Speakers Corner Liberal Social

Já todos ouvimos e lemos que o Estado tem uma qualquer obrigação de apoiar os diferentes cultos religiosos (pagando aulas de Religião, subsidiando escolas religiosas, construindo igrejas e centros paroquiais, etc.). A teoria que circula a respeito da "sociedade civil" (que apesar de ser "civil" parece que precisa do dinheiro político) e que habitualmente é a forma encapotada de os conservadores defenderem mais privilégios para a Igreja Católica (mesmo que isso implique fazer umas cedências de circunstância a cultos irrelevantes como o muçulmano ou o judeu - esquecendo as igrejas evangélicas, com muitíssimo mais fiéis) vai ter agora de enfrentar um problema grave.

Está em vias de se constituir a Associação Ateísta Portuguesa. Será que agora os defensores da "sociedade civil" subsídio-dependente vão aceitar que a futura Associação também mame da teta estatal ou será que a distribuição de dinheiro de impostos alheios com vista à propaganda ideológica é um couto abraâmico?

[...] as empresas que empreguem trabalhadores sem contrato a termo verão a taxa social única passar dos actuais 23,75, para 22,75 por cento. As empresas que por sua vez contratem trabalhadores com contrato a termo verão a contribuição para a segurança social passar de 23,75 para 26,75.
Público

"Metade ou mais de metade dos desempregados são pessoas que estavam com contratos a prazo. É por isso justo que as empresas que mais utilizam os contratos a prazo sejam as que pagam mais"."Querem ter mais contratos a prazo? Muito bem, mas pagam mais. E nós sabemos que o incentivo económico é a melhor forma de alterarmos as situações. É por isso que hoje a empresa vai pensar duas vezes", disse, afirmando que o Governo está disponível para negociar a proposta com os parceiros sociais, mas não adiará as reformas.
Público

- À primeira vista parece uma idiotice estatista por pretender manipular o mercado em favor dos contratos sem termo;
- À segunda vista parece mais racional, dado que efectivamente as empresas que contratam trabalhadores a termo certo são fonte de maiores encargos para a Segurança Social (ou seja, quem está contratado a termo certo naturalmente que tem períodos de inactividade que precisam de ser cobertos pelo subsídio de desemprego, o que não sucede quem trabalha há 20 anos no mesmo sítio);
- E à terceira vez volta a parecer uma idiotice estatista porque esta alteração serve apenas para punir as empresas e não para resolver o problema dos trabalhadores.

Em vez de reduzir as taxas nos contratos sem termo e aumentar nas empresas que recorrem a contratos a termo certo, que tal pegar nesse dinheiro e constituir contas-poupança individuais e obrigatórias que fossem entregues ao trabalhador após abandonar a empresa, substituindo o subsídio de desemprego (e evitando as burocracias que ele implica) durante um período de tempo variável (dependendo do tempo de trabalho)?

Mas não. Para o governo socialista, a solução tem de passar pelo Estado: o Estado recolhe o dinheiro do trabalho e depois devolve-o como se de uma esmola se tratasse.

A reforma da lei laboral está a ser bem menos contestada do que no passado as outras revisões do Código de Trabalho o tinham sido. A isso ajuda o facto de o governo ser PS. Não só a opinião pública é normalmente mais mansa com este partido, como também a revisão parece ter em si, apesar de tudo, três das ideias hoje dominantes, tanto à esquerda como à direita.

*

A primeira dessas ideias é a do combate aos recibos verdes. Os recibos verdes são usados de uma forma absolutamente abusiva por muitas empresas e pelo próprio Estado. E cada uma dessas situações é mais grave que outras formas de precariedade, como seja o trabalho temporário. No entanto, não só os recibos verdes apesar de tudo cobrem muitas situações nas quais fazem efectivamente sentido, como são numericamente menos relevantes.

**

A segunda ideia é a de que é preciso formar e qualificar os trabalhadores para os tornar mais aptos a fazer face a um quadro legislativo mais flexível. Ora esta verdade presumida e completamente infundada de que com formação o Paraíso estará ao alcance da nossa mão deveria já estar morta e enterrada. O problema de Portugal não é falta de gente formada. E não é falta de apoios do Estado à formação. Conto um caso para explicar.

Aqui há dois anos li uma reportagem sobre jovens licenciados que tinham partido em busca de oportunidades que cá não encontravam. O melhor exemplo do que vai mal em Portugal, e em particular nas nossas empresas, é dado por uma rapariga de vinte e poucos anos, de Braga, licenciada em Relações Internacionais e que ganhava €475 numa instituição sem fins lucrativos. Farta de ganhar uma ninharia fez as malas e foi para a Irlanda por duas semanas. Em menos de nada conseguiu trabalho, ganhando cerca de €1200 líquidos numa empresa de e-business. Ao fim de poucos meses a empresa fez-lhe a proposta: tirar uma pós-graduação na área numa das universidades da cidade. Ela teria de suportar os €3000 euros das propinas. Se passasse e continuasse na empresa, devolver-lhe-iam o dinheiro. Ela assim fez. Terminada a formação, a empresa deu-lhe efectivamente o dinheiro e aumentou-a dos €1200 iniciais para €1600.

Tudo isto se passou sem Estado à mistura, apenas com o trabalho da rapariga e a honestidade e a aposta nas pessoas da empresa. Ora nada disto poderia acontecer em Portugal. Porquê? Aqui vai:
- Nenhuma empresa portuguesa pedirá nestas circunstâncias menos que licenciatura em engenharia ou gestão/economia como qualificação de acesso;
- Nenhuma empresa portuguesa estaria disposta a celebrar (e muito menos cumprir) um acordo de cavalheiros com um trabalhador;
- Nenhuma empresa portuguesa aceitaria que um trabalhador passasse a ganhar mais por ter procurado e conseguido mais formação técnica;
- Muito menos aceitaria pagar a formação do trabalhador; a solução preferida seria um programa manhoso subsidiado pelo Estado.

***

A terceira ideia que se mantém é a de que os contratos devem, preferencialmente, ser sem termo. Digam-me uma só coisa à face da Terra ou na vida dos homens que não tenha um fim e aí eu poderei ponderar novamente a minha posição, mas até lá parece-me que, se realmente tenho de dizer que um tipo de contrato faz mais sentido que outro, então o contrato mais lógico é o contrato a termo certo. Tudo na vida tem um prazo. Até a própria vida. Para quê então inventar contratos de trabalho eternos?
Mas não quero ir para o outro extremo. Não quero que a lei diga que os contratos a termo certo são melhores que os outros. Porque quais os melhores contratos, isso só as empresas e os indivíduos saberão, casuisticamente, dizer. Não me parece que seja tarefa do Estado dizer que as empresas devem preferencialmente fazer assim ou assado. Deve sem dúvida estabelecer indemnizações por despedimento, indemnizações por caducidade de contrato (e para mim deveria haver ambas as indemnizações) e prazos de aviso diferenciados, consoante as situações* mas deve fugir de qualquer tipo de moralização a respeito das opções de vida dos indivíduos ou de gestão das empresas.
É uma absoluta falácia acreditar que contratos mais longos favorecem o trabalhador**. Para isso é preciso acreditar que o trabalhador tem interesse em estar vários anos no mesmo sítio. E isso está longe de ser óbvio. Eu tenho muito mais poder (e tiro melhores contrapartidas financeiras) em contratos curtos (nos quais eu posso ir-me embora e receber indemnização, forçando a entidade patronal a seduzir-me com melhores condições) que em contratos longos. Neles, por um lado a acomodação leva os indivíduos a passivamente colocarem-se à sombra da empresa e a não procurar melhores oportunidades e por outro a mudança de emprego pode acarretar penalizações financeiras e salariais.

Em suma, o fundamental do que está mal no mundo do trabalho entre nós deve-se a uma questão mais de mentalidade que de lei. Mas se não tivéssemos uma lei tão má, muitas mentalidades desempenariam. A questão é que não vai ser desta que vamos mudar a sério.

_____________________________

* Em contratos sem termo e de longa duração o pré-aviso deve ser dado com maior antecedência e a indemnização por despedimento deve ser, em termos absolutos, maior; em contratos com termo certo e de menor duração o prazo deve ser maior e as indemnizações, em termos relativos, maiores.

** Há uns dias falei com um rapaz que está há oito anos a trabalhar na mesma empresa subcontratado numa empresa de trabalho temporário. Há quatro ficou efectivo por essa empresa e desde então que não tem tido aumentos salariais: ganha 476 euros de salário base desde 2004 e está feliz da vida, não se despedindo porque não quer perder os 8000 euros de indemnização que receberia se fosse despedido.

Ontem à tarde na Rádio Europa ouvi o Adolfo Mesquita Nunes no programa Descubra as Diferenças dar, a respeito do 25 de Abril, uma das piruetas argumentativas mais espantosas que já tenho lido, ouvido ou visto nos últimos tempos. Rejeitando o dia e as cerimónias como uma sobrevivência do PREC, afirmou que muito mais importante que o 25 de Abril seria, por exemplo, o 1 de Dezembro. Ao fim e ao cabo, é o dia das restauração da independência, que coisa pode haver de mais importante que essa?

Bom, uma míriade de coisas. E que alguém inteligente e que gosta de defender o seu liberalismo não o perceba, não deixa de ser confrangedor.

Em primeiro lugar, eu nunca percebi por que é que em momento algum, mas absolutamente nenhum, o CDS é capaz de aplaudir o 25 de Abril. A cassete do PREC é sempre a resposta, como se o 25 de Abril fosse o PREC. Podem até dizer que o 25 de Abril, sem o 25 de Novembro, não seria nada. E eu e muitos mais concordaremos. Mas o 25 de Abril não foi o PREC. Foi o derrube da ditadura (que por acaso - ou não - era de direita mas que para o caso é irrelevante - ou não) que durante 48 anos oprimiu Portugal. Ora qualquer pessoa ou instituição que rejeite sistematicamente o 25 de Abril está a dizer muito (muito mais que aquilo que gostaria, muito mais que aquilo que admite) a respeito dos seus sentimentos a respeito da ditadura. Já para não dizer que concentrar toda a atenção sobre violações dos direitos, liberdades e garantias que ocorreram durante ano e meio (e de um lado apenas do conflito, como se fosse um período em que havia santos de um lado e pecadores do outro) e esquecer um período bem mais vasto é, vá lá, estranho, direi mesmo, um pouco hipócrita e, enfim, um tanto ou quanto fascizante.

Em segundo lugar, e foi mais isto que me levou a escrever, a tentiva gorada de fugir ao desmascaramento da cassete do CDS por parte da apresentadora do programa com o recurso ao patrioteirismo. Ora, ele, como liberal, deveria ser o primeiro a rejeitar esse tipo de concepções. O que afirmou é que, muito mais importante que viver em democracia, é o país ser independente. Ou seja, e em teoria, poder-se-ia dizer: antes um ditador português que uma democracia estrangeira. Pois eu, felizmente, discordo. Sendo eu anti-iberista, se me dessem a escolher entre integrar Portugal em Espanha ou que o nosso actual regime fosse substituído por uma ditadura, não hesitaria: preferia ser um cidadão de uma Espanha democrática a um súbdito de um tiranete autóctone.

É só por isso que o 25 de Abril é mais importante que o 1 de Dezembro: a dignidade do indivíduo vem sempre antes de qualquer outra coisa. Mas isto com certeza deve ser o meu PREC'ismo a falar. A Ala Liberal soma e segue...

[...] ainda que a liberdade política seja recusada numa grande parte de África, de cada vez que as circunstâncias o permitiram movimentos de protesto tiveram lugar contra uma tal repressão.

Amartya Sen, A Democracia como Valor Universal

Quando a independência branca da República da Rodésia cedeu o lugar ao Zimbabwe democrático Mugabe, pelo seu assentimento ao Acordo de Lancaster House, teve um papel importante na integração da minoria branca. Durante cerca de vinte anos, e com muitos atropelos pelo meio, limpezas étnicas e um massivo apoio financeiro britânico o país manteve-se razoavelmente estável, pelo menos no contexto africano. De há uns dez anos a esta parte, contudo, o cavalgar demencial do governante tem levado o país à miséria. Primeiro expulsou os brancos. E, quando os brancos saíram, a economia afundou e foi a vez dos negros começarem também eles a fugir.

Enquanto Mugabe apenas matava ndebeles o Ocidente não se importava muito. Quando os trabalhistas britânicos cortaram o financiamento tatcheriano à política de compra de terras pelas elites da ZANU-PF (e não pelos camponeses pobres, conforme tinha sido acordado), as terras começaram a ser ocupadas pela violência e o ódio racial propagou à perseguição dos brancos - aí despertámos. Mas o despertar da população do Zimbabwe só ocorreu quando a inflação chegou aos milhares por cento, o desemprego se generalizou e a prosperidade antiga cedeu o passo a uma miséria ímpar na África Austral de hoje.

Talvez tenham acordado tarde mas nunca é demasiado tarde. Os resultados das eleições não enganam: a maré mudou. Gostaria de ser tão optimista quanto Sen, embora tenha as minhas reservas: a mudança deveu-se ao estômago ou à cabeça? Não sei. Mas sei que concordo com isto:

Na verdade, existem provas esmagadoras demonstrando que o que é necessário para gerar um crescimento económico mais rápido não é um sistema político mais duro, mas um clima económico mais humano.

E disto, que só a democracia pode dar, os zimbabweanos já tinham provado e gostado. E agora querem repetir. Veremos se será possível.

Há uns tempos e a respeito das afirmações do arcebispo de Cantuária defendi a tese de que não se tratava de um acto de cobardia de um ocidental face ao islamismo, mas antes de um firmar de uma aliança entre religiões. A meu ver, quanto menos liberdade tivermos para criticar o islamismo mais à vontade se sentirão os conservadores religiosos para nos impôr restrições no que ao cristianismo se refere.

Estas economias de escala que os sectores religiosos pretendem fazer começam a dar os seus frutos no Reino Unido. Um anúncio televisivo a uma marca de produtos para cabelos no qual se combinava elementos religiosos e mulheres voluptuosas foi retirado após os protestos de centenas de cristãos que se sentiram ofendidos.

Observação 1

É preciso ser muito joão-carlos-espadeiro para não perceber que a religião e a liberdade são ontologicamente realidades que se repelem. Desde que os homens tentaram ser efectivamente livres (portanto, desde os séculos XVI a XVIII) até aos dias de hoje praticamente todas as lutas pela liberdade coincidiram - directa ou indirectamente - com uma luta contra a religião, seja em abstracto, seja com um culto dominante em concreto. Essa luta desenvolveu-se em torno do direito de afirmação da individualidade - do direito de cada um crer ou não crer e de, crendo, crer à sua própria guisa.

Durante um curto período parecia ter-se conseguido encontrar um caminho para o equilíbrio - cada indivíduo terá a sua religião e o Estado não se mete nisso. Não é líquido que ele esteja já quebrado. Mas começam a avolumar-se indícios de que as religiões querem recuperar a sua capacidade de opressão sobre o Indivíduo.

Observação 2

Os first-comers ao mundo da tolerância - países anglo-saxónicos, Países Baixos - criaram um modelo de convivência, em particular no mundo anglo-saxónico, fundado em ilhas culturais. O modelo multiculturalista é tributário dessa tradição, que durante séculos permitiu que judeus e cristãos vivessem no mesmo país (situação para a qual o primaz da Igreja Anglicana chamou a atenção) embora isso significasse que cada um tivesse regras próprias, comunitárias. Em sociedades pouco evoluídas é um modelo que pode funcionar.

Em sociedades complexas, contudo, a destruição do Estado de Direito com o pretexto do respeito pelas culturas e pelo desenvolvimento das comunidades é um atavismo de consequências catastróficas. O modelo universalista francês, fundado na cidadania abstracta, é o único que pode funcionar e que nos pode salvar do relativismo que caminha de mãos dadas com este retorno da religião política. Tem defeitos e algum dirigismo estatal (que deveria ser extirpado), mas é a melhor base que temos. E, contudo, até esse está em perigo. Sarkozy está a empenhar-se duramente na promoção de movimentos fundamentalistas islâmicos e de um maior destaque da Igreja Católica. Veja-se a cronologia.

É injusto!, a expressão da indignação, é uma frase que muitas vezes digo quando discuto a questão das liberdades individuais e políticas, sobretudo quando o tema envolve, de forma imediata ou mais remota, a religião. A indignação que assim se exprime é um sentimento de impotência, de tentiva mal sucedida de encontrar um eco, uma imagem ou uma semelhança - não na superfície mas nas motivações profundas - naquele que provoca a indignação. Ou seja, não se trata da discordância sobre uma qualquer matéria, mas a percepção de que não há qualquer hipótese de acordo porque o que é exigido é a capitulação, o apagamento de nós e a nossa submissão à posição contrária. É injusto! é por isso uma frase insuficiente. Perante Atocha dizer que é injusto não basta. E procurar o diálogo com quem fez Atocha, faz sentido?

Li ontem de uma assentada Os homens do terror - Ensaio sobre o perdedor radical de Hans Magnus Enzensberger. O único livro dele que tinha lido foi o Guerra Civil e já na altura me tinha parecido brilhante. Muitas vezes torço o nariz e fico a pensar melhor no que ele escreve: ele tem o condão de nem sempre dizer aquilo que nós pensamos que ele está a dizer. Quando comecei o livro assustei-me: não tinha paciência para ler um livro que se limitasse a desculpabilizar, através de uma análise psicológica e económica (reduzindo a alma humana a um conjunto de índices alcançáveis mediante umas quantas equações), os terroristas enquanto vítimas do capitalismo e da globalização. De facto, pouco a pouco essa ideia vai sendo desconstruída ao longo do livro até que Enzensberger claramente ataca esse tipo de posições. Suspirei de alívio e reconheci o autor de Guerra Civil.

O argumento do autor parece-me fazer sentido e a sua resposta ao problema ainda mais.

Começando pelo princípio: O falhado pode contentar-se e resignar-se com a sua sorte, a vítima pode exigir reparação, o vencido pode preparar-se para o assalto seguinte. Pelo contrário, o perdedor radical isola-se, torna-se invisível, cuida dos seus fantasmas, concentra a sua energia e espera pela sua hora. [...] Contudo, o que os outros pensam dele [...] não chega ao perdedor ara que se radicalize. Ele próprio tem de contribuir com a sua parte. Ele tem de dizer a si mesmo: Sou um perdedor e mais nada. [...] Só então "perde o controle". O perdedor radical é aquele que profundamente não tem já qualquer esperança na sua vitória: ele vive numa dialéctica permanente de auto e hetero-culpabilização a respeito da sua condição, projectando no mundo o ódio a si próprio e desejando tanto a destruição dos outros quanto a sua própria destruição. Como o autor escreve, ele quer ser o senhor da vida dos outros e o senhor da sua própria morte. Nesse momento, em que ele tem o poder de destruir os outros e aniquilar-se também, ele tem o controlo absoluto: como é possível punir alguém que se pune a si próprio?

Entre nós os perdedores radicais habitualmente resignam-se a actos de pouca envergadura: matam os filhos e a mulher e depois suicidam-se; matam os colegas e os professores e depois suicidam-se; matam os colegas de trabalho e o chefe e depois suicidam-se. Mas o que sucede quando surge uma ideologia que os mobilize?

Na Alemanha do pós-guerra e ao longo das décadas de 20 e 30 o nazismo conseguiu pegar numa nação derrotada, concentrar todos os recorrentes alvo de ódio e de teorias conspirativas (judaísmo e conspiração capitalista-bolchevique) e transformá-lo numa ideologia que varreu o país e que consistiu num acto colectivo de suicídio demográfico e cultural: um sétimo da população alemã perdeu-se, a elite intelectual que sustentara as universidades alemãs emigrou para os Estados Unidos. Só havia duas hipóteses: ou a vitória (e um país da Europa Central conquistar o Mundo era ridículo) ou então a derrota absoluta. Se o povo alemão não vencesse, cria Hitler, então era porque não merecia viver. Os alemães sobreviveram, mas nunca mais foram os mesmos e a Alemanha é hoje apenas a sombra do que foi.

No século X os árabes diziam dos povos do norte que eram grosseiros de corpo e de mente, pouco inteligentes, pouco dados ao trabalho intelectual ou físico. A mesma coisa que hoje alguns ocidentais dizem a respeito dos árabes. O que só prova que nem os árabes de então eram superiores, nem os ocidentais de hoje o são. Pelo menos geneticamente. A questão é outra.
Do século X até aos dias de hoje o mundo islâmico em geral, e o árabe em particular, tem sofrido um declínio consistente, só invertido parcialmente nas últimas décadas pelo petróleo. De uma civilização que concentrava em si todo o saber do mundo antigo restam hoje 280 milhões de pessoas cuja produção cultural fica globalmentge muito atrás, por exemplo, da Espanha (de facto, foram traduzidos menos livros no mundo árabe nos últimos mil e duzentos anos que o são todos os anos em Espanha).
Culpar o colonialismo é arranjar mais bodes expiatórios. Judeus, americanos, liberais, democratas, socialistas, europeus... Mas foi a partir do próprio Corão que se extraíu o princípio que levou à proibição da imprensa mecânica no século XV.

Também é no Corão que está a invectiva para matar os que, tendo aceite o Livro (judeus e cristãos) não se submetam ao Islão, seja a ele aderindo, seja pagando um tributo especial. E aqui vamos ao coração do problema actual do islamismo radical. Radical significa ir à raíz e ir à raíz do islamismo é perceber que a palavra islam significa submissão. Só há duas alternativas: a submissão ou a morte. A vitória absoluta ou a derrota absoluta. Os árabes, mais que quaisquer outros muçulmanos, vivem hoje esta ferida aberta de se saberem factualmente inferiores aos outros, mas de se sentirem espiritualmente superiores. O seu lugar é o de um povo conquistador, dominador. Mas, por culpa alheia, estão subjugados por sub-humanos. Tal como os nazis pensavam e pensam. Não estou a dizer que os muçulmanos radicais são nazis. Estou a dizer que uns e outros partilham a mesma condição e têm a mesma inclinação, o mesmo amor à morte e ao sofrimento. Uns e outros têm a mesma concepção medieval de boa morte, morte no sofrimento mais atroz como condição salvífica do seu espírito.

São perdedores radicais e, como não conseguem conquistar o mundo, querem destruí-lo. E os outros muçulmanos, os que não são radicais, não são seus aliados: eles são as primeiras vítimas, como o foram os alemães às mãos dos nazis. A maior parte das vítimas actuais de terrorismo são civis muçulmanos, cuja morte é merecida precisamente porque não são radicais, ou são um pouco menos radicais. E são pobres. Como a maior parte dos perdedores radicais islâmicos são ricos ou pelo menos de classe média.

Indignar-se com a violação retumbante do princípio da reciprocidade é perda de tempo. Quem se enerva com tal facto é ele próprio o culpado. Enquanto se mantiverem exigências absurdas e ultrajes, será melhor reagir com uma calma inflexível e ignorar os provocadores que berram às suas próprias paranóias. Aliás, eles são imunes aos argumentos, de tal modo que é escusado aceitar os seus lemas monótonos e repetitivos. Quando, sem dúvida, se trata de fogo posto, de tomada de reféns e de assassínio, só o monopólio do poder da polícia e da justiça ajuda. A partir deste ponto, o "diálogo" recomendado como panaceia mostra-se como uma auto-ilusão. Até sociedades liberais como a holandesa tiveram de aprender que as tácticas de remissão dos ressentimentos e de atenuação dos conflitos com os migrantes hostis, em vez de os reprimir, agudiza-os. Favorecem a ascensão de partidos de direita populistas e a escalada da violência.

Esta é a resposta de Enzensberger e, creio, a única que faz sentido. Não temos de responder a todas as exigências porque nem todas as exigências são passíveis de negociação. O que devemos ter são princípios sólidos que defendam todas as liberdades. O facto de uma mulher andar de mini-saia, ser divorciada e lésbica é algo que diz respeito apenas a ela e portanto não podemos negociar com ninguém restrições à liberdade dela apenas porque a liberdade dela choca com as crenças de outrem. O diálogo não funciona aqui. Quem pretender violentamente limitar a liberdade dela, tem de ser punido exemplarmente. Se isso não acontecer e continuarmos a tergiversar e a pensar que talvez aplicar alguns dispositivos da Sharia talvez não fosse tão mau assim... bom, aí sim, este continente pertencerá aos Geert Wilders.

Os jogos da vergonha

A liberdade económica é uma mão cheia de quase nada se estiver desacompanhada da dignidade da pessoa humana. O liberalismo é um todo indivisível: preterir uma parte em favor da outra é reduzi-lo a uma coisa informe com alguma embalagem mas sem nenhum conteúdo. Esse é o melhor legado da tradição da Liberdade.

A China, embora cada vez mais rica, jaz sob um totalitarismo feroz. O regime chinês reprime os mais ténues sinais de liberdade, da política à religião, desde o direito de constituir família até ao acesso à internet. Mas se a ditadura chinesa violenta os seus próprios cidadãos é preciso lembrar que esmaga quotidianamente os tibetanos negando-lhes a sua cultura e a sua religião.O Comité Olímpico Internacional finge que nada de especial acontece. As nações que enchem o verbo em favor dos Direitos Humanos, incluindo Portugal, tentam disfarçar (mal) a sua insuportável conivência com o terror. Não lhes bastou 1936.

A tocha olímpica até vai passar pelo Tibete a caminho de Pequim: será o símbolo ardente da falta de vergonha a que o ideal olímpico chegou.

Carlos de Abreu Amorim, Correio da Manhã

[...] o Estado deve usar as suas leis para perguntar a uma pessoa que quer tatuar o corpo todo ou pôr 50 piercings se ela está boa da cabeça. Liberal mas não estúpido.

Ao contrário do que sucede com o tabaco, os piercings e as tatuagens só afectam as pessoas que os fazem. Se eu puser um piercing, ninguém vê a sua liberdade posta em causa. Se eu fumar um cigarro num espaço fechado e em que várias pessoas são forçadas por algum motivo a estar, estou a causar incómodo e dano à saúde de outras pessoas.

É, a esse respeito, muito bem apontada a crítica de Rui Tavares que Lomba refere. É que se pode haver excessos na lei anti-tabágica, então a lei anti-piercings e anti-tatuagens é uma perfeita aberração.

No entanto, o que Tavares não percebe é que este espírito paternalista e admiravelmundonovesco estava já todo contido em germe na luta antitabágica. E vai estender-se na luta contra os obesos (não, não é contra a obesidade, é contra os obesos, tal como a luta antitabágica é também mais contra os fumadores que contra o tabaco) e muitas outras coisas. Quando pomos o Estado a perguntar-nos se estamos bons da cabeça porque gostamos de fumar um cigarro, de ter tatuagens ou de comer uns brigadeiros de chocolate a mais, parar é difícil. Não sei se a estupidez é vício, mas o paternalismo sê-lo-á por certo.

PS - Não resisto a dizer já agora que os argumentos económicos muitas vezes usados, acusando os fumadores e os gordos de serem um peso para os serviços de saúde, que "Combater a obesidade e o tabagismo pode salvar vidas mas não poupa dinheiro, revelaram esta terça-feira investigadores, assinalando que acaba por sair mais caro cuidar de uma cidadão saudável que viva muitos anos."

Sem comentários. E ainda vamos a ver se a professora não é punida.

O que daqui resulta é que qualquer estudo que se baseie em relatórios oficiais americanos é um estudo ferido de morte no que à credibilidade concerne. De facto a Administração só recebia informações que apontavam para a existência de ADM's. Mas isso era porque nenhum dos seus membros permitia que outra coisa lhe chegasse às mãos.

Parece-me perfeitamente aceitável que quem na altura se tenha declarado a favor da guerra acreditando nas informações falsas que eram transmitidas se sinta traído. Não me parece razoável continuar a fechar os olhos em face da realidade, brincando aos Bernardinos Soares desta vida.
Havia coisas previsíveis no desfecho desta guerra (ou melhor, no seu não-desfecho): quem pensasse um pouco na diferença abissal entre as previsões francesas da reacção dos povos ibéricos, e depois a reacção destes na sequência das invasões napoleónicas, concluirá que era impossível os iraquianos olharem para a invasão americana como uma libertação. Essa espécie de dogmatismo da liberdade (perdoem-me o oxímoro) estava historicamente falido há dois séculos, mas os americanos insistiram nele. Acharam realmente que um povo, por não gostar do seu ditador, iria preferir ser governado por estrangeiros.
E depois, claro, há a inevitável doutrina Powell. O absoluto desrespeito por uma doutrina prudente e parcimoniosa (como qualquer ideia boa ideia deve ser em matérias desta delicadeza) - empreendendo uma guerra que tinha a activa oposição (não apenas a discordância) do mundo inteiro e de uma grande percentagem de americanos e depois para cúmulo fazendo-o com o espírito leve e optimista com que o foi - podia apenas resultar nisto. Também aqui se tratou de um esquecimento de lições históricas (desta feita, o Vietname).

Em todo o caso há uma coisa em que concordo hoje com os republicanos: os Estados Unidos têm de ficar mais tempo no Iraque. Quanto, não sabemos, isso é problema deles. Eu compreendo que para os americanos que perdem os seus jovens na guerra tudo isto seja doloroso. Mas quando apoiaram a invasão e acusaram o mundo inteiro de estar contra eles, com ares de superioridade se afirmaram como exclusivos defensores da liberdade e acusaram os seus concidadãos anti-guerra de serem traidores do seu país, bom, nessa altura é que deviam ter pensado nisto. As guerras não são feitas por Rambos. São feitas por gente real, com carne a sério, sangue verdadeiro, bombas de metal, fogo que queima, balas que trespassam, explosões que matam. A questão é que não são só os "políticos" que são responsáveis: todos nós tomamos decisões políticas; quando votamos, sim, mas igualmente quando exprimimos uma opinião, tomamos uma atitude. Todos devemos ser responsáveis pelos nossos actos.

É curioso que afinal tantos americanos que atacaram com argumentos ad hominem os seus adversários sejam os verdadeiros cobardes. Enquanto a luta lhes pareceu fácil, eram a valentia em pessoa; quando a coisa deu para o torto, começam a querer os seus filhos back home. Os Estados Unidos cometeram o maior erro de sempre na sua política externa ao invadir o Iraque. Mas agora e se quiserem manter um mínimo de dignidade e de aparência de controlo sobre o mundo, terão de lá permanecer até que o Iraque não esteja em risco de se despedaçar numa guerra civil ou de tombar num regime teocrático. Ou seja, indefinidamente.
Parece, ao fim de contas, que não era a guerra que era infinita; a ocupação é que o vai ser.

Há uns tempos escrevi um post sobre os PPR's estatais, que um Secretário de Estado afirmou que serviriam para concorrer com os planos privados. Passado algum tempo, emendou a mão e afirmou que não, não era nada disso, são duas situações absolutamente distintas, este plano complementar estatal e os PPR's privados.

Bom, e agora que começa a sua aplicação, confirma-se: ele tinha razão... para pior. A ideia de o Estado se pôr a concorrer com os privados era simplesmente mirabolante. Mas quando achamos que não é possível descer-se mais na indigência das políticas de Segurança Social, eis que algum Secretário de Estado se lembra de nos lembrar que se para subir só temos um santinho a ajudar (e é coxo), para descer (mesmo que politicamente em sentido figurado) todos os santos ajudam. É que este tal plano complementar e opcional tem a particularidade de funcionar na base do pay as you go e não numa perspectiva de individualização.

Ou seja, os montantes descontados não ficam afectos a cada indivíduo, mas permanecerão no "bolo" geral. Assim, quem morrer antes da idade de reforma não deixa nada aos herdeiros. Em contrapartida (sentem-se muito bem sentados nas vossas cadeiras) quem viver para lá do período no final do qual os montantes poupados terão sido totalmente reembolsados continuará a receber a mesma pensão até morrer. A ideia de base é a de que as pensões não pagas aos que morrerem mais depressa sirvam para pagar as pensões dos outros.

O final disto, está bom de ver, é que ao invés de se resolver um problema (mesmo que de forma estatalmente balofa e desastrada) está-se a arranjar mais um. Imaginemos que os tipos que descontarem para este tal plano complementar têm uma longevidade mais elevada que o expectável. Quem é que vai pagar o défice do plano? Pois, nós. Tenhamos ou não descontado (ou tampouco aceite) este plano idiota.

Belmiro de Azevedo criticou hoje os bancos, "que, para garantirem lucros, aumentam os preços prejudicando o cliente, que é o mesmo que o Estado faz quando não tem dinheiro quando aumenta os impostos".
"É preocupante a atitude dos bancos: se os custos sobem os lucros têm que subir, é um raciocínio perigoso, estatal"

Parece-me que os preços subirem em função dos custos não tem nada que ver com raciocínios estatais, mas antes com um facto da vida. Não percebo por que motivo uma empresa - seja um banco, seja outra qualquer - há-de, altruisticamente, deixar de ter lucro. Não conheço nenhuma empresa que o faça e não acredito que o empresário em causa vá dizer aos seus gestores, aquando de novas subidas impostos, ou de juros, de salários ou de qualquer outra coisa "Façam o favor de não molestar o consumidor, tirem-me do bolso para não prejudicarmos os nossos clientes".

Bater nos bancos é fantástico porque têm imenso poder, imensos lucros e lucros fáceis. Mas a questão a deslindar é: se não concordamos com o comportamento de determinado banco, por que havemos de lidar com ele?

Uma das formas que cada um de nós, no papel de consumidores, tem para pressionar as empresas é dirigirmos o nosso consumo para aquelas que nos são mais vantajosas financeiramente ou para aquelas com cujos procedimentos concordamos, penalizando as que nos desagradam de uma ou outra forma. Se Belmiro de Azevedo acha que os bancos o estão a penalizar, que poder não tem a Sonae para levar a sua avante!

Eu, como modesto consumidor, aqui me apresento com uma outra alternativa: que a Sonae faça outro banco, onde o cliente não é prejudicado pela perseguição do lucro. Se esse banco se mantiver à tona durante mais que seis meses terei todo o gosto em lhe confiar as minhas parcas e delapidadas pela falta de concorrência economias.

• Interpelação

• Réplica

Cada um é livre de brincar com as pistolas e as espadas que quiser. Mas quem quiser brincar com as espadas dos outros tem primeiro de pedir para o fazer. É que, enquanto os senhores que vestem "factos" de cabedal (mas por que é que vocês quando falam comigo fazem questão de escrever disparates destes? já o outro me tinha vindo com as "abévias") brincam com os "factos" deles, há pessoas que gostam de mexer nas espadas e nas pistolas dos outros sem pedir licença nem dar desculpas.

O que é muito feio. Assim me educaram desde criança - como diziam alguns cartazes na campanha do aborto, permitam-me a corruptela, eu mando na minha espada e tu mandas na tua - e quem não aprendeu isto no berço, não há-de ser depois de biologicamente crescido que há-de adquirir a necessária maturidade.

Não sei, enfim, se se trata de uma questão de liberalismo ou não. Ao fim e ao cabo, à primeira vista, parece-me a mim que brincar com as espadas dos outros sem lhes pedir autorização é apenas má educação.

Mas todo um tratado político poderia ser escrito a respeito daquelas correntes ideológicas que se fundam na perspectiva de que ser livre é fazer o que se quiser, atropelando o direito de cada um mandar na sua espada. Um homem só é livre se mandar na sua espada, ou na sua pistola. Essas perspectivas que afirmam que quando impedimos alguém de roubar as espadas dos outros estamos a colocar entraves inaceitáveis à liberdade sofrem, poder-se-ia dizer, de uma infantilidade política que decorre de um atraso no desenvolvimento psico-afectivo-social dos seus apoiantes.

Parece-me a mim que estes libertinos, mal-educados e bem nascidos teriam precisado, para outras inclinações ideológicas os inspirarem, de levar umas belas palmadas no rabiosque quando a idade era de feição a tais empreendimentos por parte dos (que deveriam ter sido) seus educadores.
Em todo o caso, consta que os senhores que andam de "factos" de cabedal - que, diga-se em abono da verdade e em benefício de alguma iluminação em tão fidalgos de nascimento (embora paupérrimos de conteúdo neuronal) encéfalos, ocupam em excesso as mentes destes libertinos enclausurados nos seus próprios fantasmas sexuais - não desatendem meninos mal comportados.

Creio este ser caso que merece ser elevado a material de futuras investigações que grandíssimo contributo darão para o incremento da nossa sapiência, tanto no âmbito da filosofia política e moral quanto no plano da pedagogia e bem assim da psicologia; digressões desta espécie poder-se-íam revelar de suma importância, encerrando um potencial infindo para desmontar as posições absolutamente iliberais de criaturas que confundem liberdade e libertinagem, dando origem àquilo que com toda a propriedade poderemos chamar de inversão - não já a sexual, mas a moral e política. De facto, é preciso ser muito invertido para achar aceitável expandir os nossos actos para o uso e abuso não consentido do nome e da reputação alheias, simultaneamente achando inaceitável que outros adultos cometam o crime de vestir roupas de que não gostamos, sejam factos de cabedal, facto e gravata ou qualquer outro facto que a nossa engenhosa capacidade de fantasticar - ou, mais prosaicamente, a nossa ignorância ortográfica - possa descortinar.

Muito de vez em quando, e enquanto não se dedica a brincar às pistolas de água, fazer malabarismo ou brincar aos espadachins, Paulo Pinto Mascarenhas lá vai afixando umas coisas para pessoas crescidas no seu parque infantil.

Recentemente publicou uma entrevista de Bruno Garschagen ao filósofo de Direita Olavo de Carvalho. Interessante que isto é exactamente aquilo que várias pessoas (entre as quais eu) já escreveram, pese embora o simplismo diabólico da divisão revolução/reacção (como se ao centro não houvesse a reforma). Olavo de Carvalho faz o que acusa a Direita de fazer - corrigir um erro com outro erro. Se é certeira a sua afirmação de que os conservadores não têm porque negar o seu conservadorismo, não pode simplesmente associar liberalismo e socialismo. Trata-se de três correntes distintas, que podem no entanto interpenetrar-se (incluíndo o socialismo e o conservadorismo, e com mais frequência que a que possamos pensar...).

Em todo o caso, a ler.

Pergunta - Lembro você ter escrito que, ao dialogar com alguns liberais, ao final da conversa constata que o sujeito é conservador com ideias liberais. Qual o problema essencial do liberalismo?

Resposta - Isso nasce de um vício de linguagem. Como a mídia brasileira chama de “conservadores” os grupos de interesses sem nenhuma ideologia própria, o que é totalmente errado, a direita corrigiu um erro com outro erro, dizendo-se “liberal” em vez de conservadora. Da minha parte, uso sempre o termo “liberalismo” no seu sentido histórico de um capítulo do movimento revolucionário. Às vezes, quando critico o liberalismo nesse sentido, alguns conservadores brasileiros acham que estou falando mal deles. O liberalismo, no sentido em que uso o termo, acredita que a liberdade é um princípio fundante da política, mas a liberdade é apenas uma regra formal, que, elevada à condição de princípio, resulta no esvaziamento relativista de todos os valores, fomentando a mutação revolucionária e a extinção da própria liberdade. A diferença entre princípio substantivo e regra formal é que o primeiro pode ter sua aplicação estendida indefinidamente sem levar a contradições, ao passo que a regra formal, se aplicada além de um certo limite, acaba por se negar a si mesma. A liberdade é uma regra formal, porque ela sempre necessita de outras que a definam e não funciona fora delas. Os liberais – no sentido em que uso o termo – não entendem isso.