cá, e que têm pouco ou nada para fazer na vida em Portugal a não ser trabalhar para ganharem muito dinheiro, devem poder trabalhar as horas que a empresa lhes queira pedir.

E, naturalmente, em cada empresa individual haverá trabalhadores dos dois tipos. Haverá uns que querem sair e entrar a horas certas todos os dias; e haverá outros que estarão disponíveis para trabalhar mais, ou menos, em certas épocas do ano.

Esta questão dos bancos de horas deveria ser objeto de contratação coletiva, ou do contrato individual de trabalho de cada trabalhador (cada trabalhador tem o direito de negociar individualmente com o seu patrão, ou de se reger pelas normas negociadas por um sindicato). O Estado deveria limitar-se a impôr limites muito gerais e latos. Não me parece que seja isto que se está a negociar com tanto detalhe e tão demoradamente na Concertação Social.

Quando o petróleo atinge o preço de 125 dólares por barril o nosso governo decide construir um novo aeroporto na zona de Lisboa.

Quando o aeroporto estiver pronto o petróleo estará a 250 dólares por barril e pouca gente terá qualquer vontade de voar.

Estão a brincar com o dinheiro dos nossos impostos.

Com uma recente e brutal subida, o preço do gasóleo aproximou-se firmemente do da gasolina. O imposto sobre o gasóleo é cerca de 20 cêntimos (por litro) inferior ao da gasolina e, durante muito tempo, foi essa de facto a diferença média entre os preços ao consunidor dos dois carburantes. Mas recentemente essa diferença encurtou de forma contínua e dramática. Há seis meses a diferença gasolina (de 95 octanas)-gasóleo era de 16 cêntimos. Hoje em dia é já só de dez cêntimos.

Com tão pequena diferença de preço, comprar um carro a gasóleo deixa de ser competitivo, e quem o fez recentemente deve estar agora a amaldiçoar o seu pouco senso. De facto, com o litro de gasóleo 10 cêntimos mais barato do que o litro de gasolina, um carro utilitário a gasóleo poupa, no máximo, um euro por cada 100 quilómetros em relação a um carro a gasolina. Poupa portanto mil euros em cada 100.000 quilómetros. Uma vez que um carro a gasóleo custa, em geral, uns dois ou três mil euros mais do que o mesmo modelo a gasolina, temos que o carro precisa de ser utilizado duzentos ou trezentos mil quilómetros - coisa que poucos carros alguma vez atingem - para compensar.

Atualmente 60% dos carros novos vendidos em Portugal são a gasóleo. Se as pessoas souberem fazer contas, esta pecentagem não se deverá manter por muito tempo.

Segundo este artigo, há atualmente em Portugal cinco movimentos políticos com ambições de se converterem em partidos políticos.

Visitando os saites desses cinco movimentos, acho curioso constatar que três deles (MMS, PRL e MEP) parecem não ter qualquer ideologia minimamente definida. Ficam-se por palavras vagas como "mérito", "cidadania" e "esperança", próprias de mestres em sociologia mas de bem pouca utilidade para guiar o povo.

Por que será?

Um quarto movimento, o PL, é muito curioso porque, apresentando-se como o partido "da liberdade", faz do controle rigoroso da imigração uma das suas bandeiras. Pelos vistos a liberdade que o PL defende é só para nós, jamais para os imigrantes!

Em visita à Ovibeja, o Presidente da República chamou a atenção dos portugueses para a futura reforma da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Afirmou que, muito especialmente, os produtores agrícolas e as suas associações necessitarão de estar atentos e de fazer pressão para que a futura PAC lhes seja favorável.

Eu diria que o Presidente da República se equivocou. Quem necessita de estar sobremaneira atento à futura revisão da PAC são os contribuintes, isto é, toda a população portuguesa. Pois que são eles quem paga os desvarios da PAC. Portugal em breve será um contribuinte líquido para a União Europeia em geral e, muito em particular, para a PAC. A PAC é prejudicial para todos os contribuintes europeus e, em particular, para os portugueses. A PAC é uma forma de uma minúscula parte da população europeia explorar a, e enriquecer à custa da, generalidade da população.

O Presidente da República enganou-se e enganou-nos. Somos nós quem deveremos estar atentos à futura revisão da PAC, e fazer pressão para que ela nos seja favorável. Somos nós quem deveremos fazer pressão para que a PAC seja muito substancialmente reduzida e, em muitos setores, totalmente eliminada. Somos nós quem tem muito a perder com a PAC.

Em Portugal, quando uma empresa quer despedir um dos seus trabalhadores e o trabalhador (naturalmente) não aceita ser despedido, uma prática comum é a empresa violentar psicologicamente o trabalhador "pondo-o na prateleira".

A empresa deixa de atribuir ao trabalhador qualquer função ou tarefa, e dá-lhe como local de "trabalho" uma salinha pequena, basicamente sem móveis, na qual o trabalhador é suposto permanecer oito horas por dia, religiosamente cumpridor, sozinho, sem nunca de lá sair e sem ter nada para fazer nem ninguém com quem falar.

A esperança da empresa é que o trabalhador, ao fim de algumas semanas nessa situação, quebre psicologicamente, entre em depressão e aceite negociar com a empresa um despedimento por mútuo acordo, levando na melhor das hipóteses uma pequena indemnização.

Há alguns trabalhadores que não quebram e que, depois de várias semanas ou meses "na prateleira", conseguem que seja a empresa a ceder e extraem dela uma indemnização choruda em troca do seu acordo ao despedimento.

Todo este jogo perverso poderia e deveria ser evitado se a norma que rege a relação laboral (fosse a lei geral do Estado, fosse o contrato coletivo de trabalho, fosse o contrato individual de trabalho de cada trabalhador) permitisse e previsse sempre a possibilidade de despedimento do trabalhador mediante uma indemnização, a qual tivesse valor estipulado à partida e não estivesse sujeita à discussão através desta metodologia pouco edificante da "prateleira".

Vital Moreira não está de acordo com a proposta do MLS de ser possível o despedimento de qualquer trabalhador, afirmando que "O mecanismo para uma empresa adaptar a sua força de trabalho a uma diminuição das suas necessidades [deve] passar por soluções colectivas, devidamente procedimentalizadas".

Por quê coletivas? Se há um trabalhador, e apenas um, numa posição bem específica da empresa, que se torna desnecessário e/ou que está a levantar problemas e/ou que anda desmotivado e a trabalhar mal e porcamente, por que motivo havemos de ter que recorrer a um despedimento coletivo, quando o problema é apenas um trabalhador?

A solução proposta pelo MLS é "devidamente procedimentalizada". O MLS propõe que haja um pré-aviso para o despedimento, em prazo a estipular por lei, e que haja uma indemnização pelo despedimento, em valor a estipular por lei. Ou seja, há um procedimento a seguir. Procedimento, aliás, que seria mais ou menos similar para o despedimento individual como para um despedimento coletivo. Agora, esse procedimento tem que ser fácil de seguir, isto é, não pode passar pelos tribunais, como atualmente! Efetivamente, quando Vital Moreira exige "um motivo específico, razoável e verificável" para o despedimento individual de um trabalhador, está na prática a transformar uma coisa tão simples como o fim de um contrato de trabalho num drama policial e judicial, o que é totalmente inadmissível.

Vital Moreira: qualquer trabalhador pode, a qualquer momento e sem pré-aviso, deixar de aparecer na empresa, pôr-se ao fresco, cancelar o seu contrato de trabalho sem alegar qualquer justa causa, sem dar qualquer indemnização e sem avisar o patrão com antecedência. Aquilo que o MLS propõe é que os patrões possam despedir seguindo trâmites bem mais exigentes: pré-aviso e uma indemnização. Não acha que é justo?

Colapsou a tentativa por parte de alguns militantes do CDS-PP de formar uma "Ala Liberal" nesse partido. Ao que parece, de entre os mais de 5.000 militantes que o partido se ufana de ter - conforme declarou ao Tribunal Constitucional -, só se conseguiu arranjar uns 200 que apoiassem a criação oficial de uma tal Ala.

Não é resultado que me surprenda, e facilmente o interpreto. Primeiro, o CDS não tem de facto 5.000 militantes, terá muito menos do que isso. Segundo, os militantes do CDS, na sua imensa maioria, não são liberais nem estão interessados em sê-lo. O CDS nunca foi um partido liberal, e por que motivo haveriam agora os seus militantes de estar interessados em converter-se em massa a uma nova ideologia política, a qual é de facto contrária a tudo aquilo que o seu partido tem defendido e praticado ao longo dos anos?

Nem o CDS nem o PSD, digo eu.