Speakers Corner Liberal Social

Interessante este artigo da NewScientist. Parece que a forma como somos tratados (abusos, carinho, alimentação, stress) em criança afecta o nosso desenvolvimento genético (desligando ou ligando determinados genes). Tais alterações iniciam-se no ventre materno, mas também ocorrem durante os primeiros anos de vida.

É ridículo, conheço uma pessoa que reside no centro de Lisboa e está a considerar um emprego junto à Universidade Católica. O emprego implica entrar por volta das 6:30 da manhã, hora a que ainda há poucos transportes públicos (se fosse um pouco mais tarde teria o metro).

Ora este meu amigo considerou ir a pé ao dito emprego, pois são cerca de 3 kms. Numa cidade normal não deveria ser algo muito complicado. Mas em Lisboa....

É impossível! A Avenida dos Combatentes fica sem passeios algures entre a Praça de Espanha e o Hospital de Santa Maria e não existem sequer outras ruas à volta que permitam o percurso, à excepção do Eixo Norte-Sul, que corta a cidade e na zona não tem quaisquer passagens superiores ou inferiores para peões. O percurso a pé alternativo implica dar uma grande volta em redor das vias rápidas e avenidas sem passeios, demorando por isso muito mais tempo.

Basicamente, consegue ver o emprego da janela de casa, mas não consegue lá chegar!!!

Que raios de planeamento é que nós temos na CML que é incapaz de construir uma cidade em que se possa ir a pé do ponto A para o ponto B? Não me parece muito exigir que uma avenida no centro de Lisboa seja ladeada em contínuo por um simples passeio.

Pois é, os nossos irmãos americanos, com a alta do preço do petróleo, estão a comprar mais automóveis pequenos, à semelhança do que os europeus faziam à muito.

Nada como sentir a poluição no bolso para se ter atitudes mais ecológicas.

Um estudo aponta para que existam menos crianças com asma em ruas arborizadas.

Nota: A carta abaixo foi enviada hoje, 27 de Abril, ao Palácio de Belém, como resposta às preocupações relativamente ao envolvimento da juventude na política, apresentadas ontem pelo Senhor Presidente da República na feira de agro-pecuária Ovibeja.

Exmo. Senhor Presidente da República

Foi com agrado que os membros do MLS - Movimento Liberal Social leram as notícias sobre as suas preocupações relativamente ao "afastamento" dos jovens face à política" manifestadas no passado dia 26 de Abril em Beja.

Não sendo o MLS uma organização juvenil em sentido estrito, pois aceitamos como membros todos os cidadãos, portugueses ou estrangeiros, maiores de 18 anos, somos uma organização política com ambições a partido político, com três anos de existência, que conta aproximadamente com 150 membros que têm uma média de idade claramente abaixo dos 30 anos.

Curiosamente, como jovens que somos, nós desejamos fazer política. No entanto, existem na prática vários obstáculos que dificultam a criação de um partido político em Portugal por jovens, sendo de destacar a fiscalização a nível financeiro feita pelo Tribunal Constitucional aos pequenos partidos. Pensamos ser do seu conhecimento, até porque a sua própria campanha também sofreu com isso, que a fiscalização às campanhas e aos partidos efectuada pelo Tribunal Constitucional se tornou num trágico obstáculo à democracia, num volte de face perverso face ao que era suposto ser o objectivo da fiscalização da actividade financeira de um partido político ou de uma campanha eleitoral.

As multas cobradas anualmente pelo Tribunal Constitucional transformaram-se em algo que os grandes e médios partidos pagam facilmente, pois os seus valores são irrisórios para partidos que recebem centenas de milhar ou milhões de Euro de financiamento público, mas que os pequenos partidos não conseguem pagar, pois têm frequentemente orçamentos anuais inferiores às mesmas e não recebem, como é do seu conhecimento, qualquer financiamento público.

Este não é, é certo, um obstáculo exclusivo à formação de partidos por jovens, no entanto, é um obstáculo bastante relevante, pois muitos jovens ainda não iniciaram a vida profissional, e os que iniciaram não estão muitas vezes, naturalmente, dispostos a arriscar o seu escasso património pessoal por eventuais dívidas que pudessem advir de multas que são muito frequentemente injustas e deslocadas da realidade da gestão de uma organização política. Não lhe vou enunciar nesta carta exemplos, para não me alongar na exposição, mas a pedido poderei fornecer-lhe essa informação, ou estou certo que facilmente um seu assessor lhe fornecerá exemplos que infelizmente roçam a comicidade, lendo os acórdãos do Tribunal Constitucional sobre o tema.

Nós, optámos por criar uma nova organização política pois não nos reconhecemos nos partidos políticos existentes, as propostas que nos oferecem aos problemas da nossa sociedade não nos satisfazem e consideramos ter propostas alternativas válidas para Portugal. Falta-nos dar o passo final, que é ir a eleições, e para isso só pedimos que seja possível criar-se um partido político sem se correr o risco de ficar endividado a nível pessoal, por motivos alheios à nossa vontade e fora do nosso controlo. Criar-se um partido político em Portugal não deve ser um acto de suicídio financeiro. Acreditamos que num sistema político que se afirma democrático tal não será pedir muito.

Colocamo-nos por isso à sua disposição, como jovens que somos e caso entenda ser útil, para partilhar a nossa experiência no âmbito das reuniões que pretende vir a ter com líderes de organizações de juventude para discutir o "afastamento" dos jovens face à política e encontrar soluções para inverter a "grave" situação actual.

Com os meus melhores cumprimentos,

Miguel Duarte
Presidente do MLS – Movimento Liberal Social

A longo dos dos últimos anos, passo a passo, a nossa privacidade no mundo físico e no mundo virtual tem vindo a ser perdida. As alterações têm sido lentas o suficiente para anestesiar o cidadão comum, mas rápidas o suficiente para que em cerca de duas décadas as expectativas de um cidadão relativamente à sua privacidade sejam hoje muito diferentes. A privacidade não é importante por si só, mas sim, porque privacidade significa tão simplesmente a liberdade de sermos quem desejamos ser. Não devemos ter ilusões: um homem sem privacidade é um homem sem liberdade.

Existem três grandes forças que têm impulsionando a perda do direito à privacidade na sociedade ocidental contemporânea:

Uma das forças é a pressão que o eleitorado exerce sobre o poder político no sentido de um aumento da segurança. Segurança essa que é muitas vezes na prática mais uma questão de “aparência de segurança”, do que segurança efectiva. É por esta razão que em Portugal, um país estatisticamente dos mais seguros da Europa (que é também um dos continentes mais seguros do mundo), se clama um pouco por todo o lado por mais polícias na rua, sabendo-se de antemão que é impossível ter-se um polícia para cada português, ou que nos aeroportos somos sujeitos a medidas de segurança extremas, que na prática o máximo que podem alcançar é desviar o alvo de eventuais ataques terroristas para outras alternativas com tanto ou maior potencial de criar um elevado número de mortes.

Outra força está relacionada com a necessidade de por forma a melhorar a sua eficiência e eficácia, as empresas conhecerem cada vez melhor o consumidor. Num limite teórico, o conhecimento total dos nossos desejos individuais iria permitir a cada empresa oferecer produtos e serviços que satisfaziam totalmente os nossos desejos ao preço que estávamos dispostos a pagar por eles. A “única” coisa que teríamos que abdicar para que tal fosse possível seria a nossa privacidade, transformando-se cada um de nós num ser totalmente transparente e previsível.

A terceira força, é o desenvolvimento tecnológico. Num mundo em que a capacidade para guardar e tratar informação aumenta de uma forma exponencial, é cada vez mais fácil guardar toda a nossa vida em suportes informáticos. A possibilidade de arquivar toda a vida de um ser humano já não está muito distante e a prova viva disso é o gigante informático Google. Nunca uma só organização conseguiu reunir um tão grande detalhe de informação sobre um número tão grande de indivíduos. Desde os emails que escrevemos, ao que conversamos, pesquisamos, lemos, debatemos, partilhamos com os nosso amigos, filmamos e compramos, tudo esta empresa arquiva, indexa e correlaciona, com o intuito de aperfeiçoar os seus serviços.

O desenvolvimento tecnológico torna possível também ao Estado, em resposta à primeira força, a pressão do eleitorado por mais segurança, utilizar a tecnologia para construir gigantescas bases de dados com informação detalhada sobre os seus cidadãos, de uma forma que nem George Orwell imaginou quando escreveu o seu famoso livro Mil Novecentos e Oitenta e Quatro.

No mundo actual, partilhamos informação sobre a nossa vida com estranhos, que nunca na vida os nosso avós partilhariam com os amigos ou com a sua família mais íntima.

Sendo evidente que esta espiral de perda da nossa liberdade é uma tendência, torna-se importante tonar possível o seu controlo. Qualquer cidadão que se preocupe com a sua liberdade deve exigir aos seus representantes que respeitem e façam respeitar a sua privacidade. Sendo que as palavras de ordem, na questão da privacidade, deverão ser limitar, informar e dar o poder ao cidadão.

Limitar os tempos de retenção de informação e a informação guardada sobre cada cidadão. Por exemplo, não é aceitável que os motores de pesquisa na Internet guardem informação detalhada sobre os consumidores durante longos (ou ilimitados) períodos de tempo. A legislação deveria proteger a nossa privacidade, assegurando-se que toda a informação sobre as actividades de um indivíduo na Internet seria automaticamente eliminada trinta dias após a sua recolha, excepto indicação em contrário por parte do consumidor. O mesmo devendo aplicar-se às actividades do Estado, onde, excepto por ordem judicial, deveria ser proibido o arquivo de informação detalhada sobre alguém por longos períodos de tempo sem uma clara autorização do próprio.

Informar sempre que se recolhe informação. Não é aceitável que a generalidade dos cidadãos continue na ignorância sobre a recolha sistemática de dados sobre si. Todas as empresas que recolhem dados detalhados sobre os consumidores, desde as empresas a operar na área da Internet aos supermercados, deveriam ser obrigadas a de uma forma clara e acessível, informar o consumidor sobre a informação que recolhem e cruzam. A mesma tecnologia que facilita a recolha e cruzamento de informação, torna também possível informar o cidadão de uma forma económica e prática, sobre os dados que terceiros detêm sobre si.

Dar o poder ao cidadão para decidir os usos que poderão ser dados à informação sobre a sua vida, e o período em que esta poderá ser arquivada. O dono da informação pessoal de cada um de nós só pode ser um: aquele a quem a informação diz respeito. A minha correspondência, as minhas pesquisas na Internet, as minhas opiniões políticas, o meu histórico de compras, a minha agenda, devem estar sempre à mercê de eu os querer ou não partilhar com o resto do mundo. É urgente criar-se legislação que dê poder de decisão ao cidadão/consumidor para controlar aquilo que revela de si, voluntária ou involuntariamente, aos outros.

A nossa liberdade e a liberdade das gerações vindouras depende em muito daquilo que nós, num momento de transformação acelerada da tecnologia decidirmos no presente. Ainda estamos a tempo de criar regras que perdurem no tempo e que nos defendam de um futuro em que todos os detalhes da nossa vida estarão expostos a quem pagar mais ou simplesmente, a quem quiser saber algo sobre nós, por motivos que podem não ser os melhores. Inclusivamente, a proteger-nos de acidentes, pois são conhecidos os casos, em Portugal e não só, no Reino Unido são já vários os escândalos, de informação sobre a vida particular de cidadãos, desde chamadas telefónicas a dados médicos e moradas, que é tornada pública por acidente ou incompetência de alguém.

Regras essas que terão que ser definidas no nosso país, mas também, a nível europeu e à escala global. Para o bem e para o mal, as organizações que recolhem a nossa informação pessoal estão muitas vezes localizadas em outras regiões geográficas, e até estados estrangeiros, como os Estados Unidos, têm leis e sistemas que lhes permitem interceptar as nossas comunicações telefónicas e escritas e exigem uma imensidão de informação para realizarmos uma simples escala num aeroporto localizado no seu território.

Mesmo que as instituições e os Estados sejam de confiança hoje, não sabemos se o continuarão a ser amanhã. Uma empresa pode ser adquirida por outra ou uma política voluntária cheia de boas intenções hoje, pode ser alterada amanhã. O governo democrático do presente, pode ser futuramente uma ditadura e o funcionário menos escrupuloso ou menos competente, com acesso a dados sobre toda uma população de um país ou clientes de uma empresa, pode perfeitamente tornar-se na fonte de um detective privado amanhã.

Costuma-se dizer que quem não deve, não teme, mas, quem verdadeiramente não tem pelo menos um pormenor da sua vida, da sua história pessoal, ou dos seus pensamentos, que prefere não divulgar publicamente? A realidade é que todos nós, como humanos e seres imperfeitos que somos, a residir em sociedades que são tudo menos perfeitas e ainda menos tolerantes, temos todo o interesse em garantir a preservação da privacidade, por forma a garantir a preservação da nossa liberdade.

No fundo, como a filósofa Ayn Rand afirmou “A civilização é o progresso em direcção a uma sociedade de privacidade. Toda a existência de um selvagem era vivida publicamente, regulada pelas leis da sua tribo. A civilização é o processo de libertar o homem do homem”.

Nota: Este artigo foi publicado em versão reduzida na edição 445 da Focus.

Sobre o caminho que o PSD devia seguir, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, defende que «devia virar à direita», transformar-se «num partido mais liberal, um partido mais conservador». Apesar de tudo, diz, «Não acredito que o PSD se possa regenerar» porque está «dessincronizado de tal maneira do seu eleitorado, está de tal maneira ocupado por pessoas que vivem apenas para a política, que não desempenha uma função sistémica».
Declarações de Miguel Júdice

Alguém me vai ter que explicar como transformar o PSD num partido mais "Liberal" o iria transformar também num partido mais "Conservador".

No seguimento da polémica "Dá-me o Telemóvel", eis um artigo na Newscientist , sobre o comportamento violento.

Basicamente, não é nada que já não se soubesse, mas nunca é demais afirmar. Basicamente, o comportamento violento de uma criança pode ser gerado por falta de apoio emocional, abrigo, alimento, etc., durante os primeiros dois anos de vida. Estrague-se a primeira infância de alguém e provavelmente está-se a estragar piscológicamente um ser humano para a vida.

As implicações disto são profundas, principalmente numa sociedade como a nossa, onde actualmente, muitas mães e pais não têm exactamente tempo e recursos financeiros para dar a atenção devida aos seus filhos.

PS: Outros estudos já indicavam também que o abuso verbal na primeira infância leva a uma diminuição das capacidades cognitivas e de linguagem.

Comentários do Egipto e do Paquistão a comentários completamente inofensivos sobre o Islão por parte de um representante da IHEU (numa reunião recente nas Nações Unidas).

A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas passou na semana passada uma resolução que pede aos governos para criar legislação que proiba a difamação da religião, com especial enfoque no Islão (8 parágrafos).

Basicamente, o objectivo é que seja proibida a crítica ao Islão, o que inclui obviamente situações como as leis Sharia, que tornam legal o apedrejamento de mulheres até à morte por adultério, o enforcamento de gays ou o casamento forçado de raparigas com nove anos de idade.

Os votos esclarecedores da posição de cada país foram:

A favor (24): Algeria, Azerbaijan, Bahrain, Bangladesh, Cameroon,
China, Cuba, Djibouti, Gabon, Indonesia, Jordan, Malaysia, Mali,
Mauritius, Mexico, Morocco, Pakistan, Philippines, Russian Federation,
Saudi Arabia, Senegal, South Africa, Sri Lanka and Tunisia.

Contra (14): Canada, Czech Republic, Finland, France, Germany,
Guatemala, Japan, Netherlands, Poland, Republic of Korea, Romania,
Switzerland, Ukraine and United Kingdom.

Asbenções (9): Argentina, Brazil, Ecuador, Ghana, India, Nigeria,
Peru, Uruguay and Zambia.

Está-se a assistir por todo o mundo a uma movimentação no sentido de abolir as tarifas alfandegárias sobre os produtos alimentares básicos (uma boa coisa), mas também a uma proibição das exportações dos mesmos nos países que os produzem.

Em grande parte por causa da moda/erro dos bio combustíveis. Vamos a ver quantas pessoas vão morrer de fome para que alguns possam continuar a conduzir a preços um pouco mais baratos.

E tal significa também outra coisa. Liberaliza-se tudo, mas, a Europa deverá sempre assegurar-se que consegue alimentar a sua população, sob pena de um qualquer dia, sermos nós a termos problemas de fome no nosso continente, por restrições nos outros às exportações.

As mulheres de Copenhaga (Dinamarca) conseguiram mais uma vitória no que toca às liberdades individuais. Vão poder passar a usar as piscinas públicas em topless.

Em declarações à imprensa, uma representante do partido socialista local afirmou:

"I cannot understand what some people find so offensive about women's breasts. This decision is important in order to stop the idea that women's bodies are only sex objects."

Eu não podia concordar mais. E faço votos para que as portuguesas também avancem rapidamente com a luta por mais este direito.

PS: Estou mesmo a falar a sério. Não compreendo a ofensa gerada pela exibição dos peitos das mulheres. Quem não quer ver, não olha. Quem se sente incomodado em exibir, esconde.

Uma guerra aberta entre as forças laicas e o partido islamista "moderado". Mais detalhes de um ponto de vista Turco aqui e aqui.

Após queixa ao Tribunal Constitucional de alguém que é equivalente ao nosso procurador geral de república, o Tribunal Constitucional lá do sítio abriu um processo contra o partido islamita que está no poder e que contou com o voto de quase metade da população turca.

Esse procurador, que apresentou a queixa, foi curiosamente nomeado para o posto 15 dias antes do anterior presidente abandonar a sua posição.

A situação é claramente complicada, pois por um lado, o AKP tem perseguido os seus opositores políticos (com prisão temporária sem acusações inclusivamente), começou a proibir o consumo de álcool em várias cidades, começou a dividir o acesso aos transportes públicos para mulheres e homens em algumas cidades, levantou a proibição do véu nas universidades, alterou legislação eleitoral quando esta não lhe era favorável, abriu mesquitas nas escolas, etc.

O primeiro ministro é também conhecido por colocar em tribunal qualquer pessoa que o critique abertamente na imprensa ou até que faça caricaturas suas. Já para não falar que as políticas de aproximação à União Europeia no que toca às liberdades individuais (como a liberdade de expressão), pararam assim que deixaram de ser favoráveis aos islamitas. Ou seja, liberalizaram-se as liberdades para os muçulmanos mais radicais, mas não se aumentou as liberdades de outras religiões, nem se eliminou o artigo que coloca em tribunal, sobre ameaça de prisão, muitos turcos críticos do governo ou da questão do genocídio arménio.

Por outro lado, o AKP aumentou claramente a sua votação entre eleições, tendo obtido na última quase 50% dos votos e tendo no parlamento, devido à clásula barreira de 10%, votos suficientes para praticamente alterar a constituição sozinho.

O certo, é que desde que o AKP chegou ao poder, muitos Turcos sentem a sua liberdade em perigo e as mulheres começam cada vez mais a queixar-se que estão a ser pressionadas para cobrir o seu cabelo no espaço público.

A mim cheira-me que tudo o que está a acontecer foi planeado pelo presidente anterior e pelo exército, que para intervir quer ter o apoio do tribunal constitucional. Possivelmente dentro de alguns meses vai-se assistir a uma decisão de proibição do partido AKP (os juízes laicos são 9 e os nomeados pelo actual partido apenas 2), que irá ser rapidamente implementada pelo exército.

Um golpe anti-democrático da quem perdeu acesso ao poder ou a defesa da liberdade contra o islamismo político? Estou dividido.

Da próxima vez que virem monges serem violentos, talvez, sejam estes. ;)

Nota: A fotografia é de 2003, mas é um bom exemplo das técnicas aplicadas pelo Partido Comunista Chinês.

Depois de tanta polémica, estou um pouco desiludido (nada de novo, é basicamente um resumo daquilo que já sabemos). Mas, aqui vai a visão de Geert Wilders sobre o Islão, como contributo para o debate sobre esta religião.