Speakers Corner Liberal Social

Como num período de crise os políticos têm que dar o exemplo, proponho que os salários dos políticos (parlamento e governo) devem em parte passar a ter uma componente variável (a retirar ao salário actual), que deve passar a variar de acordo com os seguintes parâmetros:

- Inflação;
- Taxa de Desemprego;
- PIB per capita;
- Défice Público;
- Esforço fiscal dos portugueses.

Talvez assim, quem está no parlamento, passasse a preocupar-se efectivamente em resolver os problemas dos portugueses.

Na mesma linha da entrada do Luís Lavoura, estou mesmo cansado dos políticos deste país, tal como penso estarão todas as pessoas minimamente responsáveis e conhecedoras da situação financeira do país.

Não quero votar PS nas próximas eleições, mas, infelizmente, a oposição parlamentar também não me está a dar absolutamente nenhuma razão para votar na mesma.

Portugal neste momento tem que cortar drasticamente na despesa pública e privada, sob risco (se já não for uma certeza), de virmos ter que abandonar a zona Euro, com um impacto fortíssimo que isso teria para o nosso conforto económico.

O papel da oposição no meio deste caos (principalmente partidos de "direita" como o PSD e CDS-PP) deveria ser apenas um: exigir cortes orçamentais profundos, até porque, politicamente falando, se herdarem o governo deste país nos próximos anos, não se vão querer certamente confrontar com um país com défices públicos de 10%.

Portugal tem um problema de excesso de consumo para a produção que tem, à semelhança dos EUA. Temos vivido à custa dos outros, endividando-nos todos os anos mais um pouco. Mas não somos os EUA, a China não deve estar interessada em emprestar-nos mais dinheiro, e para nós a festa acabou (tal como irá inevitavelmente terminar para os EUA).

Soluções? Drásticas:

- Corte profundo na despesa pública;
- Subida radical dos impostos, por forma a equilibrar o orçamento, reduzir o défice e reduzir importações (que tem a vantagem de se poderem reduzir no futuro, ao contrário da redução salarial proposta pelo FT, que seria muito mais difícil de recuperar). Parece-me que a subida do IVA e outros impostos sobre o consumo serão inevitáveis, tal como deveria ser criado um novo imposto sobre o consumo de energia eléctrica não renovável (importações!);
- Aumentar as taxas de juro dos famosos Certificados de Aforro, por forma a incentivar os portugueses a poupar e permitir ao próprio Estado poupar (com taxas de 3% ou 4% muitos portugueses estarão certamente interessados em emprestar dinheiro ao Estado). Porque motivo o Estado irá pedir dinheiro ao estrangeiro, se pode ser financiado, pelo menos parcialmente, pelos portugueses, retirando dinheiro do consumo e transferindo-o para melhores tempos?

PS Explicativo: Estas medidas são bastante iliberais, mas derivado a estarmos na zona Euro não vejo outra solução. Se o Escudo ainda existisse o mesmo estaria em queda livre e as taxas de juro baixas nunca teriam ocorrido. A nível político a solução seria por isso mais fácil. Mas termos uma moeda forte tem as suas vantagens e a suas desvantagens. Estamos agora a sofrer as desvantagens e temos que arranjar formas de lidar com elas.

Relativamente à polémica do comboio de alta velocidade um mapa extremamente elucidativo (clicar para aumentar o tamanho):

A nível do mundo inteiro Portugal é tão só já o país com a 10ª maior rede de comboios de alta velocidade, a par da Bélgica e à frente de países como Reino Unido, Coreia do Sul, Holanda e Suíça. Os planos do governo são "somente" passar do muito bom para o luxuoso, com velocidades maiores (mas muito mais despesa), em vez de investir no muito bom no resto do país (acabar o upgrade das linhas usadas pelo Alfa Pendular para o Porto e Algarve e estendê-las ao resto do pais).

Finalmente!

O presidente Klaus assinou o tratado de Lisboa às 15:00.

Uma nova era vai começar na União Europeia, que espero, se torne num interlocutor ainda mais forte a nível internacional. Falta ainda um longo caminho a percorrer e certamente teremos dentro de algum tempo de começar a pensar nos próximos tratados, que espero, garantam acima de tudo mais democracia e mais poderes para o Parlamento Europeu.

Mas hoje é um dia histórico para a União Europeia, a ser celebrado!

Assistimos a algo fantástico no nossa sociedade ocidental do século XXI. Após termos passados séculos a livrar-nos do poder excessivo da religião e da Igreja Católica (no caso português desde a nossa fundação), de termos sofrido sobre a inquisição, de muitas vidas terem morrido a lutar por conceitos como a laicidade, a democracia moderna e a liberdade de expressão, parece que nos preparamos por sucumbir perante o politicamente correcto no que toca à evolução filosófica “espiritual“ do ser humano.

Enquanto as várias religiões, organizações que se baseiam com raras excepções (ex: cientologia) em histórias e conceitos com milhares de anos, a necessitar em muito de ser alterados, dado estarem deslocados da evolução social que ocorreu, mantêm um direito irrestrito ao proselitismo, direito esse com que nos deparamos diariamente na comunicação social, nas nossas ruas, às nossas portas e nas nossas caixas do correio. O direito à não religião e tudo o que se lhe aplica, que deve incluir obviamente o direito ao proselitismo não religioso e o direito a apontar as falhas e incongruências da religião, encontra-se ameaçado sob o peso do politicamente correcto.

Em nome do politicamente correcto impede-se a sociedade de evoluir filosoficamente e de encontrar alternativas racionais às crenças no sobrenatural, algo extraordinário, pois surge numa sociedade em que mais do que nunca o conhecimento científico e a evolução filosófica oferecem alternativas racionais, com os pés assentes na terra à crença em um deus ou deuses.

É também de extraordinária gravidade que tal seja feito com base num conceito como a “ofensa”, algo extremamente vago e que nos pode rapidamente conduzir rapidamente a guerras civis religiosas por as próprias religiões se ofenderem facilmente umas às outras. É sempre bom lembrar que é considerada blasfémia (com direito à pena capital), numa das principais religiões mundiais, falar mal de Deus, dos seus profetas e até afirmar que Jesus é filho de Deus. Defendendo-se as religiões da ”ofensa”, tal significaria que qualquer religião poderia facilmente defender-se de toda e qualquer crítica, bastando para tal ”ofender-se” perante qualquer falha que lhe fosse apontada.

Ao nos curvarmos perante as religiões e as querermos defender da “ofensa” estamos por isso tão simplesmente a abrir novamente o caminho para a intolerância religiosa, uma característica inenerente às religiões monoteístas (se só existe um Deus e uma verdade, quem defende um outro Deus ou verdade está obviamente a ofender-me), e a consequente violência que daí surgirá, certamente muito superior a qualquer violência actual dos ofendidos, habituados ou a habituarem-se a viver numa sociedade plural e a defenderem-se com a caneta ou o teclado e não com as armas. Para sabermos isto não é necessário prevermos o futuro, basta olhar para a história da civilização ocidental.

A única forma de se manter a paz religiosa e a liberdade de religião e não religião é assegurar um direito irrestrito à liberdade de expressão. Quem se sente ofendido perante argumentos contra as suas crenças só tem que aprender a viver com isso e usar do seu direito, se assim entender, de contra atacar com argumentos mais fortes. O preço de uma sociedade livre é estamos sujeitos a qualquer momento a ver as nossas crenças (religiosas e ou não), ser colocadas em causa. Mais do que um custo tal é a grande vantagem de uma sociedade livre, pois são os choques intelectuais e debates fortes de ideias que fazem uma sociedade avançar.

Os portugueses são conhecidos pelo seu estado depressivo crónico e negativismo. Pergunto-me se uma das razões não será a falta de espaços verdes nas nossas cidades e subúrbios.

Enquanto é habitual ver cidadãos com os seus filhos em Espanha ao fim do dia nos jardins, ou os ingleses e franceses em jardins ao fim-de-semana, nós por cá vamos em massa para os centros comerciais.

Ora segundo um estudo recente holandês, residir-se a menos de 1km de um espaço verde (com área significativa) reduz de uma forma substancial um conjunto de doenças, entre as quais a ansiedade e depressões, com um impacto ainda maior nas crianças.

É muito inspirador o exemplo de William Kamkwamba que em África, sem ter formação formal, sem acesso à Internet, com apenas 14/15 anos, apenas lendo livros e com ferro velho, conseguiu electrificar e abastecer com água a sua quinta e depois numerosas outras casas.

Até onde poderia ir um indivíduo assim se tivesse tido mais recursos para estudar e trabalhar?

Após os resultados "finais" (ainda faltam os resultados dos círculos no estrangeiro), tornou-se claro que apesar de ter perdido as eleições na velha guerra esquerda/direita, os partidos de direita oferecem mais opções de negociação ao Partido Socialista que os partidos de esquerda. Efectivamente, o Partido Socialista à direita tanto com o PSD como com o CDS-PP poderá negociar para obter uma maioria, sendo que com os partidos de esquerda só conseguirá uma maioria com os votos do PCP e do BE. Tal parece-me bastante positivo, dado que significa que o próximo governo será certamente um governo ainda mais de direita económica no que toca à economia. Já no que toca às liberdades individuais, PS + PCP + BE são suficientes para fazer aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo que espera-se que esta seja uma medida aprovada nesta legislatura. A Eutanásia, devido às reticências do PCP, ficará contudo na prateleira por mais 4 anos.

Este é sem dúvida um resultado mais democrático, que se for aproveitado pelos vários partidos, permitindo ao PS governar em maioria relativa durante a legislatura completa, irá certamente contribuir para o amadurecimento da democracia portuguesa, obrigando a uma maior discussão e negociação das medidas propostas pelo partido do governo.

Tenho alguma pena contudo que PS e PSD ainda sejam neste momento suficientes para fazer alterações na constituição, pois considero que a participação de pelo menos um médio partido neste tipo de alterações era necessário.

Na corrida dos pequenos partidos, lamento que nenhum tenha conseguido eleger um deputado, mas, noto dois aspectos positivos. Pela primeira vez um partido, o PCTP/MRPP, sem conseguir eleger deputados conseguiu financiamento público, o que lhe dará a oportunidade de ter sustentabilidade financeira durante os próximos anos e espera-se, voz adicional, roubando assim votos ao BE e PCP. É relevante também que os pequenos partidos conseguiram nestas eleições mais de 175.000 votos, mais 50.000 votos que em 2005, sendo que 5 partidos conseguiram mais que 0,25% da votação nacional, versus apenas 3 em 2005. Resultados que contudo significam a morte à nascença do MEP e MMS, que apesar do elevado investimento financeiro, do próprio bolso, em propaganda política, sem qualquer direito a receber financiamento público de volta, irão perder as energias daqui para a frente (será que o presidente do MMS irá cumprir a sua palavra e dissolver o partido?). O PND conseguiu apenas metade dos votos as eleições anteriores, sendo já notório nestes eleições a perda de energia deste partido, que quase não fez campanha (que se notasse em Lisboa, pelo menos). Relevante são também os péssimos resultados da coligação PH - MPT, que conseguiram em conjunto ter piores resultados que o PH sozinho nas eleições de 2005.

Apesar dos resultados do último parágrafo, desmotivadores para os novos partidos, parece-me que a necessidade de um partido liberal, centrista, com ideologia, continua a ser necessária e passível de ser bem sucedida, por ao contrário de partidos como o MEP, o MMS e o PND, um partido verdadeiramente liberal (economicamente, socialmente e europeísta) ir oferecer uma alternativa diferenciada face ao leque de partidos existentes. Algo que MEP e PND no seu conservadorismo social não conseguiram oferecer e o MMS no seu populismo bacoco também desiludiu.

Na Alemanha venceu a CDU (à volta de 34% dos votos), mas com resultados que em conjunto com o FDP (que obteve quase 15% dos votos), é quase certo o surgimento de uma coligação com os liberais do FDP.

Economicamente falando a Alemanha vai virar à direita, arrastando certamente consigo a Europa.

A vitória nas eleições de 2009 pertenceu à abstenção, com quase 41% dos "votos", sendo que os votos em branco, com 1,64% também não são nada desprezáveis (já davam provavelmente para eleger um deputado em Lisboa) . Se os portugueses que se abstiveram ou votaram em branco tivessem votado noutras forças o parlamento teria hoje uma representação substancialmente diferente.

Contudo, muitos preferiram ficar em casa, mantendo (à hora em que escrevo este poste) os mesmos políticos do costume no parlamento.

O PS perdeu a maioria absoluta, é verdade, mas sem perspectivas de coligação, sendo que eventualmente, e isso seria positivo, se pode vir a dar a possibilidade de todos os partidos na oposição terem a capacidade para negociar com o PS por forma a dar-lhe maioria no parlamento.

Quanto ao PCP passou a ser a 5ª maior força política, o que não é de saudar, pois, cresceu, tal como o BE, passando a existir dois partidos fortes na esquerda radical. Claramente existem muitos portugueses a apostar em partidos de esquerda que ainda defendem medidas como nacionalizações de grandes empresas.

Relativamente aos pequenos partidos, à hora em que escrevo, com 50% das freguesias apuradas, no site oficial das legislativas, o PCTP/MRPP continuava a liderar entre os pequenos, atingindo quase 1% dos votos. Face ao crescimento dos partidos de esquerda radical, se calhar, ainda vamos ter alguma surpresa esta noite e ver Garcia Pereira a entrar no parlamento. Relativamente aos outros, a reduzida percentagem actual não augura nada de positivo.

Em 2º lugar figurava a Nova Democracia, com apenas sensivelmente 1/3 dos votos do PCTP/MRPP.

Quanto às recentes entradas no panorama político português, como o MEP, MMS, PPV e PTP tiveram todos resultados ridiculamente pequenos, mostrando que dinheiro em propaganda política não significa necessariamente votos (falando, claro, do MEP e MMS).

Esperemos agora umas horas pelos resultados das freguesias maiores (e urbanas), para ver se existe alguma diferença significativa em Lisboa e Porto que altere os meus comentários.

Segundo este filme da BBC, os terroristas aprenderam a esconder bombas dentro do próprio corpo, tornando-as indetectáveis às actuais medidas de segurança nos aeroportos.

A mim parece-me que a não ser que façam endoscopias a todos os passageiros, não há mesmo nada a fazer. Finalmente chegámos a uma situação em que não há medida louca que chegue para evitar um potencial bombista.

Será que finalmente vão ver o ridículo do exagero das actuais medidas de segurança e dedicar-se a melhorar os serviços secretos e apanhar potenciais terroristas desta forma?

Como já aqui disse, tenho estado muito indeciso sobre em que partido votar nas legislativas.

Como liberal não me revejo, tal como os restantes membros do MLS, em nenhum partido do sistema, agravado pelo facto que todas as propostas programáticas que se me são apresentadas pelos partidos (grandes e pequenos) têm sugestões perfeitamente arrepiantes.

É neste momento evidente que o PS não vai ter maioria absoluta, mas também a realidade é que não quero que o PS tenha maioria absoluta. Sendo que, também "não durmo" só de pensar na possibilidade numa eventual coligação PS/BE/PCP.

Também não quero o PSD de volta ao poder, principalmente porque não dá mostra de ter qualquer projecto para o país e dispenso o conservadorismo/populismo do CDS-PP (apesar da sua aposta nas PMEs e em impostos baixos obviamente me tentar, ainda por cima pois parece-me que a coligação mais interessante até seria uma coligação PS/CDS-PP).

O Bloco de Esquerda transformou-se, dado o seu peso, num perigo para o país. Já não é um partido de protesto, mas sim, uma força de extrema-esquerda que tem que ser combatida. O PCP é uma força em extinção e, claro, nunca poderia votar neste partido para as legislativas.

Sendo que, o sistema tem que mudar, o discurso tem que mudar, a política em Portugal tem que mudar.

Ora se o sistema tem que mudar, temos que colocar novas forças no parlamento, mesmo que não defendam os programas que mais gostamos. Tal vai gerar mais pluralismo e abrir a porta à criação de novas forças políticas, com programas mais próximos daquilo que defendemos. Os portugueses têm que mostrar que vale a pena criar forças políticas novas e que criar um novo partido não é necessariamente uma causa perdida.

O maior problema actual da sociedade portuguesa é o imobilismo da nossa democracia, que não mudou no que toca às principais forças políticas (e políticos) em mais de 30 anos.

Face ao actual cenário de forças, o mais provável é que dentro de 2 anos estejamos novamente a ter eleições e se alguns dos "pequenos" conseguirem entrar no parlamento tal significará que em 2 anos poderemos ver novos partidos a entrar no sistema.

Após reflectir sobre este tema, e algumas conversas, tomei uma decisão. O meu voto nestas eleições vai ser obrigatoriamente direccionado para uma força política sem representação parlamentar no actual parlamento. De todas as disponíveis irei votar no menor dos males e tentar ajudá-la a eleger um deputado por Lisboa.

O voto útil, nestas eleições, é o voto da mudança, que abra a porta a novas ideias e aumente o pluralismo da sociedade portuguesa. Se alguém por aqui está a pensar em votar em branco ou abster-se, a minha sugestão é, reveja o programa dos partidos sem representação parlamentar e vote no menos mau.

Esse é o único voto que pode ajudar a abrir as portas a um partido liberal dentro de alguns anos.

Mas detalhes aqui.

Parece-me que assim vai ser difícil ganhar a guerra. Pergunto-me se não seria mais produtivo usar o dinheiro para contratar os locais que trabalham para os Taliban (sim, porque tal como no Iraque, no Afeganistão não se combate na sua esmagadora maioria por ideologia, mas sim por dinheiro), em tarefas úteis para a comunidade.

Relativamente a esta polémica, perguntaram-me agora mesmo o que eu penso do assunto.

A minha experiência diz-me que é pouco provável que alguém no topo da hierarquia do PS tenha dito alguma coisa directamente à Media Capital para acabar com o programa.

Vejo duas possibilidades:

- Excesso de zelo por parte da Media Capital que entendeu que não queria prejudicar o processo eleitoral com mais polémica e sofrer mais acusações e achou por bem calar a Manuela Moura Guedes;

- Algum negócio para os próximos meses que envolve o Estado e que a Media Capital, por vontade própria ou derivado de algum comentário de alguém (propositado ou não), entendeu ser melhor ficar calada.

O problema é que efectivamente à mulher de César não basta ser séria, é preciso parecê-lo e toda esta situação parece ser muito pouco séria, num timing péssimo (antes das eleições). Por muito honestas e inocentes que fossem as intenções da Media Capital, tomou a decisão no momento errado.

Já não há muito para corrigir, e quem acabou efectivamente por ficar mais prejudicado foi o PS, mas, uma coisa parece-me que vão ter que fazer: passar o documentário que tinham preparado sobre o caso Freeport e solicitar à Manuela Moura Guedes para apresentar o mesmo. Eu se fosse o Partido Socialista estava neste momento a fazer uma chamadinha ao administrador da Media Capital a exigir que passem o documentário, em horário nobre. Quando pior for o documentário, melhor, pois mostraria que (em teoria pelo menos) afinal não querem calar ninguém.

No geral, este tipo de coisas só prova para mim uma coisa: a comunicação social está demasiado concentrada em Portugal e demasiado dependente do poder político, ou por ser controlada directamente por ele, ou por estar dependente dele nos seus negócios.